A política social no período FHC e o sistema de proteção social

Autores

  • Sônia Draibe Associação Brasileira de Ciência Política

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200004

Palavras-chave:

Fernando Henrique Cardoso, Política social, Universalismo, Focalização, Rede social

Resumo

Este artigo examina os efeitos das reformas da política social no período Cardoso sobre as instituições do sistema de proteção social. Para isso, concentra-se em três grupos de programas: os universais, de saúde e educação; os de proteção ao trabalho e amparo no desemprego; e os programas de combate à pobreza. Estado ou mercado? Emprego e renda ou política social? Universalismo ou focalização? Consideram-se tais disjuntivas inadequadas para descrever o projeto e as medidas implementadas. O reforço dos programas públicos, universais e gratuitos, de saúde e educação conviveu com a introdução do sinal do mercado no campo do trabalho e com a orientação de focalizar no universal, para melhorar o impacto distributivo das políticas. Isso não alterou a orientação básica do sistema de proteção social. Entretanto, a ênfase nos programas de transferência monetária às famílias pobres, ocorrida ao final do segundo mandato, foi um desvio do projeto original do governo e uma mudança no sistema tradicional de proteção.

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Biografia do Autor

  • Sônia Draibe, Associação Brasileira de Ciência Política

    é cientista política, professora do Instituto de Economia da Universidade de Campinas e pesquisadora sênior e exdiretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp. É também secretária executiva da Associação Brasileira de Ciência Política.

Referências

ARRETCHE, Marta. (1990), Estado e mercado na provisão habitacional: três modelos de políticas. Dissertação de Mestrado, Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas.

ARRETCHE, Marta. (2000), Estado federativo e políticas sociais. Rio de Janeiro, Revan.

BRASIL, Ministério da Educação (MEC/INEP/SEEC). (2001), Números da educação no Brasil. Disponível em http://www.inep.gov.br/estatisticas/numeros/2001/.

BRASIL, Ministério do Planejamento. (2002), O projeto de lei do orçamento da União para 2003. Documento “Assessoria Econômica”. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/noticias/Release_PL2003_Port.pdf).

BRASIL, Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). (2001), Anuário estatístico da previdência social. Brasília, MPAS.

BRASIL, Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). (2002), Benefício de prestação continuada. Disponível em http://www.assistenciasocial.gov.br/relcrys/bpc/home.htm.

BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (2003), Informações sobre o segurodesemprego. Disponível em http://www.mte.gov.br/Temas/SeguroDesemp/Default.asp.

BRASIL, Presidência da República. (1996), Uma estratégia de desenvolvimento social. Brasília. Disponível em http://www.planalto.gov.br/publica.htm.

BRASIL, Presidência da República. (2003), Comunidade Ativa. Disponível em http://www.comunidadeativa.planalto.gov.br/.

CHANG, Ha-Joon. (2002), “The role of social policy in economic development: some theoretical reflections and lessons form East Asia”. Trabalho apresentado para o Project Social Policy in a Development Context (UNRISD), Genève.

CARDOSO DE MELLO, João Manuel & NOVAIS, Fernando. (1998), “Capitalismo tardio e sociabilidade moderna”. In: SCHWARCZ, Lilian M. (ed.). História da vida privada no Brasil, São Paulo, Companhia das Letras.

CARVALHO, Antônio Ivo. (1997). “Conselhos de saúde, responsabilidade e cidadania”. In: IPEA/COMUNIDADE SOLIDÁRIA. Conselhos municipais e políticas sociais, Brasília (versão preliminar, mimeo).

DELGADO, I. G. (2001), Previdência social e mercado no Brasil. São Paulo, LTr.

DRAIBE, Sônia M. (1998a), “La reciente descentralización de la política brasileña de enseñanza básica y de salud”. In: COMINNETTI, Rosela & DI GROPELLO, Emanuela (orgs.). La descentralización de la educación y de la salud: un análisis comparativo de la experiencia latinoamericana, Santiago de Chile, Cepal.

DRAIBE, Sônia M. (1998b), “A nova institucionalidade do sistema brasileiro de políticas sociais: os conselhos nacionais de políticas setoriais”. Cadernos de Pesquisa, 35, NEPP/Unicamp, Campinas.

