A conquista do conceito de patrimônio cultural na Constituição de 1988
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02672023v31e7Palavras-chave:
Patrimônio cultural, Referência cultural, Constituição brasileira de 1988, Assembleia Nacional Constituinte, Redemocratização do BrasilResumo
Este artigo visa mostrar a importância do conceito de patrimônio adotado na Constituição Federal de 1988; a primeira constituição brasileira a estabelecer uma diretriz para a atribuição de valores de patrimônio aos bens culturais. Até então, as constituições brasileiras apenas descreviam os tipos de bens que mereciam proteção. Hoje, estes devem ser valorizados como referências de memórias, identidades e ações de diferentes grupos sociais, independentemente das características estéticas e estilísticas consagradas pelas elites intelectuais ou aquelas relacionadas a fatos memoráveis da história. Para isso, o presente texto apresenta a pesquisa realizada na documentação e em informações sobre os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte, de 1987 e 1988, e sobre o contexto político e social que a antecedeu, reafirmando o caráter democrático do conceito adotado, bem como seu potencial para a expansão de políticas públicas de valorização e preservação de bens culturais materiais e imateriais. Visa também estimular a proteção do patrimônio material, considerando o conceito constitucional, ainda a ser explorado com mais intensidade, mesmo após mais de trinta anos da promulgação da Constituição.
Downloads
Referências
FONTES IMPRESSAS
BRASIL. Anteprojeto constitucional, elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, instituída pelo decreto nº 91.450, de 18 de julho de 1985. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 set. 1986. Disponível em: https://bit.ly/3FyfSnR. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ata da décima reunião ordinária da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, realizada em 9 de junho de 1987. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, DF, ano 1, n. 100 (Suplemento), p. 192-221, 21 jul. 1987a. Disponível em: https://bit.ly/3qCUFBv. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ata da trigésima quinta reunião da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, DF, ano 1, n. 103 (Suplemento), p. 169-177, 24 jul. 1987b. Disponível em: https://bit.ly/3df2Q3K. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ata da vigésima nona reunião da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, DF, ano 1, n. 99 (Suplemento), p. 260-275, 20 jul. 1987c. Disponível em: https://bit.ly/3dcQCc5. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ata da vigésima reunião da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, DF, ano 1, n. 97 (Suplemento), p. 213-228, 18 jul. 1987d. Disponível em: https://shre.ink/kQLs. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ata da vigésima terceira reunião da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, DF, ano 1, n. 98 (Suplemento), p. 242-253, 19 jul. 1987e. Disponível em: https://shre.ink/kQQO. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ementas oferecidas à VIII – Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: VIIIa) Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes; VIIIb) Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação; VIIIc) Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Brasília, DF: Senado Federal, junho 1987f. v. 201. Disponível em: https://bit.ly/3RvjDzz. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. VIII – Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: VIIIa – Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes: anteprojeto: relatório. Brasília, DF: Senado Federal, maio 1987g. v. 207. Disponível em: https://bit.ly/3Le1gvz. Acesso em: 20 mar. 2023.
LIVROS, ARTIGOS E TESES
BRANDÃO, Carlos Rodrigues et al. O difícil espelho: limites e possibilidades de uma experiência de cultura e educação. Rio de Janeiro: Iphan, 1996.
BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo. Quilombos, política federal de patrimônio e reparação. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 28, p. 1-29, 2020. DOI: 10.1590/1982-02672020v28d2e57.
BRASIL. Compromisso de Brasília. Brasília, DF: Iphan, 1970. Disponível em: https://bit.ly/3n57wht. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes para a operacionalização da política cultural do MEC. Brasília, DF: MEC, 1982.
CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. A dimensão política do patrimônio cultural na Constituinte de 1987-1988. 2015. Tese (Doutorado em História) – Programa de PósGraduação em História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015.
CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Entre vestígios do passado e interpretações da história: introdução ao estudo sobre patrimônio cultural no Brasil. In: CUREAU; Sandra et al. (coord.). Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Forum, 2011a.
CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória construção do patrimônio histórico e artístico nacional no Brasil: anos 30 e 40. 1998. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1998.
CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, n. 34, p. 147-165, 2011b.
CIDADES históricas: inventário e pesquisa: projeto piloto Tiradentes. Org. de Maria Beatriz Setubal de Resende Silva. Rio de Janeiro: Iphan, 2005. (Edições do Senado Federal, 83). Disponível em: encurtador.com.br/dB679. Acesso em: ago. 2022.
CUNHA, Juliana da Mata. Quem pode mais do que o dono da casa?: participação social no processo de patrimonialização do Terreiro Ilê Obá Ogunté (Sítio de Pai Adão) no Recife-PE. 2018. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2018.
FONSECA, Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.
