Drivers of federal spending in pharmaceuticals of the Specialized Component: measurement and analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003097

Keywords:

Drugs from the Specialized Component of Pharmaceutical Care, Drug Costs, Health Expenditures, Pharmaceutical Services, Unified Health System

Abstract

OBJECTIVES: Quantify and analyze the contribution of the main drivers of federal spending in pharmaceuticals purchase from the Specialized Component of Pharmaceutical Care (CEAF) in the period from 2010 to 2019. METHODS: An analysis of the annual expenditure's decomposition of the Brazilian Ministry of Health (MS) in pharmaceuticals from group 1A of the CEAF was carried out in order to isolate the contribution of its main drivers, price, quantity and residual, which involves therapeutic choices. This contribution's quantification was made with the support of the RStudio software version 1.3.1056 and the IndexNumR statistical package. RESULTS: The main driver of increased expenditure between 2011 and 2018 was the quantity of overlapping pharmaceuticals, 55% and 34%. In turn, the main driver in 2013 and 2015 was the residual, 33.2% and 57.9%. However, the expenditure in 2019 decreased by 30.4% compared with 2010. There was a decrease in the prices of daily treatments throughout the period. Among the years in which there was a reduction in expenditure, the residual was the main driver of the decrease in 2012 (-19.6%) and 2019 (-11.9%), while prices had the greatest impact on the decrease in expenditure in 2014 (-12%). There was also a reduction in the quantity of overlapping pharmaceuticals in three consecutive years, being -11% in 2015, -4% in 2016 and -11% in 2017. Lastly, in 2019 the reduction was -4%. CONCLUSIONS: The contribution of drivers to MS expenditure in the CEAF's 1A group fluctuated between 2010 and 2019. However, the expenditure decrease in recent years was induced by the three main drivers: price, quantity and residual. The decrease in the quantity purchased may have reduced the availability of some pharmaceuticals in the Brazilian Unified Health System (SUS).

References

Belloni A, Morgan D, Paris V. Pharmaceutical expenditure and policies: past trends and future challenges. Paris: OECD; 2016. (OECD Health Working Papers; nº 87). https://doi.org/10.1787/5jm0q1f4cdq7-en

Canada. Patented Medicine Prices Review Board. The drivers of prescription drug expenditures: a methodological report. Ottawa (CA): PMPRB; 2013 [citado 29 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3jxpLFN

Vieira FS. Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016. Rio de Janeiro: Ipea; 2018 [citado 29 ago 2020]. (Texto para Discussão; nº 2356). Disponível em: https://bit.ly/2YLGxIw

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: inovação para a garantia do acesso a medicamentos no SUS. Brasília, DF; 2014 [citado 20 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/31wLPZ0

Ministério da Saúde (BR). Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Anexo XXVIII: Título IV. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF; 2017 [citado 29 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/2SzdF6x

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conta-Satélite de Saúde Brasil: 2010-2017. Rio de Janeiro: IBGE; 2019 [citado 29 ago 2020]. (Contas Nacionais; nº 71). Disponível em: https://bit.ly/3c2DWyi

Vieira FS. Desafios do Estado quanto à incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ipea; 2019 [citado 29 ago 2020]. (Texto para Discussão; n. 2500). Disponível em: https://bit.ly/34KZmzm

Piola SF, Paiva AB, Sá EB, Servo LMS. Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo. Rio de Janeiro: Ipea; 2013 [citado 14 dez 2020]. (Texto para Discussão; nº 1846). Disponível em: https://bit.ly/2UzozqE

Boing AC, Bertoldi AD, Posenato LG, Peres KG. Influência dos gastos em saúde no empobrecimento de domicílios no Brasil. Rev Saude Publica. 2014;48(5):797-807. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048005113

Boer P, Rodrigues JFD. Decomposition analysis: when to use which method? Econ Syst Res. 2019;32(1):1-28. https://doi.org/10.1080/09535314.2019.1652571

Gerdtham UG, Johannesson M, Gunnarsson B, Marcusson M, Henriksson F. The effect of changes in treatment patterns on drug expenditure. Pharmacoeconomics. 1998;13(1 Pt 2):127-34. https://doi.org/10.2165/00019053-199813010-00012

Morgan SG. Quantifying components of drug expenditure inflation: the British Columbia seniors’ drug benefit plan. Health Serv Res. 2002;37(5):1243-66. https://doi.org/10.1111%2F1475-6773.01058

Mousnad MA, Shafie AA, Ibrahim MI. Systematic review of factors affecting pharmaceutical expenditures. Health Policy. 2014;116(2-3):137-46. https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2014.03.010