DRAIBE, Sônia M. (1999a), “A experiência brasileira recente de descentralização de programas federais de apoio ao ensino fundamental”. In: COSTA, Vera Lúcia Cabral (org.). Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento, São Paulo, Edições Fundap/Cortez, pp. 68-98.

DRAIBE, Sônia M. (1999b), “A Reforma da educação no Brasil – a experiência da descentralização de recursos no ensino fundamental: estudos de casos”. In: MARTINIC, Sergio et al. (eds.). Reformas en educación y salud en América Latina y el Caribe, Santiago de Chile, Cide/Ilades/BID/CIID.

DRAIBE, Sônia M. (2002a), “Social policies in the Nineties”. In: BAUMANN, Renato (ed.). Brazil in the 1990s: an economy in transition. Houndmills, UK, Palgrave Publishers (St.Antony’s Series).

DRAIBE, Sônia M. (2002b), “The Brazilian Welfare State in perspective: old issues, new possibilities”. In: DIXON, John P. & SCHEURELL, Robert (eds.). The State of Social Welfare: the Twentieth Century in Cross-National Review, Londres, Wellport, Con. Praeger Publishers.

DRAIBE, Sônia M. (2003). “Brasil 1980-2000: proteção e insegurança sociais em tempos difíceis”. Anais do Taller Inter-Regional “Protección social en una era insegura: un intercambio sur-sur sobre políticas sociales alternativas en respuesta a la globalización”. Santiago de Chile, PNUD/Cenda.

DRAIBE, Sônia M. (2004), “Federal leverage in a decentralized system: education reform in Brazil”. In: KAUFMAN, Robert R. & NELSON, Joan M. (eds.). Crucial needs, weak incentives: social sector reform, democratization, and globalization in Latin America, Washington, Wilson Center Press (Forthcoming), cap. 13.

DRAIBE, Sônia Miriam & ARRETCHE, Martha. (1997), “O caso brasileiro”. In: URZÚA, Raúl & PALMA, Diego (eds.). Pobreza urbana y descentralización en America Latina: estudios de caso. Santiago de Chile, CAPP/Universidad de Chile.

DURHAM, E. R. (1999), “A educação no governo de Fernando Henrique Cardoso”. Tempo Social, 11 (2): 231-254, out., São Paulo, FFLCH-USP.

ESPING-ANDERSON, G. (1990), The three worlds of welfare capitalism. New Jersey, Princeton University Press.

GOODMAN, R. et al. (eds.). (1998), The East Asian welfare model: welfare orientalism and the State. Londres, Routledge.

GOUGH, Ian. (2001), “Globalization and regional welfare regimes: the East Asian case”. Global Social Policy, 1 (2): 163-189.

KUHNLE, Stein. (2002), Productive welfare in Korea: moving towards a European Welfare State type? Trabalho apresentado no Joint Sessions of Workshops, ECPR, Torino, Itália.

KWON, Huck-Ju. (1999), The Welfare State in Korea: the politics of legitimation. Londres, St. Martin’s Press.

KWON, Huck-Ju. (2002), “The economic crisis and the politics of welfare reform in Korea”. Trabalho apresentado para o Project Social Policy in a Development Context (UNRISD), Genève.

KWON, Huck-Ju. (2003), “Transforming the developmental welfare states in East Asian: a comparative study of the East Asian countries”. Trabalho apresentado para o Project Social Policy in a Development Context (UNRISD), Genève.

MARQUES, Rosa Maria & MENDES, Áquilas. (2000), “Novas incertezas sobre o financiamento da saúde”. Gazeta Mercantil, 13/9, p. 4, São Paulo.

MELO, M. A. (2002), Reformas constitucionais no Brasil. São Paulo, Renavan.

MESA-LAGO, Carmelo. (1989), Ascent to bankruptcy. Pittsburg, Pittsburg University Press.

MESA-LAGO, Carmelo. (1994), La reforma de la seguridad social en America Latina y el Caribe. Santiago do Chile, Ciedess.

MESA-LAGO, Carmelo. (2002), “Models of development, social policy and reform in Latin America”. Trabalho apresentado para o Project Social Policy in a Development Context (UNRISD), Genève.

MKANDAWIRE, Thandika. (2001), “Social policy in a development contex”. Trabalho apresentado para o Project Social Policy in a Development Context (UNRISD), n. 7, Genève.

