Novas e velhas barreiras à escolarização da juventude

Palavras-chave: Ensino médio, Ensino superior, Gênero, Raça, Sociologia da juventude

Resumo

As transformações pelas quais a educação brasileira passou nas últimas três décadas alteraram os cenários sociais e institucionais para a escolarização da juventude, possibilitando a massificação do Ensino Médio e o surgimento de um número significativo de jovens que representam a primeira geração de suas famílias a chegar aos bancos universitários. No entanto, resta perguntar se as desigualdades educacionais entre os jovens foram eliminadas, minimizadas, acentuadas ou reconfiguradas para novas formas de estratificação educacional. Ainda hoje, o Ensino Médio se perpetua como um filtro à conclusão da educação básica? Ou, ao contrário, a continuidade dos estudos esbarra sobretudo no gargalo de acesso ao Ensino Superior? Este texto procura refletir sobre as novas e velhas barreiras à escolarização da juventude que têm se apresentado no Brasil entre os anos 1990 e a década vigente, abordando recortes socioeconômicos, raciais e de gênero.

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Biografia do Autor

Adriano Souza Senkevics, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Adriano Souza Senkevics é pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mestre e doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) com intercâmbio na Universidade de Toronto (UT). @ – adriano.senkevics@usp.br / http://orcid.org/0000-0003-2311-1072

Marília Pinto de Carvalho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação

Marília Pinto de Carvalho é professora associada sênior na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Publicou os livros No Coração da Sala de Aula (Xamã/Fapesp, 1999) e Avaliação escolar, gênero e raça (Papirus, 2009). @ – mariliac@usp.br / http://orcid.org/0000-0003-1029-4084.

Publicado
2020-08-09
Como Citar
Senkevics, A. S., & Carvalho, M. P. de. (2020). Novas e velhas barreiras à escolarização da juventude. Estudos Avançados, 34(99), 333-351. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/173437
Seção
Retrato da Juventude

Introdução

Os vinte anos que separam 1995 e 2015 podem ser caracterizados como décadas de intensas transformações no cenário educacional brasileiro. No início desse período, às vésperas da promulgação de uma nova legislação educacional que tornou obrigatória a matrícula no Ensino Médio, o país testemunhava o crescimento desse nível de ensino com uma tímida tendência de regularização do fluxo escolar (Sampaio, 2009) e o início de um ciclo de expansão do Ensino Superior, em princípio concentrado no setor privado e posteriormente avançando para as universidades públicas (Gomes; Moraes, 2012). Entre outras medidas, viu-se a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 1998, a paulatina adoção de políticas de ação afirmativa no setor público que culminou com a lei federal de cotas em 2012, e a criação de programas de subsídio público à oferta privada. Ademais, o Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade da matrícula escolar entre 4 e 17 anos de idade, induzindo os sistemas de ensino a ampliarem seu atendimento para a maior faixa etária já observada em nossa história.

Todas as mudanças aqui listadas tendem à ampliação das oportunidades de estudo e potencialmente impactam a relação entre a juventude e o sistema educacional brasileiro. Antigas questões sobre a escolarização dos jovens - os percalços na trajetória escolar, o prolongamento dos estudos em nível superior, a conciliação com o trabalho e a vida familiar - somam-se a novas tendências que se desenham em um cenário atravessado por disparidades socioeconômicas, raciais e de gênero, e marcado pela crescente centralidade da escola na vida dos jovens, assim como pela heterogeneidade de experiências relativas ao ingresso no mercado de trabalho e à constituição de famílias (Sposito; Souza; Silva, 2018). Escolarizar a população não significa, necessariamente, eliminar ou mesmo reduzir desigualdades de acesso ou de conclusão. Essas dinâmicas confrontam-se com a estratificação social e, ao gerar resultados, não o fazem igualmente para todos os segmentos sociais.

