A frustração profissional e a lei
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0103-20702010000100007Palavras-chave:
Profissão jurídica, Conflitos profissionais, Trabalho das emoçõesResumo
O objetivo deste artigo é analisar alguns conflitos emocionais que o sistema de direito positivo impõe a magistrados e promotores dentro do campo jurídico. Tendo como parâmetro o cotidiano profissional, assim como as ambiguidades que surgem entre o ideal jurídico e as práticas efetivas da execução penal, mostraremos que o sentimento de "frustração" constitui parte significativa do discurso sobre as emoções que caracterizam esta profissão.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO dos Magistrados Brasileiros. Pesquisa AMB 2005. Disponível em , consultado em 20/10/2006.
BARROS, Carmen Silvia de Moraes. (2001), A individualização da pena na execução penal. São Paulo, Revista dos Tribunais.
BITENCOURT, Cezar Roberto. (2006), Tratado de direito penal: parte geral. 10 ed. São Paulo, Saraiva. vol. 1.
BONELLI, Maria da Gloria. (1998), “A competição profissional no mundo do direito”. Tempo Social, 10 (1): 185-214, maio.
_____. (2003), “Arlie Russell Hochschild”. Cadernos Pagu , 21: 357-372.
_____. (2005), “Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista”. Sociologias, Porto Alegre, ano 7 (13): 110-135, jan./jun.
_____. (2001), “Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a construção do profissionalismo: 1873-1997”. Dados, Rio de Janeiro, 44 (2). Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0011-52582001000200002&lng=en&nrm=iso>, consultado em 22/09/2006.
BOURDIEU, Pierre. (2002), A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kuhner. 2 ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
_____. (1989), O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Lisboa, Difel.
BRASIL. (2006), “Supremo Tribunal Federal. Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – BNDPJ”. Justiça comum de 1o grau. Disponível em , consultado em 13/11/2006.
_____. (2007), “Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979”. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp35.htm>, consultado em 23/2/2007.
_____. (1995), Código penal e sua interpretação jurisprudencial. In: FRANCO, Alberto Silva et. al. São Paulo, Revista dos Tribunais.
CALDEIRA, Teresa. (1988), “A presença do autor e a pós-modernidade em antropologia”. Novos Estudos Cebrap, (21): 133-157, jul.
CARDOSO, Ruth C. L. (1986), A aventura antropológica: teoria e pesquisa. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
DEJOURS, C. (1992), A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. Trad. A. I. Ferreira. São Paulo, Cortez/Oboré.
DIMOULIS, Dimitri. (2003), “Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem”. Revista dos Tribunais, São Paulo.
_____. (2006), Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo, Método.
FELDMAN-BIANCO, B. (org.). (1987), A antropologia das sociedades contemporâneas. São Paulo, Global.
HOCHSCHILD, A. R. (2003), The managed heart: commercialization of human feeling. 20 ed. Berkeley/Los Angeles/Londres, University of California Press.
KELSEN, Hans. (1998), Teoria pura do direito. 6 ed. São Paulo Martins fontes.
MALINOWSKI, B. K. (1984), Argonautas do Pacífico ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné Melanésia. 3 ed. São Paulo, Abril Cultural.
MARCÃO, Renato. (2006), Curso de execução penal. 3 ed. São Paulo, Saraiva.
MIRABETE, Julio Fabbrini. (1992), Execução penal: comentários à Lei n. 7.210, de 11-07-84. , São Paulo, Atlas.
NUCCI, G. S. (2005), “Individualização da pena”. Revista dos Tribunais, pp. 413-431.
PIERCE, J. L. (2002), “‘Not qualified’ or ‘not committed’: a raced and gendered organisational logic in law firms”. In: Banakar, R. & Travers, M., An introduction to law and social theory. Oxford, Hart Publishing.
_____. (1999), “Emotional labor among paralegals”. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, 561: 127-142, jan.
_____. (1995), Gender trials: emotional lives in contemporary law firms. Berkeley/Los Angeles/Londres, University of California Press.
SADEK, Maria Tereza. (2002), “Estudos sobre o sistema de justiça”. In: MICELI, Sergio (org.), O que ler na ciência social brasileira. São Paulo/Brasília, Anpocs/Sumaré/Capes, pp. 233-265.
_____ (org.). (2000), Justiça e cidadania no Brasil. São Paulo, Sumaré/Idesp.
_____ (org.). (1997), O ministério público e a justiça no Brasil. São Paulo, Sumaré/Idesp.
_____ (org.). (1995), Uma introdução ao estudo da justiça. São Paulo/Rio de Janeiro/Nova York, Idesp/Sumaré/Fundação Ford/Fundação Mellon.
STEINBERG, R. J. & FIGART, D. M. (1999), “Emotional labor since: the managed heart”. The Annals of the American Academy of Political and Social Sciences, 561:9-26.
VIANNA, L. W. et. al. (1999), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro, Revan.
VIANNA, L. W. et. al. (1997), Corpo e alma da magistratura brasileira. 3 ed. Rio de Janeiro, Revan.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Tempo Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
