Identificação médico legal de casos com suspeita: levantamento de perícias do Instituto Médico Legal de São Paulo, na década de 90

Resumo

Os autores realizaram o levantamento de casos de identificação médico legal, com suspeita de ser determinada pessoa, analisados pelo Núcleo de Antropologia do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo, no período de janeiro de 1990 a dezembro de 2000. O levantamento foi realizado através dos laudos médico-legais com o objetivo de obter dados sobre este tipo de perícia, praticamente inexistentes na literatura, bem como verificar os fatores que influenciaram na identificação ou não deste tipo de caso. Resultados: o número total de casos foi de 169, sendo que 125 (73,06%) eram cadáveres putrefeitos ou esqueletizados e 44 (26,03%) carbonizados. Em relação à causa de morte em 93 (55,35%) não foi possível estabelecer a causa de morte e em 39 (23,21%) a morte ocorreu devido a traumatismo crânio encefálico. A identificação resultou positiva em 81 casos (47,9%), utilizando-se os métodos odontológicos em 39 casos (60%), genético em 13 (20%), antropológico em 9 (13,84%) e dactiloscópico em 4 casos (6,15%). Em 88 casos (52,07%) não foi possível resultado conclusivo, atribuindo-se a isto a ausência de elementos de confronto, o qual esteve presente em 82 casos (93,18%). Conclusão: a identificação médico legal depende de elementos de confronto, fornecidos, principalmente pelos familiares, sem os quais não é possível obter um resultado positivo na perícia de identificação médico-legal.