Erro médico – o laudo pericial e a decisão judicial

Autores

  • Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo - IMESC

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v19i1p21-25

Palavras-chave:

Erro Médico, Decisão Judicial.

Resumo

Considera-se como erro médico toda e qualquer falha ocorrida durante a prestação da assistência à saúde que tenha causado algum tipo de dano ao paciente. O objetivo do trabalho foi avaliar perícias médicas judiciais em erro médico, correlacionar o laudo pericial e sua influência na decisão judicial. Analisamos 30 perícias realizadas no Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) entre janeiro e abril de 2010. O estudo foi realizado em janeiro de 2013. O laudo pericial conseguiu determinar relação de nexo causal entre o atendimento médico e o dano ao periciando em 8 casos, sendo constatada alguma irregularidade no ato médico (mau atendimento médico). Treze processos já haviam sido julgados em 1ª instância, sendo 10 considerados improcedentes. O laudo pericial foi acatado pelo juiz em 85% (11 casos) das decisões judiciais, mostrando que na maioria dos casos é ele que norteia o julgamento.

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Biografia do Autor

Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild, Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo - IMESC

Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo - IMESC.
Endereço de correspondência: Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo-SP - CEP: 01152-000.

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Publicado

2014-06-05

Como Citar

Wild, C. L. D. T. (2014). Erro médico – o laudo pericial e a decisão judicial. Saúde, Ética & Justiça (e-ISSN 2317-2770), 19(1), 21-25. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v19i1p21-25

Edição

Seção

Artigo