Entre famílias e direito em Axel Honneth: o caso paradigmático das famílias formadas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2023.206976Palavras-chave:
Axel Honneth;, O Direito da Liberdade, Direito, Famílias, Minorias SexuaisResumo
O artigo procura explorar algumas das relações que atravessam dois dos campos da vida social investigados por Axel Honneth em O direito da liberdade: as famílias e direito. Para tanto, lança mão da reconstrução normativa, que permite esboçar o desenvolvimento geral de esferas funcionalmente diferenciadas e observar as relações que intercorrem entre umas e outras a ponto de impactar a realização interna de suas promessas normativas. As famílias constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais aparecem, aqui, como indicadores tanto da especialização como da democratização das relações familiares. Aparecem, também, como caso paradigmático das relações que intercorrem entre famílias e direito.
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Referências
Araújo, Ulisses Campos de & Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon. (2009), “A família como primeira opção: abordagens teóricas e interdisciplinares sobre pobreza e políticas públicas”. In: Castro, Mary Garcia & Menezes, José Euclimar Xavier de. Família, população, sexo e poder: entre saberes e polêmicas. São Paulo, Paulinas, pp. 149-174.
Arriagada, Irma. (1998), “Famílias latinoamericanas: convergencias y divergencias de modelos y políticas”. Revista de la Cepal, (65): 85-102, ago.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco & Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti. (2013), “ADI n. 4.277 –Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família”. Revista Direito gv, 9 (1): 65-92, jun.
Biroli, Flávia. (2018), Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo, Boitempo.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. (2011), Julgamento em conjunto da ADI 4227/DF e da ADPF 132/RJ - Rel. Min. Ayres Britto, DJe 14.10.2011.
Chaves, Marianna. (2014), “Famílias mosaico, socioafetividade e multiparentalidade: breve ensaio sobre as relações parentais na pós-modernidade”. In: Pereira, Rodrigo da Cunha & Dias, Maria Berenice (coords.). Família: pluralidade e felicidade. Belo Horizonte, IBDFAM, pp. 143-158.
Duarte, Luiz Fernando Dias. (2009), “Família, moralidade e religião: tensões contrastivas contemporâneas em busca de um modelo”. In: Velho, Gilberto & Duarte, Luiz Fernando Dias (org.). Gerações, família, sexualidade. Rio de Janeiro, 7Letras, pp. 17-45.
Facchini, Regina. (2003), “Movimento homossexual no Brasil: recompondo um histórico”. Cadernos AEL, 10(18/19): 81-125.
Fonseca, Cláudia. (2008), “Homoparentalidade: novas luzes sobre o parentesco”. Estudos Feministas, 16(3): 769-783, dezembro.
Hernández, Jimena de Garay et al. (2012), “A luta pelo amor e o amor pela luta: notas sobre a cerimônia coletiva de uniões homoafetivas no Rio de Janeiro”. Sociedade e Cultura, 15(2): 369-377, fevereiro.
Honneth, Axel. (2014a), “Barbarizações do conflito social: Lutas por reconhecimento ao início do século 21”. Civitas, 14(1): 54-176, abril.
Honneth, Axel. (2017). “Beyond the law: a response to William Scheuerman”. Constellations, 24 (1): 126-132, march.
Honneth, Axel. (2014b), El derecho de la libertad. Esbozo de uma eticidad democrática. Buenos Aires, Katz Editores.
Honneth, Axel. (2006), “Redistribución como reconocimiento: respuesta a Nancy Fraser”. In: Fraser, Nancy & Honneth, Axel. ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madri, Ediciones Morata e Fundación Paidéia Galiza, pp. 89-148.
Honneth, Axel. (2015), “Rejoinder”. Critical Horizons, 16(2): 204-226, may.
Iinstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2017), Estatísticas do Registro Civil: 2017, Rio de Janeiro, (44): 1-8.
McNay, Lois. (2015), “Social freedom and progress in the family: reflections on care, gender and inequality”. Critical Horizons, 16 (2): 170-186, may.
Marcelo, Gonçalo. (2013), “Recognition and Critical Theory today: An interview with Axel Honneth”. Philosophy and Social Criticism, 39 (2): 209-221, january.
Marques, Stanley Souza. (2023), “Justiça, gênero e famílias em O direito da liberdade, de Axel Honneth: elementos para uma contribuição ao projeto honnethiano”. Sociologias, 24 (61): 226-259, janeiro.
Marques, Stanley Souza & Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade. (2017), “Direito fundamental à licença-paternidade e masculinidades no Estado Democrático de Direito”. Revista Culturas Jurídicas, 4 (9): 222-248, dezembro.
Martins, Sandra Regina Carvalho. (2015), Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade família. São Paulo, 327 p. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Mattos, Patrícia. (2018), “Desafios do reconhecimento nas relações íntimas: um debate com Axel Honneth”. Política & Sociedade, 17 (40): 156-190, dezembro.
Mello, Luiz. (2006), “Familismo (anti)homossexual e regulação da cidadania no Brasil”. Estudos Feministas, 14 (2): 497-508, setembro.
Mello, Luiz. (2005), “Outras famílias: a construção social da conjugalidade homossexual no Brasil”. Cadernos Pagu, (24): 197-225, junho.
Mello, Luiz. (2003), “Para além do heterocentrismo: a construção da conjugalidade homossexual”. Estudos de Sociologia, 1 (9): 91-116.
Negreiros, Teresa Creusa de Góes Monteiro & Féres-Carneiro, Terezinha. (2004), “Masculino e feminino na família contemporânea”. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 4 (1): 34-47, junho.
Okin, Susan Moller. (2004), “The Public/Private Dichotomy”. In: FARRELLY, Colin (org.). Contemporary Political Theory. London, Sage, pp. 184-194.
Passos, Maria Consuêlo. (2005), “Homoparentalidade: uma entre outras formas de ser família”. Psicologia Clínica, 17 (2): 31-40.
Silva, Felipe Gonçalves. (2013), “Um ponto cego no pensamento político? Teoria crítica e a democratização da intimidade”. In: Melo, Rúrion (org.). A teoria crítica de Axel Honneth. Reconhecimento, liberdade e justiça. São Paulo, Saraiva, pp. 201-233.
Souza Neto, Cláudio Pereira de & Sarmento, Daniel. (2017), Direito Constitucional: Teoria, História e Métodos de trabalho. Belo Horizonte, Fórum.
Spinelli, Letícia Machado. (2019), “Honneth: a família entre a justiça e o afeto”. Civitas, 19 (2):423-440, maio/agosto.
Uziel, Anna Paula. (2009), “Homossexualidades e formação familiar no Brasil contemporâneo”. Revista Latinoamericana de Estudios de Família, 1: 104-115, janeiro/dezembro.
Uziel, Anna Paula et al. (2006a), “Conjugalidades e parentalidades de gays, lésbicas e transgêneros no Brasil”. Estudos Feministas, 14 (2): 481-487, setembro.
Uziel, Anna Paula et al. (2006b), “Parentalidade e conjugalidade: aparições no movimento homossexual”. Horizontes Antropológicos, (26): 203-227, dezembro.
Zambrano, Elizabeth. (2006), “Parentalidades ‘impensáveis’: pais/mães homossexuais, travestis e transexuais”. Horizontes antropológicos, (26): 123-147, 2006, julho/dezembro.
Zurn, Christopher. (2015), Axel Honneth: A Critical Theory of the Social. Cambridge, Polity Press.
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