Entre o público e o privado: a saúde hoje no Brasil

Autores

  • Maria Helena Oliva Augusto Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia
  • Olavo Viana Costa Fundação SEADE - Sistema Estadual de Análise de Dados

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200011

Palavras-chave:

políticas governamentais, política de saúde, serviços de saúde

Resumo

O artigo analisa a política governamental de saúde, no período 1995-1998, focalizando as principais decisões relativas à organização e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). São apontadas e discutidas, entre outras decisões do governo federal no setor saúde: a regulamentação dos critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios, com a conseqüente definição de modalidades de gestão local do sistema de saúde; a estratégia de reorganização da atenção básica à saúde, via incentivos especiais ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e ao Programa de Saúde da Família (PSF); a instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como fonte específica de recursos para ações de saúde; e a regulamentação dos seguros e planos privados de assistência à saúde.

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Publicado

1999-10-01

Edição

Seção

Dossiê FHC - 1º Governo

Como Citar

Entre o público e o privado: a saúde hoje no Brasil . (1999). Tempo Social, 11(2), 199-217. https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200011