Em âmbito internacional, essa preocupação vem sendo abordada há algum tempo por sociólogos como Pierre Bourdieu que, ao tratar das novas formas de exclusão, argumentou que essas não seriam nutridas apesar da expansão das vagas e matrículas, e sim por causa dessa ampliação do acesso. No clássico ensaio intitulado “Os excluídos do interior” (Bourdieu; Champagne, 2015, p.247), os autores cunharam a expressão “translação global das distâncias” para explanar que, mesmo com a chegada de “novas clientelas” à educação formal, manteve-se praticamente intacta a “estrutura de distribuição diferencial dos benefícios escolares e dos benefícios sociais correlativos”, isto é, houve um deslocamento no padrão das desigualdades sem alterar substancialmente as hierarquias de escolaridade e titulação. Compreender como esse fenômeno se caracteriza no Brasil é, antes, uma questão empírica, e demanda múltiplos recortes de análise para visualizar tendências de reprodução ou transformação à luz das disparidades previamente existentes.

O objetivo deste artigo é colocar em perspectiva as alterações no padrão de desigualdades na escolarização dos jovens brasileiros, com especial atenção para a conclusão do Ensino Médio e o ingresso no Ensino Superior, entre os vinte anos que separam 1995 e 2015. Com isso, pretendemos discutir novas e velhas barreiras à escolarização da juventude, pensando em disparidades socioeconômicas, raciais e de gênero. Para tanto, lançaremos mão de dados quantitativos, em especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos Censos da Educação Básica e da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em diálogo com a literatura recente sobre estratificação educacional e juventude no Brasil.

O texto é composto por quatro seções, além desta introdução. Na primeira, discutimos as tendências gerais na escolarização da população brasileira. Em seguida, discorremos sobre o Ensino Médio como um filtro ao sucesso escolar da juventude, para refletir sobre como os últimos vinte anos teriam ou não alterado um dos pontos nevrálgicos do sistema educacional no Brasil: a conclusão da escolarização básica. Depois, voltamos nossa atenção ao gargalo de acesso ao Ensino Superior, na perspectiva de debater as alterações nas desigualdades de acesso às universidades e faculdades em duas décadas marcadas pela expansão da oferta. Por fim, tecemos as considerações finais do artigo visando elucidar o que pode ou não ser entendido como novo nesse processo de reconfiguração das desigualdades educacionais.

A distribuição social da escolaridade

O incremento na escolarização formal da população é um fenômeno que marca a sociedade brasileira desde meados do século passado (Ribeiro; Ceneviva; Brito, 2015). Contudo, ainda hoje, inúmeros desafios e questões seguem em aberto no tocante à garantia universal de uma educação de qualidade, objeto de políticas do poder público em documentos oficiais como o Plano Nacional de Educação (PNE, Lei n.13.005/2014), em que ao menos cinco das vinte metas tratam da universalização do atendimento educacional - da educação infantil ao Ensino Superior. Dispomos de indicadores educacionais consolidados, monitorados bienalmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o cumprimento das metas, que nos permitem compor um panorama da situação educacional no Brasil. De acordo com o último relatório (Inep, 2018), a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais alcançou o patamar de 93,0% em 2017, um recorde em nossa história de elevado analfabetismo nos tempos do Império e lenta queda desde o advento da República (Marchelli, 2006). No mesmo ano, a taxa líquida de matrícula1 no ensino fundamental beirava a universalização, chegando a 97,8% da população entre 6 e 14 anos, com reduções substanciais das desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais, enquanto a taxa líquida de matrícula no Ensino Médio, mais estagnada ao longo do tempo, porém ainda em recorde histórico, alcançou a cobertura de 91,3% da população de 15 a 17 anos.

Em decorrência da expansão da cobertura educacional, temos observado uma elevação da quantidade de anos completos de estudo.2 Uma visualização de como se distribui o estoque de escolarização da população brasileira entre 1995 e 2015 é exibida no Gráfico 1, o qual representa uma curva de Lorenz dos anos de estudo, ou seja, a fração acumulada de escolaridade no eixo vertical em função da fração acumulada da população no eixo horizontal - em uma situação hipotética de distribuição perfeitamente igual (i.e. todos os adultos possuem exatamente a mesma quantidade de anos de estudo), a distribuição se assemelhará à linha reta representada na diagonal (Linha da Perfeita Igualdade). Todavia, em uma distribuição real, as curvas tendem a se distanciar da igualdade perfeita de modo que, quanto mais distante da reta na diagonal, maior a desigualdade na distribuição dos anos de escolaridade. Depreende-se que entre 1995 e 2015 houve incrementos consideráveis na distribuição social da escolaridade, embora desigualdades ainda existam.

