Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde

Autores

  • Ediná Alves Costa Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
  • Patrícia Sodré Araújo Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Ciências da Vida
  • Marcelo Tavares Pereira Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Farmácia
  • Ana Cristina Souto Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
  • Gisélia Santana Souza Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Farmácia
  • Augusto Afonso Guerra Junior Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Farmácia. Departamento de Farmácia Social
  • Francisco de Assis Acurcio Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Farmácia. Departamento de Farmácia Social
  • Ione Aquemi Guibu Santa Casa de São Paulo. Faculdade de Ciências Médicas. Departamento de Saúde Coletiva
  • Juliana Alvares Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Farmácia. Departamento de Farmácia Social.
  • Karen Sarmento Costa Universidade Estadual de Campinas. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas. Departamento de Saúde Coletiva Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Medicina. Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia
  • Margô Gomes de Oliveira Karnikowski Universidade de Brasília. Faculdade de Ceilândia
  • Orlando Mario Soeiro Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Faculdade de Ciências Farmacêuticas
  • Silvana Nair Leite Universidade Federal de Santa Catarina. Departamento de Ciências Farmacêuticas

DOI:

https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007106

Palavras-chave:

Medicamentos para Atenção Básica. Armazenamento de Medicamentos. Assistência Farmacêutica. Farmacovigilância. Sistema Único de Saúde. Vigilância Sanitária

Resumo

OBJETIVO: Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, problemas no transporte, regulamentação da propaganda e farmacovigilância. MÉTODOS: Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões brasileiras, que constituem domínios do Estudo, e uma amostra de serviços de Atenção Básica. Realizou-se observação direta dos serviços farmacêuticos com registro fotográfico e entrevistas presenciais com os responsáveis pela entrega de medicamentos e por telefone com o responsável pela assistência farmacêutica. Os dados foram processados com o software SPSS® versão 21. RESULTADOS: As dimensões investigadas mostraram deficiências relevantes e desigualdades entre as regiões, em geral mais favoráveis nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e mais deficitárias nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se descumprimento de requisitos técnicos e sanitários imprescindíveis à conservação dos medicamentos que podem interferir na manutenção da estabilidade e, assim, na sua qualidade, eficácia e segurança. A regulação da propaganda/promoção de medicamentos ainda é incipiente e existe algum avanço na estruturação de mecanismos em relação à farmacovigilância. CONCLUSÕES: A situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica no Brasil desperta preocupações pelo descumprimento da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação e de um amplo conjunto de requisitos imprescindíveis à conservação dos medicamentos. Constatou-se um descompasso entre os esforços no âmbito do Sistema Único de Saúde para promover o acesso aos medicamentos para toda a população e a organização e qualificação dos serviços farmacêuticos

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Publicado

2017-09-22

Edição

v. 51 (2017): Suplemento 2

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Costa, E. A., Araújo, P. S., Pereira, M. T., Souto, A. C., Souza, G. S., Guerra Junior, A. A., Acurcio, F. de A., Guibu, I. A., Alvares, J., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. de O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde. Revista De Saúde Pública, 51(suppl.2), 12s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007106