Avaliação da capacidade laborativa em periciandos portadores de fibromialgia

Autores

  • Clarissa Mari de Medeiros Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
  • Talita Zerbini Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
  • Raquel Barbosa Cintra Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
  • Victor Alexandre Percínio Gianvecchio Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
  • Daniel Romero Muñoz Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v17i2p50-56

Palavras-chave:

Fibromialgia, Prova pericial/legislação & jurisprudência, Previdência social/legislação & jurisprudência, Medicina legal/legislação & jurisprudência.

Resumo

Solicitações de benefícios são frequentemente realizadas em decorrência dos sintomas da fibromialgia, que é a síndrome de dor crônica difusa mais prevalente na população geral, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1992. O perito judicial defronta-se, rotineiramente, com dois quesitos básicos: - 1) A fibromialgia é uma doença que acarreta incapacidade laborativa? 2) Tal doença tem nexo causal com alguma atividade laborativa? O presente trabalho tem por objetivo verificar o conceito atual da fibromialgia, bem como determinar critérios médico-legais que permitam a avaliação da capacidade laborativa e do nexo causal com as atividades laborativas exercidas por periciandos diagnosticados com fibromialgia. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica baseada em publicações recentes nas principais bases de pesquisa (Pubmed, SciELO e Lilacs). A doença está enquadradada no grupo que correspondeu a um total de 7.756 benefícios de auxílio-doença e 970 de auxílio-doença acidentário concedidos no ano de 2011, e 1.927 benefícios de auxílio doença e 242 benefícios de auxílio-doença acidentário até março de 2012, pela Previdência Social. De acordo com dados da literatura, a prevalência estimada da doença é de 0,66 a 4% da população, atingindo preferencialmente o sexo feminino. Os critérios diagnósticos atuais não contemplam mais os tender points, definidos pelo Colégio Americano de Reumatologia (ACR) em 1990, e englobam os sintomas não relacionados ao aparelho locomotor, além da dor musculo-esquelética, que avaliam a sua intensidade. A relação da doença com a atividade ocupacional é alvo de discussões, uma vez que condições como doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), doenças somatoformes e distúrbios psiquiátricos costumam ser diagnósticos diferenciais difíceis de serem distinguidos. Exames propedêuticos e complementares não elucidam completamente o diagnóstico. Diante desses elementos, os autores deste trabalho discorrem sobre as repercussões funcionais da doença que possam justificar concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio doença e discutem os critérios médico-periciais para avaliação do nexo causal entre a fibromialgia e a atividade laborativa exercida por periciandos portadores da doença. Pôde-se concluir que a fibromialgia pode ser incapacitante devido à intensidade da dor e demanda física da função do periciando. Dessa forma, para estabelecer nexo ocupacional, há necessidade de avaliação da atividade laborativa exercida e do ambiente do trabalho, além da exclusão das demais hipóteses diagnósticas. A avaliação da ocorrência de quadros similares em pessoas que exerçam a mesma função que o autor também é importante, uma vez que tal fato gera maior credibilidade à avaliação do nexo.

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Biografia do Autor

Clarissa Mari de Medeiros, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina

Médica Residente de Medicina do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Talita Zerbini, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina

Médica preceptora da Residência de Medicina do Trabalho e de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Raquel Barbosa Cintra, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina

Médica preceptora da Residência de Medicina do Trabalho e de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Victor Alexandre Percínio Gianvecchio, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina

Médico Perito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de São Paulo.

Daniel Romero Muñoz, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina

Professor Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2012-12-24

Como Citar

Medeiros, C. M. de, Zerbini, T., Cintra, R. B., Gianvecchio, V. A. P., & Muñoz, D. R. (2012). Avaliação da capacidade laborativa em periciandos portadores de fibromialgia. Saúde, Ética & Justiça (e-ISSN 2317-2770), 17(2), 50-56. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v17i2p50-56

Edição

Seção

Artigo