Reabilitação profissional do INSS: uma revisão narrativa da literatura
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v34i1-3e227336Palavras-chave:
Terapia Ocupacional, Reabilitação Profissional, Retorno ao Trabalho, Saúde do TrabalhadorResumo
Introdução: A Reabilitação Profissional (RP) é um serviço prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece educação ou readaptação profissional para trabalhadores segurados afastados do trabalho, por acidentes de trabalho ou doença, para retorno as atividades laborais. Objetivo: explorar e analisar as publicações sobre a RP e retorno de trabalhadores ao mercado de trabalho. Metodologia: Revisão narrativa da literatura realizada em junho de 2023, nas bases de dados Scielo, Lilacs e busca manual nos periódicos nacionais de Terapia Ocupacional de janeiro de 2018 a junho de 2023. Resultados: Identificados 12 artigos relacionados ao processo de RP, subdivididos em 5 temáticas voltadas as transformações e mudanças no programa de RP, divergência do programa com as necessidades do trabalhador, perfil sociodemográfico dos trabalhadores, recursos para capacitação profissional e saúde mental dos trabalhadores. Conclusões: O programa de RP influencia na vida pessoal e profissional dos trabalhadores. As mudanças históricas da RP indicam um desmonte do programa e interferem no retorno ao trabalho. As limitações do trabalhador e as implicações sociodemográficas têm efeitos na condução e elegibilidade do programa e na manutenção da empregabilidade. Cursos como recursos para capacitação são um desafio institucional para atender às necessidades do trabalhador.
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Referências
Brasil. Previdência Social: Reflexões e Desafios. Brasília, DF: MPS; 2009, v. 30.
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social. Brasília, DF, 2016. Disponível em: .
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social. Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional, Volume I. Brasília, DF: INSS; 2018.
Maranhão N, Ferreira VR, Costa FSJ. A reabilitação profissional e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. REJ UNESP. 2021;21(33):155-86. https://doi.org/10.22171/rej.v21i33.2996
Prado Filho JM. A Reabilitação Profissional no Regime Geral de Previdência Social. Conteúdo Jurídico, Brasília, DF, 2014. Disponível em: .
Ziliotto DM, Berti AR. Reabilitação profissional para trabalhadores com deficiência: reflexões a partir do estado da arte. Saude Soc. 2013. https://doi.org/10.1590/S010412902013000300008
Louzada EC, Aquino MTMSS, Holanda VSV, Cabral AKPS. Análise sobre a atuação do terapeuta ocupacional como orientador profissional no serviço de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cad Bras Ter Ocup. 2017;25(4):687-700. https://doi.org/10.4322/2526-8910. ctoAO0913
Rodrigues, D. S.; Nogueira, L. F. Z.; Souza, M. B. C. A. Terapia ocupacional no campo do trabalho: a saúde e a sociedade contemporânea como questões necessárias na compreensão do trabalhador. Rev Interinst Bras Ter Ocup. 2020;4(4):568-79. https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto34785
Rodrigues DS, Simonelli AP, Lima J. A atuação da terapia ocupacional na saúde do trabalhador. In: Simonelli AP, Rodrigues DS. Saúde e Trabalho em debate: velhas questões, novas perspectivas. Brasília, DF: Paralelo 15; 2013, p. 225-40.
Vosgerau DSAR, Romanowski JP. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev Diálogo Educ. 2014;14(41): 165-89. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08
Minayo MCS. O desafio da pesquisa social. In: Deslandes SF, Neto RG, Minayo MCS. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 2015.
Santos AMBP, Betanho C, Lopes JEF, Paulo RRD. Perfil do segurado submetido a reabilitação profissional oferecida pelo inss: uma análise de caso. Arq Ciências Saúde UNIPAR. 2023;27(5):2286-309. https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i5.2023-012
Tessarro MTV, Querol MAP, Almeida IM. Desafios da reabilitação profissional desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): uma perspectiva histórico-cultural. Rev Bras Saúde Ocup. 2022;47:e12. https://doi.org/10.1590/2317-6369/26320pt2022v47e12
Kulaitis F, Silva KC. As transformações recentes no programa de reabilitação profissional do INSS. Trab Educ Saúde. 2022;20:e00335165. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00335
Santos, G. S. H.; Lopes, R. E. O programa de reabilitação profissional do INSS e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho. Cad Bras Terapia Ocupacional. 2021;29:e2100. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO2100
Rumin CR, Guedes J, Schmidt MLG. Saúde Mental e Trabalho. Psicol Ciênc Prof. 2021;41:e222902. https://doi.org/10.1590/1982-3703003222902.
Duarte DA, Luz MLS, Liboni MTL, Soldera LM. Precarização e saúde do trabalhador: um olhar a partir do trabalho decente e os paradoxos na reabilitação profissional. Psicol Estudo. 2020;25:e48192. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.48192
Zavarizzi CP, Simas JMM, Santos LF, Alencar MCB. Contexto rural e a reabilitação profissional em uma região do Vale do Ribeira. Saúde Debate. 2019;43(123):1057-69. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912306
Calliga MCNS, Porto LA. Quais pessoas com paraplegia traumática voltam a trabalhar?. Ciênc Saúde Colet. 2019;24(6): 2341-50. https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.15682017
Souza ADS, Queiróz MFF. Percepção dos trabalhadores inseridos na reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social: a organização do trabalho adoece?. Saúde Debate. 2018;2(116):100-112, 2018. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811608
Miranda CB. Aspectos do cenário atual da reabilitação profissional no Brasil: avanços e retrocessos. Cad Saúde Pública. 2018;34(8):e00218717. https://doi.org/10.1590/0102-311X00218717
Alencar MCB, Stamato MIC. Grupos de Trabalhadores Segurados do INSS com Doenças Lombares: um Apoio Psicológico Necessário. Rev Interinst Psicol. 2018;11(1):142-52. https://doi.org/10.36298/gerais2019110111
Figueiredo, M. O.; Silva, L. R.; Daidone, V.; Magalhães, L. Trabalhadores em processo de reabilitação profissional. Rev Ter Ocup. 2018;29(1):56-62. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v29i1p56-62
Bregalda MM, Lopes RE. O programa de reabilitação profissional do INSS: apontamentos iniciais a partir de uma experiência. Cad Terap Ocup UFSCar. 2011;19(2):249-61. https://www.cadernosdeto.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/466
Lancman S, Toldrá RC, Santos MC. Reabilitação Profissional e Saúde Mental no Trabalho. In: Glina DMR, Rocha LE (Org.) Saúde Mental no Trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca; 2014, p. 98-112.
Duarte DA, Luz MLS, Liboni MTL, Soldera LM. Precarização e saúde do trabalhador: um olhar a partir do trabalho decente e os paradoxos na reabilitação profissional. Psicol Est. 2020;25:e48192. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.48192
Santos GSH, Lopes RER. A (in)elegibilidade de trabalhadores encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS. Rev Katálysis. 2015;18(2)151-61. https://doi.org/10.1590/1414-49802015180200002
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