Comportamento verbal: um contraponto pericial acerca da prova testemunhal e seu valor no âmbito jurídico penal/criminal

Autores

  • Leonardo Mendes Cardoso PUC Goiás
  • Lorismário Ernesto Simonassi PUC Goiás

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v20i2p66-76

Palavras-chave:

Prova Pericial, Comportamento Verbal, Direito Penal, Criminologia.

Resumo

 Este artigo trata das questões do valor da prova testemunhal sob o foco da análise do comportamento verbal em correspondência com os comportamentos verbal e não verbal, na busca de elementos suficientes para sua validação ou não no plano jurídico penal/criminal. O objetivo da pesquisa é procurar entender se existem tais elementos e que valor probatório lhes poderia ser atribuído do ponto de vista prático nas audiências e nos tribunais de júri, uma vez que as provas médico-periciais nem sempre atendem adequadamente a esta necessidade. Assim, o encontro de tais subsídios jurídicos tenderia a minimizar os erros porventura cometidos nestas esferas da Justiça, o que, por si só, já reflete a relevância do tema. Para tanto, nos valemos de uma análise qualitativa, com base em pesquisas literárias, dissertativas, descritivas e exploratórias. Nossos principais referenciais teóricos foram o Código de Processo Penal e, no plano autoral, Skinner. Ao final, alcançamos a conclusão de que, por tratar-se de comportamento verbal sujeito à influência de variáveis diversas, não identificáveis e cujos controladores não são facilmente perceptíveis, a prova testemunhal não possui nenhuma base de concretude que lhe possa impor confiabilidade, exceto quando outras variáveis – a exemplo de contradições e/ou de provas materiais concretas – sejam encontradas.

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Biografia do Autor

Leonardo Mendes Cardoso, PUC Goiás

Doutorando em Análise Comportamental – Psicologia / PUC Goiás, Brasil.

Lorismário Ernesto Simonassi, PUC Goiás

Doutor em Psicologia. Professor orientador. Doutorado em Análise Comportamental – Psicologia / PUC Goiás, Brasil.

 

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Publicado

2015-12-18

Como Citar

Cardoso, L. M., & Simonassi, L. E. (2015). Comportamento verbal: um contraponto pericial acerca da prova testemunhal e seu valor no âmbito jurídico penal/criminal. Saúde, Ética & Justiça (e-ISSN 2317-2770), 20(2), 66-76. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v20i2p66-76

Edição

Seção

Artigo