Justiça juvenil no Brasil

Continuidades e rupturas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2020.176331

Palavras-chave:

Justiça juvenil, Dispositivo da menoridade, Adolescentes em conflito com a lei, Estatuto da Criança e do Adolescente

Resumo

O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos Códigos de Menores de 1927 e 1979 ao ECA, passando pela criação do Serviço de Assistência aos Menores, da Funabem etc., operadores do direito, setores das elites políticas, especialistas e pesquisadores, movimentos sociais, imprensa e outros atores redesenharam permanentemente essa área de atuação estatal, ao mobilizar saberes e diagnósticos diversos. Busca-se recuperar a complexidade de tal trajetória histórica para melhor refletir acerca dos paradoxos da justiça juvenil ainda na atualidade.

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Biografia do Autor

Ana Claudia Cifali, Instituto Alana

Mestra em ciências criminais pela PUC-RS (2015). Mestra em cultura de paz, conflitos, educação e direitos humanos pela Universidade de Granada (2012). Advogada do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana

Mariana Chies-Santos, Universidade de São Paulo (USP)

Advogada e socióloga. Doutora em sociologia pela UFRGS (2018) e mestra em ciências criminais pela PUC-RS (2012). Atualmente é pesquisadora com bolsa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e coordenadora-chefe do Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM

Marcos César Alvarez, Universidade de São Paulo (USP)

Sociólogo, professor livre-docente no Departamento de Sociologia da USP. Possui graduação em ciências sociais (1984), mestrado (1989) e doutorado (1996) em sociologia, todos obtidos na USP, e pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris (2008-2009). Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e pesquisador bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Cifali, A. C., Chies-Santos, M., & Alvarez, M. C. (2020). Justiça juvenil no Brasil: Continuidades e rupturas. Tempo Social, 32(3), 197-228. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2020.176331

Edição

Seção

Dossiê - Sociologia e Criminologia: sobreposições, tensões e conflitos