Jurisprudência do Tribunal de São Paulo em ações de responsabilidade civil por erro médico em cirurgias do quadril

Autores

  • Adriana Salvany Fabrício Setor de Ultrassonografia do Grupo Fleury
  • Sidney de Carvalho Fabrício Hospital Geral de Itapecerica da Serra e Pronto Atendimento Maria Dirce
  • Marcia Vieira da Motta Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-4256-2899

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v24i2p74-83

Palavras-chave:

Procedimentos Ortopédicos, Erros Médicos, Defesa do Consumidor, Imperícia, Imprudência, Má Conduta Profissional, Jurisprudência, Responsabilidade Legal, Responsabilidade Civil

Resumo

A incidência de ações por erro médico vem crescendo ao longo dos anos no Brasil, sendo, em sua maioria, relacionadas a procedimentos cirúrgicos. A área ortopédica, devido à grande quantidade de cirurgias realizadas em sua prática, encontra-se dentre as especialidades com risco considerável de processos indenizatórios. As cirurgias do quadril representam grande parte do volume de cirurgias ortopédicas. Este trabalho analisou o perfil das decisões judiciais em âmbito cível relacionadas a má prática profissional, em cirurgias na região do quadril, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, no ano de 2018. Das 14 decisões encontradas em segunda instância, de ações de responsabilidade civil por erro médico em cirurgias no quadril, a maioria (57,1%) foi considerada improcedente, não tendo sido caracterizada a culpa na conduta profissional. Dos cinco casos considerados procedentes, em quatro houve culpa na conduta do médico que realizou a cirurgia, sendo que em um caso houve responsabilização apenas pela conduta do hospital e não dos médicos, por tratar-se de infecção hospitalar. Em todos os casos em que houve condenação, a responsabilização do médico foi devida à inobservância de condutas padronizadas na literatura médica ou por uso de técnicas cirúrgicas não adequadas aos padrões descritos cientificamente.

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Biografia do Autor

Adriana Salvany Fabrício, Setor de Ultrassonografia do Grupo Fleury

Pós-graduanda em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Médica Radiologista do Setor de Ultrassonografia do Grupo Fleury

Sidney de Carvalho Fabrício, Hospital Geral de Itapecerica da Serra e Pronto Atendimento Maria Dirce

Médico Ortopedista no Hospital Geral de Itapecerica da Serra. Coordenador Médico do Pronto Atendimento Maria Dirce

Marcia Vieira da Motta, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Professora da Especialização em Perícias Médicas do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 

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Publicado

2020-01-06

Como Citar

Fabrício, A. S. ., Fabrício, S. de C. ., & da Motta, M. V. (2020). Jurisprudência do Tribunal de São Paulo em ações de responsabilidade civil por erro médico em cirurgias do quadril. Saúde, Ética & Justiça (e-ISSN 2317-2770), 24(2), 74-83. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v24i2p74-83

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Artigo