Antropologia forense no Centro de Medicina Legal da FMRP/USP, estudo comparativo de casos de 1999-2009

Resumo

A Antropologia Forense é uma área de conhecimento que aplica os métodos da antropologia física e daarqueologia em um contexto legal. O Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Faculdade de Medicina deRibeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) possui um Laboratório de AntropologiaForense (LAF), criado em 2005, em um projeto de parceria com a University of Sheffield (UK) e financiado pelo British Foreign and Commonwealth Office Global Opportunities Fund. Como parte desseprojeto, foi elaborado um protocolo para análise de ossadas com uma estrutura científica atualizadaaplicável ao contexto social brasileiro. Inicialmente foram analisados os casos acumulados de 1999 a2006, seguidos dos casos de 2007 a 2009. Este estudo revelou que a maioria das ossadas encaminhadas ao CEMEL estavam incompletas, o que dificulta a obtenção de um perfil bioantropológico.Apesar disso, um aumento estatisticamente significativo foi detectado no número médio de ossosencaminhados no grupo de 2007-2009 (112,83) em comparação com o grupo de 1999-2006 (79,57).Além disso, foi detectado um declínio estatisticamente significativo na média de idade de 38,34 anos nogrupo de 1999-2006 para 35,65 anos no grupo de 2007-2009, provavelmente associado a crimesviolentos. A análise indicou que na maioria dos casos (57,14%), no grupo de 1999-2006, a lateralidadenão poderia ser atribuída, enquanto que no grupo de 2007-2009 foi possível atribuir a lateralidade namaioria dos casos (85,72%), sendo que 57,15% eram destros e 28,57% canhotos. A melhora na atribui-ção pode ser explicada pelo aumento do número médio de ossos enviados por esqueleto. Para todosos outros parâmetros antropológicos analisados, não foram detectadas diferenças estatisticamentesignificativas. Esqueletos do sexo masculino, caucasianos e destros foram predominantes em ambosos grupos. A chance de identificar um indivíduo através do exame antropológico aumentou de 73,81%em 1999-2006 para 90,47% em 2007-2009. Estes resultados indicam uma melhoria na qualidade dacoleta dos ossos no local de seu encontro, e subseqüente, um aumento da probabilidade de identifica-ção do individuo através da análise antropológica, cumprindo o papel científico e social do exameantropológico forense.