Avaliação do desempenho de um contrato de gestão entre uma organização social de saúde (OSS) e prefeitura de uma cidade do interior paulista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2022.181564

Palavras-chave:

Gestão em saúde, Administração de serviço de saúde, Contratos

Resumo

Introdução: A Organização Social de Saúde é uma entidade sem fins lucrativos que se encontra em estágio de expansão e há uma nítida divergência de opiniões quanto a sua efetividade e cumprimento das metas designadas pelo contrato de gestão proposto pelas instituições públicas. Objetivo: Analisar se há o cumprimento de metas estabelecidas pelo contrato de gestão entre a Prefeitura Municipal de Catanduva/SP e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi (OSS).
Métodos: É um estudo descritivo e transversal. A coleta de dados foi realizada a partir do Relatório do Observatório de Saúde de Catanduva de 2019, estabelecendo uma relação comparativa com as metas propostas no Contrato de Gestão vigente. Foram analisadas as seguintes variáveis: número de consultas médicas, número de consultas de enfermagem e taxa de encaminhamento médico nas Unidades de Saúde da Família. Resultados: Em relação à taxa de encaminhamentos realizados durante o ano de 2019 em todas as USF, a média foi inferior ao valor de referência estabelecido no contrato, sugerindo alta taxa de resolubilidade desses serviços. Além disso, produção médica e de enfermagem nas Unidades de Saúde da Família do município de Catanduva encontra-se, em sua maioria, acima do previsto no contrato de gestão,
representando o cumprimento dos valores estabelecidos pela contratante. Conclusão: As metas atribuídas à OSS no contrato foram cumpridas pelas unidades de saúde conforme os valores pactuados pela Prefeitura Municipal.

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Biografia do Autor

  • Julia Baesso Messiano, Centro Universitário Padre Albino (UNIFIPA), Catanduva, (SP), Brasil

    Acadêmica de Medicina

  • Vitória Ambrósio Fernandes , Centro Universitário Padre Albino (UNIFIPA), Catanduva, (SP), Brasil

    Acadêmica de Medicina

  • Karina Mirandola de Lazari, Centro Universitário Padre Albino (UNIFIPA), Catanduva, (SP), Brasil

    Acadêmica de Medicina

  • João Marcelo Porcionato, Centro Universitário Padre Albino (UNIFIPA), Catanduva, (SP), Brasil

    Mestre em Saúde Pública, docente do Departamento de Medicina Preventiva e Social do curso de Medicina

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Publicado

2022-07-04

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Seção

Artigo Original

Como Citar

1.
Avaliação do desempenho de um contrato de gestão entre uma organização social de saúde (OSS) e prefeitura de uma cidade do interior paulista. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 4º de julho de 2022 [citado 28º de março de 2024];55(2):e-181564. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/181564