Violência contra crianças: o atendimento médico e o atendimento pericial

Autores

  • Cristiane de Paiva Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
  • Vera Lucia Zaher Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v17i1p12-20

Palavras-chave:

Violência/psicologia, Prova pericial/ética, Prova pericial/legislação & jurisprudência, Maustratos infantis/psicologia, Maus-tratos infantis/ética, Defesa da criança e do adolescente.

Resumo

Há vários modos de violência contra crianças e adolescentes. O atendimento médico, seja em um pronto socorro ou em um ambulatório, é, muitas vezes, a primeira oportunidade para identi

ficação de violência contra eles. O método clínico ainda é a melhor ferramenta de que o médico dispõe para o diagnóstico de maus tratos ou violência. A incidência real de maus tratos é desconhecida. Estima-se que 10% das lesões em crianças com idade menor que cinco anos atendidas em prontos socorros sejam causadas por maus tratos; que 15% sejam internadas por queimaduras e que 50% das crianças menores de um ano com fraturas sejam vítimas de maus tratos. Os membros da família são os agressores mais freqüentes e o uso de álcool e drogas, o baixo índice de escolaridade, e os próprios agressores terem sido vítimas de maus tratos na infância são considerados fatores de risco para que o adulto venha a ser um agressor. No Brasil, os maus tratos contra a criança tiveram maior atenção da sociedade a partir do final dos anos 80, quando este tema foi contemplado pela Constituição Federal (art. 227, 1988) e quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) foi criado. Estes instrumentos legais tornaram obrigatória a notificação às autoridades de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças ou adolescentes, prevendo penas para médicos, professores e responsáveis por estabelecimentos de saúde e educação que deixam de comunicar os casos desse tipo. A gravidade das implicações da violência para a saúde das crianças e adolescentes levou várias organizações sociais a implantar programas de combate à violência. O objetivo do presente estudo é abordar o papel do médico no atendimento de crianças e adolescentes que possam ter sido vítimas de violência. Foi realizado levantamento bibliográfico sobre o tema no período 2000-2010. Os dados coletados indicam a importância de médicos e outros profissionais de saúde, não só pelo reconhecimento dos sinais de violência contra crianças e adolescentes, mas também pelo correto manejo dessas situações, com notificação da ocorrência e encaminhamento para a autoridade local, inclusive solicitando perícia. Não negligenciar a criança ou adolescente vítima de violência é o principal papel desses profissionais.

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Biografia do Autor

Cristiane de Paiva, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Médica, pós-graduanda em perícias médicas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Vera Lucia Zaher, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Professora do curso de Pós Graduação em Perícias Médicas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

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Publicado

2012-06-07

Como Citar

Paiva, C. de, & Zaher, V. L. (2012). Violência contra crianças: o atendimento médico e o atendimento pericial. Saúde, Ética & Justiça (e-ISSN 2317-2770), 17(1), 12-20. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v17i1p12-20

Edição

Seção

Artigo