Governabilidade e concentração de poder institucional: o governo FHC

Autores

  • Argelina Cheibub Figueiredo Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Ciência Política
  • Limongi Fernando Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Ciência Política
  • Ana Luzia Valente Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200004

Palavras-chave:

governabilidade, relações Executivo-Legislativo, produção legal, apoio partidário, agenda legislativa, governo FHC

Resumo

O artigo analisa o governo Fernando Henrique Cardoso como parte de um padrão mais geral de relações Executivo-Legislativo que se caracteriza por forte concentração de poder nas mãos do Presidente da República e dos líderes partidários. A centralização decisória que se observa nesse governo tem bases institucionais, distinguindo-se do chamado "presidencialismo imperial", de base personalista. Os poderes institucionais de agenda e o controle sobre o processo legislativo têm forte impacto na produção legal e na capacidade do governo em obter apoio para a sua agenda legislativa.

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Publicado

1999-10-01

Edição

Seção

Dossiê FHC - 1º Governo

Como Citar

Governabilidade e concentração de poder institucional: o governo FHC . (1999). Tempo Social, 11(2), 49-62. https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200004