Situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará, Brasil

Resumo

Foi examinada a situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará (Brasil), através da análise da oferta dos serviços oficiais de saúde pública, da assistência hospitalar e para-hospitalar, bem como dos recursos humanos existentes. Este Estado conta com 141 municípios e com uma população aproximada de 4.000.000 de habitantes. Os serviços oficiais de Saúde Pública são de responsabilidade do poder público Estadual em 59,6% das unidades sanitárias, o poder público Federal participa em 26,9% e o Municipal em 13,5%. O padrão quantitativo observado foi considerado satisfatório, pois encontrou-se em média uma unidade sanitária para cada 23.002 habitantes, aproximando-se do recomendado de um para cada 50.000 habitantes. A avaliação qualitativa, medida indiretamente através dos recursos laboratoriais e humanos existentes, apresentou-se deficitária uma vez que somente 16,7% das unidades sanitárias contam com laboratório e 12,3% não possuem médico, sendo que 21,7% (39) dos centros de saúde encontram-se fechados por carência deste tipo de profissional. Dos 141 municípios que compõem o Estado, 31 (22,4%) não possuem unidade sanitária e 25 (17,71%) não contam com nenhum recurso de saúde. No primeiro caso a população teoricamente descoberta de assistência médica é de 378.449 habitantes e no segundo é de 232.900 habitantes. Dos 103 hospitais existentes no Estado 77,7% é de responsabilidade do setor privado e 25% encontram-se concentrados na Capital do Estado. O padrão quantitativo encontrado de 1,84 leitos/1000 habitantes (7047 leitos), é baixo quando comparado com a média brasileira de 3,6 leitos, quando o teoricamente recomendado é em média de 4,5. Da total de leitos, 1,10/1000 são considerados gerais e 0,74/1000 especializados (tuberculose, lepra e psiquiatria). O padrão qualitativo de atendimento hospitalar é comprometido, uma vez que somente 22,3% dos estabelecimentos contam com laboratórios, 31,1% com aparelhos de Raios X e 11,6% com eletrocardiografia. A maior carência destes recursos encontram-se no Interior do Estado. Mais de 50% dos hospitais não contam com profissionais de saúde tais como enfermagem, nutricionistas, assistente social e técnicos. Dos 141 municípios, 62,7% (89) não possuem nenhum hospital, fazendo com que cerca de 1.300.000 habitantes estejam teoricamente descobertos da assistência hospitalar. Em relação às 86 unidades para-hospitalares existentes, embora a carência de dados seja maior, a situação é bastante semelhante à da assistência hospitalar. No Estado existem 1.207 médicos que proporcionam um padrão somente de 0,3/1000 habitantes quando o teoricamente recomendado é em média de 1/1000 habitantes. Além do número ser insuficiente há má distribuição, pois 77,7% destes profissionais estão concentrados na Capital do Estado (1,1/1000 habitantes). Somente 45,4% dos municípios contam com médicos residentes. Em relação a dentistas encontra-se um padrão quantitativo baixo de 0,28 profissionais por 2000 habitantes quando o geralmente aceito é de 1/2000 habitantes. Em relação ao pessoal paramédico, predominam, nos serviços oficiais de Saúde Pública, as atendentes e nos hospitais, como já foi mencionado mais de 50% não possue pessoal qualificado.