A proteção de áreas naturais pelo Condephaat: estrutura, conceitos, critérios e diretrizes
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v19i38p302-329Palavras-chave:
Processo de tombamento, Patrimônio natural, PaisagemResumo
Criado em 1968, subordinado à Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo, ou Condephaat, teve um importante papel na elaboração de metodologias, critérios conceituais e operacionais para a preservação de áreas naturais. Entre os anos 1970 e 1980 o órgão inovou ao incorporar o patrimônio natural à esfera da cultura e ao tomar a paisagem como categoria norteadora, vivendo um período de apogeu na aprovação de processos de tombamento. A partir dos anos 1990 o Condephaat teve a sua estrutura de gestão e funcionamento enfraquecida e passou a direcionar as demandas de tombamento de áreas naturais para a competência dos órgãos de proteção ambiental, comprometendo sua própria concepção de proteção da natureza a partir de processos históricos, territoriais e paisagísticos de apropriação sociocultural. Esse artigo, baseado em revisão bibliográfica e pesquisa documental realizada junto ao Centro de Documentação do Condephaat , traz à luz essa narrativa que, em grande medida, fica esquecida nos arquivos dos processos de tombamento, pouco acessíveis ao público leigo.
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