Iniciativa e decisão popular

  • Renato Janine Ribeiro Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia da FFLCH/USP

Resumo

O abismo existente entre os eleitos e seus eleitores é um dos problemas mais graves da política brasileira, tornando frágeis as instituições que temos. Para modificar esse quadro, a nova Constituição precisa acolher o princípio de iniciativa popular para a legislação (ordinária e constitucional). Mas é preciso aínda mais: que o povo seja consultado em plebiscito, para resolver impasses entre o Legislativo e o Executivo, e em referendo, para decidir questões temáticas de maior importância (proteção ambiental, aborto etc.). A consulta popular também deveria ser sistemática na vida política municipal

Biografia do Autor

Renato Janine Ribeiro, Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia da FFLCH/USP
Professor-assistente-doutor do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP. Secretárioadjunto da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
Publicado
1987-09-05
Edição
Seção
Artigos