MORRIS, S. S. et al. (2003), Conditional cash transfers are associated with small reduction with age-related weight gain in children in Northeast Brazil. Draft. BID. 2nd Meeting of the Social Policy Monitoring Network, Rio de Janeiro.

NEPP – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Universidade Estadual de Campinas. (1996), “Avaliação do processo de implementação do projeto Inovações no Ensino Básico e de algumas medidas da escola-padrão (relatório integrado)”. Campinas, NEPP/Unicamp/Secretaria da Educação de São Paulo.

NEPP – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Universidade Estadual de Campinas. (1997), “Projeto avaliação da descentralização de recursos do FNDE e da merenda escolar (1996-1997)”. Campinas, NEPP/Unicamp/MEC.

NEPP – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Universidade Estadual de Campinas. (1999), “Relatório final do projeto Análise Qualitativa dos Programas Inovadores do Comunidade Solidária”. Campinas, NEPP/Unicamp/PNUD.

NEPP – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Universidade Estadual de Campinas. (2000), “PAB Relatório Final”. In: BARROS SILVA, P. L. & DRAIBE, S. M. (coords.). Projeto avaliação da descentralização dos recursos do Ministério da Saúde para a gestão plena da atenção básica. Campinas, NEPP/Unicamp/MS.

NERI, M. (2002), Alvorada, um projeto acima de qualquer governo. Disponível em http://www.fgv.br/ibre/cps/artigos/Conjuntura/2002/Alvorada,%20um%20projeto%20acima%20de%20qualquer%20governo_Agosto2002.pdf.

OLIVA AUGUSTO, M. H & COSTA, Olavo. (1999). “Entre o público e o privado: a saúde hoje no Brasil”. Tempo Social, 11 (2): 199-217, out., São Paulo, FFLCH-USP.

PELIANO, Ana M. et al. (1995), “O Comunidade Solidária: uma estratégia de combate à fome e à pobreza”. Revista Planejamento e Políticas Públicas, 12, jan., Ipea, Brasília.

PIERSON, P. (1994), Dismanteling the Welfare State? Reagan, Tatcher and politics of retrenchment. Cambridge, Cambridge University Press.

PINHEIRO, V. C. (2002), Balanço da reforma da previdência social no Brasil (1998-2001). Disponível em http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/polsoc/previd/reforma/apresent.htm.

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. (1994), Mãos à obra: proposta de governo Fernando Henrique Cardoso. Brasília, s. ed.

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. (1998), Avança Brasil: proposta de governo Fernando Henrique Cardoso. Brasília, s. ed.

REZENDE, Fernando. (1985), “Financiamento do setor público: as reformas fiscal e financeira”. In: IPEA/INPES. Perspectivas do longo prazo da economia brasileira, Rio de Janeiro, Ipea/Inpes.

SKOCPOL, T. (1991), “Targeting within Universalis: politically viable policies to combat poverty in the United States”. In: JENCKS, Christopher & PETERSON, Paul E. (eds.). The urban underclass, Washinton, The Brookings Institution.

SEMEGUINI, Ulisses C. (2001), “Fundef: corrigindo distorções históricas”. Em Aberto,18 (74): 43-57, set., Brasília.

SOARES, Serguei. (1998), “The financiang of education in Brazil”. World Bank – Human Development Department. Paper Series, n. 17, Washington.

SOJO, Ana. (2003), “Vulnerabilidad social, aseguramiento y diversificación de riesgos en America Latina y el Caribe”. Revista de la Cepal, 80: 121-140, ago., Santiago do Chile.

VIANNA, Ana Luiza & DAL POZ, Mário R. (1998), “A reforma do sistema de saúde no Brasil e o programa de saúde da família”. Physis, 8 (2): 11-48, Rio de Janeiro.

WONG, J. (2003a), “Resisting reform: the politics of helth care in democratizing Taiwan”. The American Asian Review, XXI (2): 57-90, Cambridge, Harvard University.

WONG, J. (2003b), Re-thinking “development” in Taiwan: democracy and social policy. Trabalho apresentado para o Project Social Policy in a Development Context (UNRISD), Genève.

WORLD BANK. (2001), Brazil: an acessment of the Bolsa Escola Programs. Report n. 20.208, Washington,World Bank.

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Publicado

2003-11-01

Edição

Seção

não definida

Como Citar

A política social no período FHC e o sistema de proteção social . (2003). Tempo Social, 15(2), 63-101. https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200004