A prisão fora e acima da lei

Palavras-chave: Prisão, Tortura, Direitos humanos, Defensoria Pública, Rio de Janeiro

Resumo

As fronteiras da prisão também erodem quando centros de poder e decisão se deslocam para fora dos muros e para cima de estruturas administrativas; quando injunções legais crescentemente condicionam as atividades do staff prisional, e o interior do cárcere é, cada vez mais, devassado por mecanismos diversos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes. A partir de análise qualitativa dos relatórios produzidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no âmbito de seu programa de monitoramento do sistema carcerário, procuro discernir dinâmicas que caracterizam esse mais amplo processo neste contexto específico, bem como informam sobre seus alcances e limites.

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Biografia do Autor

Rafael Godoi, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Mestre e doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo, pós-doutorando no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ e pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu)

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Publicado
2019-12-18
Como Citar
Godoi, R. (2019). A prisão fora e acima da lei. Tempo Social, 31(3), 141-160. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.161053
Seção
Dossiê - Punição, prisão e cidade: contextos transversais