Violência contra crianças: o atendimento médico e o atendimento pericial

Resumo

Há vários modos de violência contra crianças e adolescentes. O atendimento médico, seja em um pronto socorro ou em um ambulatório, é, muitas vezes, a primeira oportunidade para identi

ficação de violência contra eles. O método clínico ainda é a melhor ferramenta de que o médico dispõe para o diagnóstico de maus tratos ou violência. A incidência real de maus tratos é desconhecida. Estima-se que 10% das lesões em crianças com idade menor que cinco anos atendidas em prontos socorros sejam causadas por maus tratos; que 15% sejam internadas por queimaduras e que 50% das crianças menores de um ano com fraturas sejam vítimas de maus tratos. Os membros da família são os agressores mais freqüentes e o uso de álcool e drogas, o baixo índice de escolaridade, e os próprios agressores terem sido vítimas de maus tratos na infância são considerados fatores de risco para que o adulto venha a ser um agressor. No Brasil, os maus tratos contra a criança tiveram maior atenção da sociedade a partir do final dos anos 80, quando este tema foi contemplado pela Constituição Federal (art. 227, 1988) e quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) foi criado. Estes instrumentos legais tornaram obrigatória a notificação às autoridades de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças ou adolescentes, prevendo penas para médicos, professores e responsáveis por estabelecimentos de saúde e educação que deixam de comunicar os casos desse tipo. A gravidade das implicações da violência para a saúde das crianças e adolescentes levou várias organizações sociais a implantar programas de combate à violência. O objetivo do presente estudo é abordar o papel do médico no atendimento de crianças e adolescentes que possam ter sido vítimas de violência. Foi realizado levantamento bibliográfico sobre o tema no período 2000-2010. Os dados coletados indicam a importância de médicos e outros profissionais de saúde, não só pelo reconhecimento dos sinais de violência contra crianças e adolescentes, mas também pelo correto manejo dessas situações, com notificação da ocorrência e encaminhamento para a autoridade local, inclusive solicitando perícia. Não negligenciar a criança ou adolescente vítima de violência é o principal papel desses profissionais.