De fato, o nível de disparidade observado nos anos de estudo da população brasileira já foi superado pela evolução da escolaridade média em outras nações.3 Segundo o levantamento de Cruces, Domench e Gasparini (2012, p.5), o Brasil era, em 2009, o sétimo país mais desigual da América Latina, de uma lista de 18 nações, em termos de concentração dos anos de estudo para a população adulta. Em parte, isso ocorre porque a fração dos 20% mais pobres da população brasileira está entre as menos escolarizadas do continente; nesse aspecto, o Brasil perde para todos os países sul-americanos, com exceção da Bolívia e do Paraguai, com o qual empata. Em termos absolutos, enquanto o quintil mais pobre do Brasil estudava em média 4,9 anos, a mesma fração entre nossos vizinhos alcançava escolaridades médias de 8,9 anos no Chile, 8,4 na Argentina, 6,8 na Venezuela, 6,7 no Uruguai e 6,3 no Equador.

Elevar a escolaridade da população brasileira implica, necessariamente, garantir o direito à educação para as crianças e jovens que ingressam a cada ano no sistema. Para visualizar os progressos das últimas duas décadas, a Tabela 1 apresenta os anos médios de estudo e o índice de Gini educacional4 para duas faixas etárias da população: o segmento de 18 a 24 anos e o segmento de 25 anos ou mais, os quais representam a escolaridade alcançada, respectivamente, para parcela dos jovens e para os adultos. Entre o grupo de 25 anos ou mais, cresceu-se de uma média de 5,2 anos de estudos em 1995 para 7,9 em 2015, com uma redução do Gini educacional de 0,48 para 0,35 no mesmo período, equivalente a uma queda de 27%. Avanços ainda mais importantes são identificados entre o público jovem: a escolaridade média cresceu de 6,5 anos de estudo em 1995 para 9,9 em 2015; em paralelo, o Gini educacional despencou 56% no intervalo considerado, caindo de 0,32 para 0,14.

Curva de Lorenz dos anos de estudo para a população de 25 anos ou mais - Brasil, 1995/2015.

Gráfico 1: Curva de Lorenz dos anos de estudo para a população de 25 anos ou mais - Brasil, 1995/2015.

O incremento na escolarização dos jovens sugere que esses foram os principais beneficiários das políticas de expansão educacional das últimas duas décadas, se comparados aos adultos. Porém, por se basear em uma média nacional da escolaridade, isso pouco nos diz sobre obstáculos vividos por jovens na transição entre etapas e níveis educacionais distintos. Há razoável acúmulo de pesquisa alertando para a necessidade de mover o olhar dos incrementos no volume total de escolarização para a alocação dos indivíduos dentro do sistema educacional (Silva, 2003; Ribeiro, 2009; Brito, 2017). Em vista das limitações dos anos completos de estudo como ferramenta para a pesquisa em desigualdades educacionais, a literatura tem se voltado às transições, isto é, à proporção de indivíduos pertencentes a distintos grupos sociais que progridem ao longo de sua escolarização, movendo-se com sucesso de uma determinada etapa educacional à etapa seguinte.

Tabela 1:
Anos médios de estudo e Gini educacional, por faixa etária - Brasil, 1995/2015
Ano População de 18 a 24 anos População de 25 anos ou mais
Anos médios de estudo Índice de Gini educacional Anos médios de estudo Índice de Gini educacional
1995 6,5 0,32 5,2 0,48
2005 8,7 0,21 6,5 0,41
2015 9,9 0,14 7,9 0,35

Fonte: Pnad 1995/2005/2015 (IBGE). Elaboração própria.

Do ponto de vista substantivo, a quantidade de anos de estudo que um indivíduo completa é menos importante que os certificados escolares que o mesmo indivíduo obtém ao longo de sua trajetória de vida. Cada etapa de ensino concluída é, ao mesmo tempo, o fim de um ciclo e o início de um ciclo seguinte. Por isso, as transições educacionais são, em um mesmo movimento, um avanço e um fardo; podem suscitar tanto o gosto da vitória em face do que já se cumpriu, quanto a sensação de frustração diante das novas barreiras que se colocam. Como bem coloca Brito (2017), esse fenômeno não se dá estritamente no âmbito individual, como também no sistêmico: elevar o acesso a determinado nível educacional resulta em incremento na demanda para o nível imediatamente superior, de modo que, para cada nível, há “uma configuração temporal específica da relação entre população elegível e população que acessa” (ibidem, p.232). Por isso, entender a construção de desigualdades educacionais implica estudar as barreiras e transições nos percursos da juventude.

