A Lei do Ventre Livre e a administração do tempo histórico no Império do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02672023v31e8

Palavras-chave:

Tempo histórico, Lei do Ventre Livre, Crise da Escravidão no Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender a Lei do Ventre Livre por meio de uma análise do tempo histórico. O argumento é de que a lei de 28 de setembro de 1871 foi, em seu longo processo de gestação, concebida como um instrumento para controlar o tempo da emancipação brasileira, pautando o seu ritmo, intensidade e duração. A análise será fundamentada nos debates do Conselho de Estado de 1867 e 1868, nos debates parlamentares de 1870 e 1871, nas discussões na imprensa em 1871 e em uma gravura que comemorou a liberdade do ventre assim que ela foi aprovada.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Bruno Miranda, Universidade de São Paulo

    Doutorando em História Social pela Universidade de São Paulo. Agradeço ao apoio da FAPESP (Processo n. 2020/05104-2). E-mail: bruno.fonseca.miranda@gmail.com.

Referências

FONTES IMPRESSAS

ALENCAR, José de. Cartas a favor da escravidão. São Paulo: Hedra, 2008.

ANTI-SLAVERY REPORTER. Under the sanction of the British and Foreign Anti-Slavery Society. v. 16-19 (1868-1875). Liechtenstein: Kraus Reprint, 1969.

ARAÚJO, José Thomaz Nabuco de; SÃO VICENTE, José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de. Trabalho sobre a extincção da escravatura no Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1868.

AVISO. Semana Illustrada, Rio de Janeiro, p.4527, Anno XI., N. 566.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brasileiro. Rio Janeiro: Typographia Nacional, 1883. v. 3.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro: Câmara dos Senhores Deputados (ACD). Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1870-1871.

BRASIL. Anais do Parlamento Brasileiro: Senado (AS). Rio de Janeiro: Typographia do Diário do Rio de Janeiro, 1871.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Falas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889 acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria e de differentes informações e esclarecimentos/colligidas na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1872.

CONSELHO DE ESTADO. Pareceres do Conselho de Estado no anno de 1868 relativos ao elemento servil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1871.

FLEIUSS, Henrique. Honra e Gloria ao Ministério 7 de Março. 1871. 1 litografia, preto e branco, 53 x 65,3cm em 60,7 x 83,6 cm.

JAVARI, Barão de. Organizações e Programas Ministeriais. Regime Parlamentar no Império. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1962.

O QUADRO ALLEGORICO DO SR. H. FLEIUSS. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. 2, 3 out., 1871.

RODRIGUES, José Honório. (org.). Atas do Conselho de Estado. Brasília, DF: Senado Federal, 1973a. v. 6.

RODRIGUES, José Honório. (org.). Atas do Conselho de Estado. Brasília, DF: Senado Federal, 1973b. v. 7.

LIVROS, ARTIGOS E TESES

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada (século XIX). São Paulo: Annablume, 2003.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. São Paulo: Annablume, 2004.

AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Presença dos Estados Unidos no Brasil (Dois Séculos de História). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

BARMAN, Roderick. Imperador Cidadão: e a construção do Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4. ed. São Paulo: Global, 2008.

BERGAD, Laird. Escravidão e História Econômica: demografia de Minas Gerais: 1720-1888. São Paulo: EDUSC, 2004.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem e Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

CASTILHO, Celso Thomas. Slave Emancipation and Transformations in Brazilian Political Citizenship. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2016.

CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

CHILDS, Matt. Cuba and the Road to Abolition. In: DOYLE, Don (Org.). American Civil Wars: The United States, Latin America, Europe, and the Crisis of the 1860s. Chapel Hill: University of Carolina Press, 2017.

CONRAD, Robert Edgar. Os Últimos anos da escravatura no Brasil (1850-1888). 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

COSTA, Emília Viotti da. Brazil: the age of reform, 1870-1889. In: BETHELL, Leslie (Org.). The Cambridge History of Latin America: c.1870 to 1930. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.

