Acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde: contribuições de um estudo na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v32i1-3pe205129Palavras-chave:
Avaliação de serviços de saúde, Acesso aos serviços de saúde, Pessoa com deficiência, Política de saúde, Direito à saúdeResumo
O acesso de pessoas com deficiências em 63 serviços de 12 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo foi avaliado em estudo exploratório, com desenho quali-quantitativo realizado entre 2008 e 2010. Foi utilizado roteiro de observação da recepção dos serviços, 63 entrevistas estruturadas com seus responsáveis e 596 com usuários, sendo 57 pessoas com deficiência, resultando na caracterização de serviços, equipes, atividades assistenciais, turnos de funcionamento, agendamento, transporte, usuários com deficiência, motivos de procura, tempo de espera e acolhimento. Constatou-se como facilitadores do acesso a proximidade do domicílio, a presença da estratégia de saúde da família, de profissionais de reabilitação e o tempo de espera reduzido. Os fatores dificultadores foram a exigência do agendamento com a presença do usuário ou representante, a ausência ou dificuldades no transporte público em 41% dos municípios, a ausência de transporte adaptado em 75% deles, a existência de barreiras ambientais e a prevalência de assistência de caráter biomédico e poucas ações reabilitacionais nos serviços de atenção básica. Conclui-se que é fundamental que as políticas considerem essas especificidades para garantir o direito à saúde desse grupo populacional.
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