O Ensino Médio ainda é um filtro?

Em um balanço da década de 2000, a pesquisadora Amélia Artes (2015, p.14) questionou se o Ensino Médio não seria a principal barreira de acesso ao Ensino Superior, sobretudo para jovens negros e de regiões mais empobrecidas: “pensar em políticas públicas que ampliem a participação de negros no Ensino Superior deve trazer para a pauta também o acesso e permanência diferenciados para brancos e negros na etapa imediatamente anterior de escolarização”. Hoje, temos condição de atualizar esse debate, reafirmando a preocupação da autora e concluir, antecipando o que desenvolvemos nesta seção, que o Ensino Médio continua um filtro de acesso ao Ensino Superior, embora não seja o mais importante para o conjunto da juventude. No entanto, sua barreira permanece de grande relevância para jovens pertencentes a segmentos sociais menos privilegiados.

O Gráfico 2 ilustra o maior nível de escolaridade alcançado por jovens brasileiros de 18 a 24 anos entre 1995 e 2015. De forma sintética, veem-se quais são as barreiras que afetam os jovens ao longo das duas décadas que assistiram a um forte incremento do corpo discente em nível médio e a expansão do Ensino Superior. Ilustram-se, nessa ordem, as barreiras de conclusão do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e do acesso ao Ensino Superior; por último, a proporção de jovens que ingressou no nível superior, independentemente de ter ou não concluído uma graduação - barreira que está fora do escopo deste texto.

Nível mais elevado de escolaridade dos jovens de 18 a 24 anos - Brasil, 1995/2015. Legenda: EF (Ensino Fundamental), EM (Ensino Médio) e ES (Ensino Superior).

Gráfico 2: Nível mais elevado de escolaridade dos jovens de 18 a 24 anos - Brasil, 1995/2015. Legenda: EF (Ensino Fundamental), EM (Ensino Médio) e ES (Ensino Superior).

Ao longo dos anos, o Ensino Fundamental tem deixado de ser um filtro para a juventude - a proporção de jovens que interrompeu os estudos no Ensino Fundamental ou que não chegou a iniciar a escolarização básica caiu de 57% a 16% no período considerado. Mas ainda perduram obstáculos, já que, em 2015, 43% dos jovens não eram elegíveis ao Ensino Superior por conta de alguma barreira da educação básica. Segundo Brito (2017), a única transição efetivamente democratizada no Brasil, até 2010, foi o acesso aos anos iniciais do Ensino Fundamental, isto é, a entrada no sistema educacional. Dali para a frente, não. Conforme demonstra Simões (2019), a trajetória de estudantes ao longo dos anos finais do Ensino Fundamental é marcada por reprovação e evasão, com forte viés socioeconômico: em 2017, 21% dos jovens de 19 anos pertencentes ao quintil mais pobre não haviam concluído o Fundamental, contra apenas 2% dos jovens do quintil mais rico. Ainda, essas diferenciações se expressam mais visivelmente a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e se ampliam no decorrer do Ensino Médio, quer seja entre ricos e pobres, brancos e negros, mulheres e homens.5

