Reforma da justiça: estudo de caso
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200006Palavras-chave:
Reforma da Justiça, Justiça informal, Centros de Integração da Cidadania, Gestão estatal de conflitos, Pluralismo jurídicoResumo
Uma etnografia dos serviços de justiça nos Centros de Integração da Cidadania permitiu analisar rituais informais e formais de resolução de conflitos praticados por Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, no âmbito de um programa de integração de serviços. A análise permitiu uma sociologia política da gestão estatal dos conflitos, caracterizada como campo fragmentado e plural em que lógicas de resolução de conflitos e agências disputam o significado da expansão do direito e da justiça à população pobre. A pluralidade de lógicas de resolução de conflitos, de um lado, dá liberdade de opção das partes na defesa de seus interesses, de outro, reproduz desigualdades entre as partes e os operadores jurídicos, minando a eficácia do direito estatal. Rituais do campo jurídico contribuem ainda para hierarquizar corpos circunscritos e corpos vulneráveis.
Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio. (1994), “Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as mortes que se contam no tribunal do júri”. Revista USP, 21: 132-151, mar./maio.
ADORNO, Sérgio. (1996), A gestão urbana do medo e da insegurança: violência, crime e justiça penal na sociedade brasileira contemporânea. Tese de livre-docência. São Paulo, FFLCH/USP.
ADORNO, Sérgio. (1998), “O gerenciamento público da violência urbana: a justiça em ação”. In: PINHEIRO, P. S. et al. São Paulo sem medo: um diagnóstico da violência urbana. Rio de Janeiro, Garamond.
AMORIM, Maria Stella de, BURGOS, Marcelo & KANT DE LIMA, Roberto. (2002), “Os Juizados Especiais no sistema de justiça criminal brasileiro: controvérsias, avaliações e projeções”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 40: 255-281, ano 10, out./dez. São Paulo.
ARANTES, Rogério Bastos. (1999), “Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14 (39): 83-102, fev.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. (2000), Informalização da justiça e controle social: estudo sociológico da implantação dos Juizados Especiais Criminais em Porto Alegre. São Paulo, IBCCrim.
BARROSO, Luís Roberto. (2006), “Neoconstitucionalismo: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil”. Revista Consultor Jurídico, 26 abr. Disponível no site http://conjur.com.br.
BOURDIEU, Pierre. (1989), O poder simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
BRETAS, Marcos Luiz. (1996), “O informal no formal: a justiça nas delegacias cariocas da República Velha”. Discursos Sediciosos, Crime, Direito e Sociedade, 1 (2): 213-222. Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia.
CALDEIRA, Teresa P. R. (2000), Cidade de muros: crime, segregação e violência em São Paulo. São Paulo, Edusp.
DAMATTA, Roberto. (1979), Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, Zahar.
DEBERT, Guita G.. (2006), “Dos direitos da mulher à defesa da família”. In: LIMA, R. S. & PAULA, L. (orgs.), Segurança pública e violência: o Estado está cumprindo seu papel?. São Paulo, Contexto, pp. 113-123.
IZUMINO, Wânia Pasinato. (2002), “Delegacias de Defesa da Mulher e Juizados Especiais Criminais: contribuições para a consolidação de uma cidadania de gênero”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 40: 282-295, ano 10, out./dez.
FERRAJOLI, Luigi. (2001), “Garantias”. Revista do Ministério Público, 22 (85): 7-24, jan./mar. São Paulo.
GARAPON, Antoine. (1997), Bien juger: essai sur le rituel judiciaire. Paris, Odile Jacob.
KANT DE LIMA, Roberto. (1989), “Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 10 (4): 65-84, jun.
KANT DE LIMA, Roberto. (1995), A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro, Forense.
KANT DE LIMA, Roberto. (1997), “Polícia e exclusão na cultura judiciária”. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, 9 (1): 169-183, maio. São Paulo.
KANT DE LIMA, Roberto. (2004), “Direitos civis e direitos humanos: uma tradição judiciária pré-republicana?”. São Paulo em Perspectiva, 18 (1): 49-59.
OLIVEIRA, Luciano. (2004), Sua Excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro, Letra Legal.
PAIXÃO, Antonio L. (1982), “A organização policial numa área metropolitana”. Dados – Revista de Ciências Sociais, 25 (1): 63-85.
SADEK, Maria Tereza. (2002), “Estudos sobre o sistema de justiça”. In: MICELI, Sergio (org.), O que ler na ciência social brasileira. São Paulo/Brasília, Anpocs/Sumaré/Capes, vol. 4, pp. 233-265.
SILVA, Cátia Aida. (2001), Justiça em jogo: novas facetas da atuação dos promotores de justiça. São Paulo, Edusp.
VIANNA, Luiz Werneck, CARVALHO, M. Alice R., MELO, Manuel P. C. & BURGOS, Marcelo B. (1999), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro, Revan.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Tempo Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
