PNAB 2017 and the number of community health agents in primary care in Brazil

Authors

  • Deborah Ellen Wanderley Gomes Freire Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Clínica e Odontologia Social. Programa de Pós-Graduação em Odontologia. João Pessoa, PB, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0001-7430
  • Aldelany Ramalho Freire Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Clínica e Odontologia Social. Programa de Pós-Graduação em Odontologia. João Pessoa, PB, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8082-5883
  • Edson Hilan Gomes de Lucena Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Clínica e Odontologia Social. Programa de Pós-Graduação em Odontologia. João Pessoa, PB, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3431-115X
  • Yuri Wanderley Cavalcanti Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Clínica e Odontologia Social. Programa de Pós-Graduação em Odontologia. João Pessoa, PB, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3570-9904

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003005

Keywords:

Community Health Workers, supply & distribution, Healthcare Disparities, Program Evaluation, Primary Health Care

Abstract

OBJECTIVE: To analyze the effect of the 2017 Basic Primary Care Policy (PNAB) on the number of community health agents per primary health care team. METHODS: This is a cross-sectional, descriptive and analytical study using data available on the Ministry of Health platform called e-Gestor da Atenção Básica, about Brazil's 5,570 towns between October 2017 and December 2019. The survival of the number of towns that did not reduce the number of community health agents was analyzed according to region of the country, the Human Development Index (HDI), the Gini Inequality Index and population size. Cox regression was used to analyze the factors associated with a reduction in the number of CHAs after one month and, from then on, every three months until two years had passed since the publication of the 2017 PNAB Ordinance, considering p < 0.05. CONCLUSIONS: After two years, the greatest reduction was observed in towns in the Midwest and South regions, which presented a high HDI, lower inequality and larger populations. Towns in the Midwest (HR = 1.256) had a higher chance of reducing the number of CHAs compared to the North region. Towns with a higher HDI (HR = 1.053) and larger population size (HR = 1.186) were also more likely to reduc the number of community health agents. Therefore, after the 2017 PNA, the number of towns reducing the amount of community health workers in primary health care increased over the months.

References

Paim JS. Atenção Primária à Saúde: uma receita para todas as estações? Saude Debate. 2012;36(94):343-7. https://doi.org/10.1590/S0103-11042012000300004

Melo EA, Mendonça MHM, Oliveira JR, Andrade GCL. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saude Debate. 2018;42 Nº Espec 1:38-51. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S103

Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saude Soc. 2011;20(4):867-74. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000400005

Santos CW, Farias Filho MC. Agentes Comunitários de Saúde: uma perspectiva do capital social. Cienc Saude Coletiva. 2016;21(5):1659-68. https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.23332015

Dal Poz MR. O agente comunitário de saúde: algumas reflexões. Interface (Botucatu). 2002;6(10):88-90. https://doi.org/10.1590/S1414-32832002000100009

Levy FM, Matos PES, Tomita NE. Programa de Agentes Comunitários de Saúde: a percepção de usuários e trabalhadores da saúde. Cad Saude Publica. 2004;20(1):197-203. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000100036

Melo MB, Quintão AF, Carmo RF. O Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Agente Comunitário de Saúde na perspectiva dos diversos sujeitos envolvidos na atenção primária em saúde. Saude Soc. 2015;24(1):86-99. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100007

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2017 [citado 16 nov 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Frazão P, Marques D. Efetividade de programa de agentes comunitários na promoção da saúde bucal. Rev Saude Publica. 2009;43(3):463-71. https://doi.org/10.1590/S0034-89102009005000016

Ferraz L, Aerts DRGC. O cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde no PSF em Porto Alegre. Cienc Saude Coletiva. 2005;10(2):347-55. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000200012

Castro MC, Massuda A, Almeida G, Menezes-Filho NA, Andrade MV, Noronha KVMS, et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet. 2019;394(10195):345-56. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7

Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2018;42(116):11-24. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601

Morosini MVGC, Fonseca AF. Os agentes comunitários na Atenção Primária à Saúde no Brasil: inventário de conquistas e desafios. Saude Debate. 2018;42 Nº Espec 1:261-74. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S117

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde. e-Gestor Atenção Básica: informação e gestão da Atenção Básica. Brasília, DF; 2019 [citado 16 nov 2020]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/index.xhtml

Giugliani C. Harzheim E, Duncan MS, Duncan BB. Effectiveness of community health workers in Brazil. J Ambul Care Manage. 2011;34(4):326-38. https://doi.org/10.1097/JAC.0b013e31822cbdfd

Macinko J, Mendonça CS. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saude Debate. 2018;42 Nº Espec 1:18-37. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s102

Ávila MMM. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama. Cienc Saude Coletiva. 2011;16(1):349-60. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100037

Vidal SV, Motta LCS, Siqueira-Batista R. Agentes comunitários de saúde: aspectos bioéticos e legais do trabalho vivo. Saude Soc. 2015;24(1):129-40. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100010

Pedebos LA, Rocha DK, Tomasi Y. A vigilância do território na atenção primária: contribuição do agente comunitário na continuidade do cuidado. Saude Debate. 2018;42(119):940-51. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811912

Barreto ICHC, Pessoa VM, Sousa MFA, Nuto SAS, Freitas RWJF, Ribeiro KG, et al. Complexidade e potencialidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil contemporâneo. Saude Debate. 2018;42 Nº Espec 1:114-29. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s108

Morosini MVGC, Fonseca AF. Revisão da Política Nacional de Atenção Básica numa hora dessas? Cad Saude Publica. 2017;33(1):e00206316. https://doi.org/10.1590/0102-311x00206316

Brasil. Lei Nº 12.994, de 17 de junho de 2014. Altera a Lei n º 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Brasília, DF; 2014 [citado 16 nov 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12994.htm

Brasil. (Constituição 1988). Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF; 2016 [citado 16 nov 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Domingues CC, Wandekoken KD, Dalbello-Araujo M. Potencialidades do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Rev Bras Pesq Saude. 2018;20(4):145-54. https://doi.org/10.21722/rbps.v20i4.24818

Published

2021-12-01

Issue

Section

Original Articles

How to Cite

Freire, D. E. W. G., Freire, A. R., Lucena, E. H. G. de, & Cavalcanti, Y. W. (2021). PNAB 2017 and the number of community health agents in primary care in Brazil. Revista De Saúde Pública, 55, 85. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003005