COSTA, Emília Viotti da. Coroas de glória, lágrimas de sangue: a rebelião dos escravos de Demerara em 1823. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. 5. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

DRESCHER, Seymour. Abolição: uma história da escravidão e do antiescravismo. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

FIGUEIRA, Gabriela Salcedo. O Ventre do Capital: Um estudo sobre a reprodução escravista no Brasil do século XIX. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Universidade do Minho, Braga, 2021.

FLEIUSS, Max. Centenário de Henrique Fleiuss. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 148, p. 770-784, 1923. T. 94.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuições à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006a.

KOSELLECK, Reinhart. Crisis. Journal of the History of Ideas, Philadelphia, v. 67, n. 2, p. 357-400, 2006b.

KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

LIBBY, Douglas Cole. Transformação e Trabalho em uma Economia Escravista: Minas Gerais no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1988.

LIBBY, Douglas Cole; PAIVA, Clotilde. Caminhos alternativos: escravidão e reprodução em Minas Gerais no século XIX. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 203-233, 1995.

MARCONDES, Renato Leite. O financiamento hipotecário da cafeicultura no Vale do Paraíba Paulista (1865-87). Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 56, n. 1, p. 147-170, 2002.

MARQUESE, Rafael. The Civil War in the United States and the Crisis of Slavery in Brazil. In: DOYLE, Don (Org.). American Civil Wars: The United States, Latin America, Europe, and the Crisis of the 1860s. Chapel Hill: University of Carolina Press, 2017.

MARQUESE, Rafael; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da Segunda Escravidão. Topoi, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 97-117, 2011.

MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A Velha Arte de Governar: Um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.

MATTHEWS, Gelien. Caribbean Slave Revolts and the British Abolitionist Movement: A Memoir. Louisiana: Louisiana State University Press, 2006.

MATTOS, Ilmar Rohloff. O Tempo Saquarema: Formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1987.

MENESES, Ulpiano Bezerra de. Fontes Visuais, Cultura Visual, História Visual: Balanço Provisório, Propostas Cautelares. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 45, p. 11–36, 2003.

MIRANDA, Bruno da Fonseca. O Vale do Paraíba contra a Lei do Ventre Livre, 1865-1871. 2018. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order: The Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.

PEREIRA, Paulo Henrique Rodrigues. Usos e Ambiguidades do regime jurídico da Lei do Ventre Livre brasileira (1773-1871). 2022. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.

PIMENTA, João Paulo. O livro do tempo: uma história social. Lisboa: Almedina, 2021.

SALLES, Ricardo. E o Vale era o Escravo: Vassouras, Século XIX. Senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

SCHMIDT-NOWARA, Christopher. Empire and Antislavery: Spain, Cuba and Puerto Rico, 1833-1874. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1999.

SCHULZ, John. A Crise Financeira da Abolição. São Paulo: Edusp, 2013.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

SCOTT, Rebecca. Emancipação escrava em Cuba: a transição para o trabalho livre, 1860-1899. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

SEWELL JR, William. Lógicas da história: teoria social e transformação social. Petrópolis: Vozes, 2017.

SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

TOPLIN, Robert Brent. The Abolition of Slavery in Brazil. New York: Atheneum, 1972.

WELLER, Wivian; BASSALO, Lucélia de Moraes Braga. Imagens: Documentos de Visões de Mundo. Sociologias, Porto Alegre, v. 13, n. 28, p. 284–314, 2011.

YOUSSEF, Alain El. O Império do Brasil na Segunda Era da Abolição, 1861-1880. 2019. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

Downloads

Publicado

2023-05-22

Edição

Seção

Estudos de Cultura Material

Dados de financiamento

Como Citar

MIRANDA, Bruno. A Lei do Ventre Livre e a administração do tempo histórico no Império do Brasil. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 31, p. 1–31, 2023. DOI: 10.1590/1982-02672023v31e8. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/anaismp/article/view/201631.. Acesso em: 18 jun. 2024.