Release de Margareth Artur para o Portal de Revistas da USP, São Paulo, Brasil

Como viver sem água? Impossível, já que 70% do corpo humano é composto de água. Quando falta água, nosso corpo avisa estimulando a sensação de sede. A água é um bem indispensável à vida no planeta, um direito fundamental reconhecido e aprovado pela pela Organização das Nações Unidas (ONU). O mundo todo, hoje, vive a crise hídrica provocada por várias razões. No Brasil, a questão é complexa, pois envolve muitos fatores. Em nosso país continente, mais de 200 milhões de brasileiros consomem água, ou deveriam consumir, para sobreviver. No estado de São Paulo, mais de 20 milhões de pessoas precisam ser abastecidas diariamente com esse líquido indiscutivelmente essencial. Como é a a questão da falta, distribuição e a gestão de abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)?

Como o governo administra a crise hídrica diante da complexidade das questões envolvidas na cidade e das mudanças climáticas? Jacobi, Buckeridge e Ribeiro, autores do artigo da revista Estudos Avançados discutem sobre essas questões, ressaltando a dificuldade de lidar-se com dois lados dos problemas: “escassez crônica de água” e o “excesso de chuvas com os consequentes alagamentos e enchentes”, sem contar os desafios enfrentados pela população causados pelos períodos longos de seca. As dificuldades para o abastecimento de água na RMSP esbarram na geografia da região, pois se referem ao fato de a bacia hidrográfica estar “encravada” em áreas elevadas do solo que, ao fluir pelo rio Tietê, a água chega à região metropolitana em um volume baixo, em razão do considerável desmatamento e a “urbanização acelerada”.

O quadro da crise hídrica, pautada pela insuficiência de água e alterações climáticas, intensificou a “incapacidade de comunicação e diálogo por parte do governo do estado de São Paulo sobre a gravidade da situação”, tendo em vista a falta de elaboração de um plano por parte das instituições governamentais que possam contribuir para a clareza de informação, a qual estimule a participação da população como cidadãos interessados em reivindicar o cumprimento das responsabilidades de gestão do governo em relação às questões em pauta. Os autores argumentam, perante esse cenário, a urgência da criação “de uma nova estratégia de gestão integrada e participativa da água, que considere a sociedade como parte integrante da tomada de decisão”.  

Ressente-se, portanto, da falta de um plano estratégico que abrigue uma perspectiva de organização para que se leve em conta a necessidade de agregar-se “os vários elementos do sistema hídrico de São Paulo”.  Soma-se a isso a falta de pressão social e de um programa de informações que não permita discussões superficiais e imediatistas sobre a crise hídrica, mas sim que vise a uma análise significativa e uma prática eficaz entre os diferentes usuários da água do Sistema Cantareira, principal reservatório da região metropolitana, cujo esgotamento da água está mais do que comprovado, constituindo-se em um grande problema, em todos os âmbitos, para toda a população da região metropolitana.

Quando o assunto é a “governança da água” não se pode prescindir de uma conduta “aberta e transparente; inclusiva e comunicativa; coerente e integrativa; equitativa e ética”, nas palavras dos autores. É preciso associar essa governança com uma sociedade participativa na medida em que, assim, sejam configuradas novas esferas de atuação social nas negociações propiciando, desse modo, “fator de poder e influência sobre a tomada de decisões”, pois o sistema de governança ambiental não pode deixar de lado a busca do equilíbrio das realidades políticas que irão gerar o apoio e a credibilidade em uma esperada governança responsável. O artigo conclui com o alerta sobre a participação imprescindível do poder público, da população e das instituições a respeito da governança da água, além de um plano sistematizado, “para que os impactos das mudanças climáticas sejam minimizados no futuro”.

Artigo

JACOBI, P. R.; BUCKERIDGE, M.; RIBEIRO, W. C. Governança da água na Região Metropolitana de São Paulo – desafios à luz das mudanças climáticas. Estudos Avançados, v. 35, n. 102, p. 209-226. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/190304. Acesso em: 01 set. 2021.

Contatos

Pedro Roberto Jacobi – Professor titular sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. prjacobi@gmail.com

Marcos Buckeridge – Professor titular, diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e coordenador do Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados. msbuck@usp.br