Direito Internacional e Turismo: uma introdução

Autores

  • Alberto Pereira dos Santos UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro Departamento de Turismo
  • Danielle Brant UFF - Universidade Federal Fluminense
  • Rosa Maria Brant UERJ - Departamento de Turismo Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v28i2p327-344

Palavras-chave:

Turismo, Direito internacional, Direitos humanos

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir acerca das interfaces entre o turismo e o direito internacional. O direito, como instrumento regulador dos conflitos sociais, mostra-se presente neste processo sob o aspecto do direito internacional do turismo, acrescido das diretivas dos tratados assinados pelo Brasil que firmam disposição relativa ao turismo. Utilizou-se como método a reflexão teórica e a revisão bibliográfica a partir de algumas referências da doutrina jurídica que tratam do direito internacional e de sua relação com o turismo. Os resultados deste trabalho indicam que há intrínseca relação entre o direito internacional e o turismo face ao avanço dos meios de transportes, do processo de globalização com internacionalização da economia e da cultura e, sobretudo, da expansão dos direitos humanos e de sua proteção pelos organismos de direito internacional. A conclusão do estudo indica que há escassez de produção teórica acerca desta temática, em parte pelos profissionais do direito e em parte por estudiosos do turismo. Nesse contexto, o artigo se insere como sucinta contribuição ao debate no meio acadêmico.

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Biografia do Autor

Alberto Pereira dos Santos, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro Departamento de Turismo

Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Departamento de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Danielle Brant, UFF - Universidade Federal Fluminense

Advogada, graduada em Direito pelo Unifeso. Bacharelanda em Turismo na UERJ. Pós-Graduanda em Direito Processual na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Rosa Maria Brant, UERJ - Departamento de Turismo Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduada em Direito pelo Unifeso. Bacharelanda em Turismo na UERJ.

Publicado

2017-08-30

Como Citar

Santos, A. P. dos, Brant, D., & Brant, R. M. (2017). Direito Internacional e Turismo: uma introdução. Revista Turismo Em Análise, 28(2), 327-344. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v28i2p327-344

Edição

Seção

Artigos e Ensaios