FONSECA, Cecília Londres. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009. p. 59-79.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Desenvolvimento da civilização material no Brasil. Rio de Janeiro: Sphan, 1944.
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA. Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil: uma trajetória. Brasília, DF: Sphan, 1980.
GUIMARÃES, Ulysses. Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1988. (Escrevendo a História: Brasileira). Disponível em: https://bit.ly/3Xj8OSW. Acesso em: 20 mar. 2023.
HALL, Stuart. A questão da identidade cultural. Campinas: IFCH-Unicamp, dez. 1995. (Textos Didáticos, 18).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo de Tombamento nº 662-T-62: Conjunto Urbano e Paisagístico da Avenida Koeler. (Extensão do tombamento 1980 e 1982). Petrópolis/RJ. Arquivo Noronha Santos. Rio de Janeiro: Iphan, 1962.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo de Tombamento nº 1067-T-82: Terreiro da Casa Branca, Salvador. BA. Arquivo Noronha Santos. Rio de Janeiro: Iphan, 1982a.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo de Tombamento nº 1069-T-82: Serra da Barriga, Quilombo dos Palmares. Arquivo Noronha Santos. Rio de Janeiro: Iphan, 1982b.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo de Tombamento nº 1122-T-84: Centro Histórico de Laguna, Santa Catarina. Arquivo Noronha Santos. Rio de Janeiro: Iphan, 1984.
MAGALHÃES, Aloísio. Bens culturais do Brasil: um desenho projetivo para a nação. Organização de João de Souza Leite. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2017.
MAGALHÃES, Aloísio. E triunfo?: a questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
MAGALHÃES, Aloísio. Editorial. Boletim do Iphan, Rio de Janeiro, nº 0, 1979.
MENESES, Ulpiano Bezerra de. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. In: FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL: SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL: DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO, 1., 2009, Ouro Preto. Anais […]. Brasília, DF: IPHAN, 2012. v. 1, p. 25-39.
MICELI, Sérgio. Teoria e prática da política cultual no Brasil. In: MICELI, Sergio et al. Estado e cultura no Brasil. São Paulo: Delfi, 1984. p. 97-112.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, e329402, 2017.
MONCLAIRE, Stephane (coord.). A Constituição desejada: SAIC: as 72.719 sugestões enviadas pelos cidadãos brasileiros à Assembleia Nacional Constituinte. Brasília, DF: Senado Federal, 1991. 2. V. Disponível em: https://bit.ly/3QYl4Vj. Acesso em: jan. 2016.
MOTTA, Lia. Patrimônio urbano memória social: práticas discursivas e seletivas de preservação cultural: 1975 a 1990. 2000. Dissertação (Mestrado em História Social e Documentação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000.
MOTTA, Lia. Sítios urbanos e referência cultural: a situação exemplar da Maré. 2017. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
OLIVEIRA, Lucia Lippe. A cultura como campo de inovações organizacionais. Interseções Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, v. 16 n. 1, p. 90-110, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3kU3U0o. Acesso em: ago. 2022.
PARENT, Michel. Proteção e revitalização do patrimônio cultural brasileiro no âmbito do desenvolvimento turístico e econômico. In: LEAL, Claudia (org.). As missões da UNESCO no Brasil: Michel Parent. Rio de Janeiro: Iphan, 2008.QUINTAS, José Silva. Depoimento de José Silva Quintas. Rio de Janeiro: Iphan, 1994. (Memória Oral, 6).
SANT’ANNA, Marcia. O projeto MAMNBA: contexto político institucional, desdobramentos conceituais e técnicos. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 28, p. 1-17, 2020. DOI: 10.1590/1982-02672020v28d2e29.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA. Sugestão à Assembleia Nacional Constituinte. Rio de Janeiro: Sphan/PróMemória, mar./abr. 1987. Mimeografado. Arquivo Central do Iphan, Seção Rio de Janeiro.
THOMPSON, Analucia. Campo cultural e contexto histórico: nomes do Iphan. In: MOTTA, Lia (org). Um panorama da preservação do patrimônio cultural. Rio de Janeiro: Iphan, 2015. p. 9-86.
TOURAINE, Alain. O que é democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1994. (Economia e Política).
VERSIANI, Maria Helena. Cartas Cidadãs. In: ENCONTRO DE HISTÓRIA, 13., 2015, Rio de Janeiro. Anais […]. Rio de Janeiro: ANPUH, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3U3hNqe. Acesso em: jan. 2016.
SITES
BRASIL. Constituições anteriores. Portal da Legislação, Brasília, DF, 2 dez. 2010. Grifo nosso. Disponível em: https://bit.ly/3dlRGdw. Acesso em: ago. 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Lia Motta
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
