Reforma da justiça: estudo de caso

  • Jacqueline Sinhoretto Faculdade Integral Cantareira
Palavras-chave: Reforma da Justiça, Justiça informal, Centros de Integração da Cidadania, Gestão estatal de conflitos, Pluralismo jurídico

Resumo

Uma etnografia dos serviços de justiça nos Centros de Integração da Cidadania permitiu analisar rituais informais e formais de resolução de conflitos praticados por Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, no âmbito de um programa de integração de serviços. A análise permitiu uma sociologia política da gestão estatal dos conflitos, caracterizada como campo fragmentado e plural em que lógicas de resolução de conflitos e agências disputam o significado da expansão do direito e da justiça à população pobre. A pluralidade de lógicas de resolução de conflitos, de um lado, dá liberdade de opção das partes na defesa de seus interesses, de outro, reproduz desigualdades entre as partes e os operadores jurídicos, minando a eficácia do direito estatal. Rituais do campo jurídico contribuem ainda para hierarquizar corpos circunscritos e corpos vulneráveis.

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Publicado
2007-11-01
Como Citar
Sinhoretto, J. (2007). Reforma da justiça: estudo de caso . Tempo Social, 19(2), 157-177. https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200006
Seção
Dossiê - Sociologia do Judiciário