WHO Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology. The Anatomical Therapeutic Chemical Classification System with Defined Daily Doses (ATC/DDD). Oslo (NO); 2003 [citado 29 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3iI4eMT

Banco Central do Brasil. Índices de preços no Brasil. Brasília, DF; 2016 [citado 29 ago 2020]. (Série Perguntas Mais Frequentes). Disponível em: https://bit.ly/2CP3wL4

White G. IndexNumR: a package for index number calculation. Wien (AT): CRAN - The Comprehensive R Archive Network; 2021 [citado 15 jun 2021]. Disponível em: https://bit.ly/3jBQ3qL

White G. Package ‘IndexNumR’: Index Number Calculation. Wien (AT): CRAN - The Comprehensive R Archive Network; 2021. [citado 15 jun 2021]. Disponível em: https://bit.ly/2XH5CUA

Vieira FS. Indutores do gasto direto do Ministério da Saúde em medicamentos (2010-2019). Brasília, DF: Ipea; 2021 [citado 15 jun 2021]. (Texto para Discussão; nº 2634). Disponível em: https://bit.ly/3iIZBlM

Alves JC, Osorio-de-Castro CGS, Wettermark B, Luz TCB. Immunosuppressants in Brazil: underlying drivers of spending trends, 2010-2015. Expert Rev Pharmacoecon Outcomes Res. 2018;18(5):565-572. https://doi.org/10.1080/14737167.2018.1485098

Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos. Dimensionamento dos transplantes no Brasil e em cada estado (2012-2019). Registro Brasileiro de Transplantes. 2019;25(4):1-88 [citado 14 dez 2020]. Disponível em: https://bit.ly/38hDrjJ

Lerner A, Jeremias P, Matthias T. The world incidence and prevalence of autoimmune diseases is increasing. Int J Celiac Dis. 2015;3(4):151-5. https://doi.org/10.12691/IJCD-3-4-8

Ministério da Saúde (BR), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS. Simeprevir, sofosbuvir e daclatasvir no tratamento da hepatite crônica tipo C e coinfecções. Brasília, DF: Conitec; 2015 [citado 29 ago 2020]. (Relatório de Recomendação; nº 30). Disponível em: https://bit.ly/2RX62GN

Chaves GC, Vieira MCF, Costa RDF, Vianna MNS. Medicamentos em situação de exclusividade financiados pelo Ministério da Saúde: análise da situação patentária e das compras públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, ENSP; 2018. [citado 29 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3j6HDqc

Ministério da Saúde (BR), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS -Conitec. Inibidores de protease (telaprevir e boceprevir) para o tratamento da hepatite crônica C. Brasília, DF; 2016 [citado 29 ago 2020]. (Relatório de Recomendação; nº 222). Disponível em: https://bit.ly/2D4HJiy

Caetano R, Silva RM, Pedro EM, Oliveira IAG, Biz AN, Santana P. Incorporação de novos medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS, 2012 a junho de 2016. Cienc Saude Coletiva. 2017;22(8):2513-25. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.02002017

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Pactuação da responsabilidade de financiamento de medicamentos incorporados e transferência entre grupos no elenco do CEAF [apresentação]. Brasília, DF: Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; 2019 [citado 20 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3hAXblK

Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (BR). Relatório de avaliação: Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Brasília, DF; 2020. [citado 15 jun 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/nota-imprensa-ceaf

Caetano R, Silva RM, Steffen RE, Biz NA, Pedro EM, Oliveira IAG et al. Desincorporação de tecnologias pela comissão nacional de incorporação de tecnologias, 2012 a junho/2016: um processo ainda incipiente no âmbito do SUS. In: Anais do 8. Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2019; João Pessoa, Brasil. João Pessoa, PB: ABRASCO; 2019 [citado 29 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3gF5tIx

Brasil. Lei Nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília, DF; 2011 [citado 29 ago 2020]. Disponível em: http://twixar.me/JzQn

Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Ofício Conass Nº 138. Regularização de entregas de medicamentos referentes à Assistência Farmacêutica (Grupo 1A do CEAF). Brasília, DF: Conass; 2019 [citado 29 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/34O0D8K

Ministério da Saúde (BR), Conselho Nacional de Saúde. Falta de medicamentos no SUS é tema discutido em reunião ordinária do CNS. Brasília, DF: CNS; 2019 [citado 20 ago 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3fBVAKv

Morgan SG. Drug spending in Canada: recent trends and causes. Med Care. 2004;42(7):635-42. https://doi.org/10.1097/01.mlr.0000129494.36245.4b

Published

2021-12-08

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Vieira, F. S. (2021). Drivers of federal spending in pharmaceuticals of the Specialized Component: measurement and analysis. Revista De Saúde Pública, 55, 91. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003097