Relação Médico-Paciente e Relação Perito-Periciando: diferenças e semelhanças

Autores

  • Ângela Tartuce Gomes da Silva Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
  • Daniele Pimentel Maciel Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
  • Valéria M. S. Framil Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
  • Daniele Muñoz Gianvecchio Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
  • Victor A. P. Gianvecchio Instituto Médico Legal - SP; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Universidade Anhembi Morumbi
  • Daniel Romero Muñoz Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v22i1p50-55

Palavras-chave:

Relação Médico-Paciente, Jurisprudência, Prova Pericial

Resumo

Introdução: A relação médico-paciente é a base da Medicina e está fundamentada nos princípios da beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia. A perícia médica surgiu diante da necessidade da aplicação de conhecimentos técnicos no âmbito do Direito. As diferenças entre essas duas atuações médicas é objeto de conflitos que dificultam a atuação do médico perito. Objetivo: Estabelecer as diferenças e semelhanças entre a relação médico-paciente e a relação perito-periciando. Material e Métodos: Revisão de literatura de artigos e periódicos em língua portuguesa na base de dados Scielo e em livros especializados sobre o assunto. Discussão: A relação médico-paciente se baseia em confiança mútua, estabelecimento de vínculo mútuo, busca por um resultado em comum: diagnóstico e tratamento; há coerência entre a comunicação verbal e não verbal, a anamnese constitui o principal método propedêutico, sendo os exames complementares solicitados para auxiliar o diagnóstico e há o compromisso com o sigilo profissional. Já a relação perito-periciando possui uma natureza investigativa, não havendo uma relação de confiança mútua, a finalidade é o esclarecimento da Justiça e o sigilo profissional não fica restrito ao binômio perito-periciando. A semelhança entre essas duas relações está relacionada à conduta do médico que deve ser pautada na técnica, no respeito, educação e abstenção de julgamentos morais e de valores, além da necessidade de atualização por parte do profissional. Conclusão: A relação médico-paciente e a relação perito-periciando apresentam características peculiaridades e algumas delas são inconfundíveis. Em ambas as situações observamos a importância da atuação médica como essência desta relação e suas consequentes implicações morais, jurídicas e éticas.

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Biografia do Autor

Ângela Tartuce Gomes da Silva, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Médica Pediatra; Pós-graduada em Perícia Médica pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – FCMSCSP.

Daniele Pimentel Maciel, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Médica do trabalho e Perita na Justiça do Trabalho. Professora convidada do Curso de pós-graduação em Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Valéria M. S. Framil, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Mestre pela Universidade de São Paulo; Doutora pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Professora convidada do Curso de pós-graduação em Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Daniele Muñoz Gianvecchio, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Médica Perita do INSS. Professora convidada do Curso de pós-graduação em Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Victor A. P. Gianvecchio, Instituto Médico Legal - SP; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Universidade Anhembi Morumbi

Médico Legista do IML/SP; Professor de Medicina Legal e Bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Professor de Medicina Legal e Ética Profissional da Universidade Anhembi Morumbi.

Daniel Romero Muñoz, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho

Professor Titular de Medicina Legal, Medicina do trabalho e Bioética da Faculdade de Medicina da USP.

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Publicado

2017-06-10

Como Citar

Silva, Ângela T. G. da, Maciel, D. P., Framil, V. M. S., Gianvecchio, D. M., Gianvecchio, V. A. P., & Muñoz, D. R. (2017). Relação Médico-Paciente e Relação Perito-Periciando: diferenças e semelhanças. Saúde, Ética & Justiça (e-ISSN 2317-2770), 22(1), 50-55. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v22i1p50-55

Edição

Seção

Artigo