Embriaguez ao volante: como provar o fato em juízo e evitar a impunidade?

Autores

  • Cássio M. Honorato Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo. Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR – Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v8i1-2p35-43

Palavras-chave:

Intoxicação alcoólica. Consumo de bebidas alcoólicas/legislação & jurisprudência. Acidentes de trânsito.

Resumo

O presente estudo destaca alguns aspectos técnicos e científicos relacionados ao crime de embriaguez ao volante (descrito no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro), enfatizando os meios de prova em direito admitidos e a reconhecida importância do exame clínico e da prova testemunhal perante a Justiça brasileira.

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Biografia do Autor

  • Cássio M. Honorato, Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo. Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR – Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava.
    Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Especialista em Trânsito pela Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR – campus Jacarezinho. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava.

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Publicado

2003-11-07

Edição

v. 8 n. 1-2 (2003)

Seção

Artigo

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Como Citar

Embriaguez ao volante: como provar o fato em juízo e evitar a impunidade?. (2003). Saúde Ética & Justiça , 8(1-2), 35-43. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v8i1-2p35-43