Crianças anencefálicas e doações de órgãos: questões legais e éticas no Brasil

Autores

  • Fabiana Iglesias de Carvalho Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo FM/USP.
  • Carmen Silvia Molleis Galego Miziara Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v17i1p03-11

Palavras-chave:

Anencefalia, Doação dirigida de tecidos/ética, Doadores de tecidos/ética, Bioética, Medicinalegal/ética.

Resumo

O objetivo dessa monogra

fia é avaliar o desafio médico, jurídico e ético conferido pela anencefalia ao debate sobre a utilização de órgãos provenientes de neonatos anencéfalos para fins de transplante sob o ponto de vista bioético no Brasil. Os métodos utilizados para a realização deste estudo foram o método descritivo e exploratório; e a técnica bibliográfi ca foi realizada a partir de livros, revistas, artigos científicos e periódicos. A anencefalia, um grave defeito embrionário do sistema nervoso central, tem sido alvo de incitados debates em diversos setores da sociedade brasileira surgindo destes, diversas questões: i) Recém-nascidos com anencefalia podem ser considerados como pessoas?; ii) eles são potenciais doadores de órgãos?; iii) em caso afirmativo, em que circunstâncias?; iv) a definição de morte ou de morte encefálica pode ser alterada?; v) se deve ser praticado o suporte intensivo de vida para recém-nascidos com anencefalia? Deve ser apoiada a prática intensiva para a manutenção da vida de recém-nascidos com anencefalia? vi. Como devem ser determinadas prioridades neonatais em unidades com recursos limitados? Com isso o presente trabalho tem como finalidade debater acerca do anencéfalo enquanto doador de órgãos, como também as questões legais e éticas que envolvem o tema.

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Biografia do Autor

Fabiana Iglesias de Carvalho, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo FM/USP.

Pós-graduanda do curso de Especialização em Medicina Legal – Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo FM/USP.

Carmen Silvia Molleis Galego Miziara, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP.

Médica do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP.

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Publicado

2012-06-07

Como Citar

Carvalho, F. I. de, & Miziara, C. S. M. G. (2012). Crianças anencefálicas e doações de órgãos: questões legais e éticas no Brasil. Saúde, Ética & Justiça (e-ISSN 2317-2770), 17(1), 03-11. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v17i1p03-11

Edição

Seção

Artigo