Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Terapia Ocupacional: especificidade e competências profissionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v31i1-3p78-85

Palavras-chave:

Terapia ocupacional, Competência profissional, Formação profissional, Currículo, Diretrizes

Resumo

Introdução: As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional definem os princípios para organização e desenvolvimento dos projetos pedagógicos e propõem competências específicas para terapeutas ocupacionais. Objetivos: Identificar e compreender a especificidade e identidade profissionais presentes nas 34 competências apresentadas como específicas para terapeutas ocupacionais pelo documento. Método: A partir da análise das diretrizes, essas competências foram sistematizadas de acordo com sua especificidade profissional, e elaboraram-se sínteses descritivas com suas características e fragilidades. Resultados: Das 34 competências, apenas quatro singularizam a profissão, diferenciando-a das demais. Discussão: A fragilidade na definição das competências específicas faz com que elas estabeleçam poucas relações com os objetos e objetivos da profissão e não permitam identificar, credenciar ou avaliar o perfil profissional. Conclusão: O principal desafio da reformulação das diretrizes nacionais é definir competências que contemplem a mudança paradigmática e a identidade profissional construída a partir dela, de forma a conferir especificidade às competências desenvolvidas na formação em Terapia Ocupacional.

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Biografia do Autor

Marília Meyer Bregalda, Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Terapia Ocupacional

O artigo é parte da pesquisa de doutorado intitulada “Formação graduada em Terapia Ocupacional e desenvolvimento de competências relacionais: estudo dos currículos dos cursos públicos no Brasil”, desenvolvida pela autora principal. A pesquisa não contou com nenhuma fonte de financiamento institucional.
Professora Adjunta do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Paraíba. Departamento de Terapia Ocupacional – Centro de Ciências da Saúde – Universidade Federal da Paraíba. Campus I – Cidade Universitária.

Elisabete Ferreira Mângia, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Faculdade

O artigo é parte da pesquisa de doutorado intitulada “Formação graduada em Terapia Ocupacional e desenvolvimento de competências relacionais: estudo dos currículos dos cursos públicos no Brasil”, desenvolvida pela autora principal. A pesquisa não contou com nenhuma fonte de financiamento institucional.
Livre docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Professora Associada do Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo/SP 

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília; 1986. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf.

Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília; 1988. Disponível em: file:///C:/Users/ACER/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília; 1990. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm.

Ceccim RB, Armani TB, Rocha CF. O que dizem a legislação e o controle social em saúde sobre a formação de recursos humanos e o papel dos gestores públicos, no Brasil. Ciên Saúde Coletiva. 2002;7(2):373-83. doi: 10.1590/S1413-81232002000200016.

Dias HS, Lima LD, Teixeira M. A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS. Cien Saúde Coletiva. 2013;18(6):1613-1624. doi: 10.1590/S1413-81232013000600013.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 610, de 26 de março de 2002. Institui o Programa Nacional de Incentivo às Mudanças Curriculares para as Escolas Médicas. Diário Oficial da União, Brasília; 2002. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/496301/pg-75-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-01-04-2002.

Zanotti, SJS. A participação popular na ampliação da esfera pública: o caso do Projeto UNI - uma nova iniciativa na formação dos profissionais de saúde [Dissertação]. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas - FGV; 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria nº 2.118, de 03 de novembro de 2005. Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde. Diário Oficial da União, Brasília; 2005. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/2005/avaliacao_institicional/portaria_interministerial_2118.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 2.101, de 3 de novembro de 2005. Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia. Diário Oficial da União, Brasília; 2005. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/odontologia/portaria-interministerial-ms-mec-n-2101-de-3-de-novembro-de-2005/3454.

Brasil. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília; 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior. Parecer n° 776, de 3 de dezembro de 1997. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Brasília; 1997. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer77697.pdf.

Moreira COF, Dias MSA. Diretrizes Curriculares na saúde e as mudanças nos modelos de saúde e de educação. ABCS Health Sciences. 2015;40(3):300-305. doi: 10.7322/abcshs.v40i3.811.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a educação para o século XXI. Brasília; 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior. Parecer nº 583, de 4 de abril de 2001. Orientação para as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação. Brasília; 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0583.pdf.

Oliveira GCC. Emergência de realidades no ensino superior da saúde: atos e vozes da área de fisioterapia nas Diretrizes Curriculares Nacionais. [Tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; 2011.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. International Bureau of Education. A conceptual framework for competencies assessment. Genebra/Suíça; 2016. Disponível em: file:///C:/Users/ACER/Downloads/245195eng.pdf.

Lima VV. Competência: distintas abordagens e implicações na formação de profissionais de saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2005;9(17): 369-379. doi: 10.1590/S1414-32832005000200012.

Rué J. A formação por meio de competências: possibilidades, limites e recursos. In: Arantes, VA. Educação e competências. São Paulo: Summus; 2009. p. 15-74.

Brasil. Ministério da Educação. Parecer nº 1.210 do CNE/CES, de 10 de dezembro de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Diário Oficial da União, Brasília; 2001. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf.

Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 3 do CNE/CES, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional. Diário Oficial da União, Brasília; 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES062002.pdf.

Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares – Cursos de Graduação. s/d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12991.

Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 6 do CNE/CES, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília; 2014. Disponível em: http://www.fmb.unesp.br/Home/Graduacao/resolucao-dcn-2014.pdf.

Costa DAS, Silva RF, Lima VV, Ribeiro ECO. Diretrizes curriculares nacionais das profissões da Saúde 2001-2004:

análise à luz das teorias de desenvolvimento curricular. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2018;22(67): 1183-1195. doi: 10.1590/1807-57622017.0376.

Gibbs G. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed; 2009.

Delari Júnior A. Cinco critérios para a formação do psicólogo: da coerência ética à competência técnica. In: VIII Jornada Internacional de Psicologia. Umuarama, 2004. Resumo expandido. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/view/12858563/cinco-criterios-para-a-formacaodo-psicologo-vigotski-brasil.

Anastasiou LGC. Grade e matriz curricular: conversas em torno de um desafio presente na educação superior. In: Freitas ALC, et al. Capacitação docente: um movimento que se faz compromisso. Porto Alegre: Edipucrs; 2010. p. 181-200.

Brasil. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília; 2001. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.

Perrenoud P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas; 1999.

Mângia EF, Barros JO. Projetos Terapêuticos e serviços de saúde mental: caminhos para a construção de novas tecnologias de cuidado. Rev Ter Ocup Univ São Paulo. 2009;20(2):85-91.

Organização Mundial de Saúde – OMS. Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP; 2003.

Canadian Association of Occupational Therapists. Accreditation. s/d.Disponível em: http://www.caot.ca/site/accred/accreditation?nav=sidebar.

World Federation of Occupational Therapists – WFOT. Minimum Standards for the Education of Occupational

Therapists, Revised, 2016. Disponível em: https://www.wfot.org/assets/resources/COPYRIGHTED-World-Federationof-Occupational-Therapists-Minimum-Standards-for-the-Education-of-Occupational-Therapists-2016a.pdf.

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Publicado

2020-05-18

Como Citar

Bregalda, M. M., & Mângia, E. F. (2020). Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Terapia Ocupacional: especificidade e competências profissionais. Revista De Terapia Ocupacional Da Universidade De São Paulo, 31(1-3), 78-85. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v31i1-3p78-85

Edição

Seção

Artigo Original