Uso de acervos de imagens em pesquisas na Odontologia Legal: reflexões éticas, bioéticas e legais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2021.172960Palavras-chave:
Odontologia Legal, Bioética, Comitês de Ética em Pesquisa, Ética em Pesquisa, Ética na Publicação CientíficaResumo
Objetivo: Realizar um levantamento dos artigos científicos que utilizaram acervos de imagem como fonte de pesquisa em Odontologia Legal e discutir essa utilização sob perspectivas éticas, bioéticas e legais. Material e Métodos: Foi realizada uma busca de artigos científicos nas bases de dados Lilacs, PubMed e Scielo entre os anos de 2015 e 2019 utilizando descritores nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram incluídos apenas artigos da área de Odontologia Legal que utilizaram acervos de imagem como fonte de informação. Foram excluídos estudos laboratoriais ou clínicos, arqueológicos ou antropológicos, relatos de caso ou artigos de revisão, estudos prospectivos ou que utilizaram exames de imagem não pertencentes a acervos. Resultados: Foram selecionados 171 artigos científicos. Desses, 22,80% (n=39) foram realizados por autores vinculados a instituições brasileiras, e 77,19% (n=132) mencionaram aprovação por comitê de ética em pesquisa ou instituição correspondente com (ou sem) necessidade de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Conclusão: Os acervos de imagem compreendem uma importante fonte de informação para pesquisas em Odontologia Legal dada a quantidade de publicações realizadas no período avaliado. A maioria dos artigos mencionou aprovação ética e respeito à privacidade dos participantes, conforme os requisitos estabelecidos para dispensa do TCLE.
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Referências
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