Embora o ensino fundamental tenha progressivamente deixado de ser um obstáculo, a barreira do Ensino Médio se manteve proporcionalmente constante, represando cerca de um quarto dos jovens de 18 a 24 anos, como se observa no mesmo gráfico. Diversos estudos têm abordado os desafios enfrentados por jovens na conclusão do Ensino Médio, bem como suas perspectivas de vida após a obtenção do diploma (Leão; Dayrell; Reis, 2011; Carrano; Marinho; Oliveira, 2015; Laranjeira; Iriart; Rodrigues, 2016). Entra década, sai década, e boa parte da juventude não consegue concluir a educação básica. Como resumem Ribeiro, Ceneviva e Brito (2015, p.245), o Ensino Médio é palco de “desigualdades persistentes”, ou seja, a ampliação de seu alunado ao longo das últimas décadas, mesmo com certa regularização do fluxo escolar no período recente (Corbucci, 2009; Corti, 2016), foi acompanhada pela manutenção da estratificação educacional. Nesse sentido, o que se observa é um processo de reatualização de desigualdades em que uma parcela da juventude resta apresentando dificuldades para progredir, aprender e concluir, com sucesso, a escolarização básica. Não à toa, o Brasil tem reiteradamente apresentado desempenho insatisfatório em avaliações de larga escala voltadas à aferição do aprendizado de jovens no nível médio.6

Dito isso, quantos “sobrevivem” ao sistema escolar? Em 2015, 13 milhões ou 57% do total de jovens de 18 a 24 anos (Gráfico 2). Desses, 4 em 10 ingressam no Ensino Superior; os demais, não. Por ora, não vamos atentar aos motivos do não ingresso (pode ser desinteresse, autoexclusão, tentativas frustradas, impossibilidade de se manter no curso, entre outros). É fato que a participação no Ensino Superior tem crescido: em 1995, somente 7% ingressavam no nível superior; vinte anos depois, mais que o triplo dessa proporção. Em parte, esse fenômeno resulta não apenas da expansão da oferta de Ensino Superior, como também da elevação da demanda com o crescimento numérico da população elegível.

Em contrapartida, essas conquistas não foram homogêneas para jovens de distintas origens sociais. O Gráfico 3 exibe o maior nível de escolaridade alcançado pelos jovens, em 2015, segundo três indicadores de desigualdade (sexo, cor/raça e renda domiciliar per capita). Iniciando pelo primeiro, vemos diferenças em favor das mulheres, no que tange à conclusão da educação básica e continuidade dos estudos em nível superior. Ao passo que somente 19% dos rapazes ingressam no Ensino Superior, 28% das moças o fazem. Em conjunto, as duas barreiras da escolarização básica represam 48% dos homens e 36% das mulheres - além de elevados, esses valores denotam um hiato de 12 p.p. em favor delas. Segundo a literatura na área, é conhecido desde meados do século passado o fenômeno de reversão das desigualdades de gênero, de modo que as mulheres têm sido as principais beneficiárias do lento avanço na democratização das oportunidades educacionais (Beltrão; Alves, 2009; Rosemberg; Madsen, 2011). Com certa estabilidade ao longo dos anos, os dados do Censo da Educação Básica mostram que aproximadamente 6 em cada 10 egressos do Ensino Médio são mulheres.

A respeito da questão racial, comparamos de maneira dicotômica dois segmentos populacionais que contrastam em termos de acesso a recursos e oportunidades: a população branca e amarela, e a população Preta, Parda e Indígena (PPI). Vemos que a proporção de jovens brancos e amarelos que ingressam no Ensino Superior (34%) é superior ao dobro daquela observada para os PPI (16%) em 2015. Ainda que sejam similares as proporções de jovens dos dois grupos raciais que, tendo concluído o Ensino Médio, não haviam ingressado no Ensino Superior, é bastante divergente o peso que as duas barreiras da escolarização básica representam para essas subpopulações: 32% dos brancos e amarelos de 18 a 24 anos não haviam concluído a educação básica, contra 49% dos PPI. Isto é, enquanto para brancos e amarelos a maior dificuldade é ingressar no Ensino Superior, dado que se conclui o Ensino Médio, para os jovens negros e indígenas o principal obstáculo ainda é completar a escolarização básica. Daí porque é atual a preocupação de Artes (2015) de que parte significativa dos desafios de diplomar a juventude negra em nível superior reside sobre os obstáculos ao longo da educação compulsória.

Nível mais elevado de escolaridade dos jovens de 18 a 24 anos, segundo o sexo, a cor/raça e o quintil de renda domiciliar per capita - Brasil, 2015. Legenda: EF (Ensino Fundamental), EM (Ensino Médio) e ES (Ensino Superior).

Gráfico 3: Nível mais elevado de escolaridade dos jovens de 18 a 24 anos, segundo o sexo, a cor/raça e o quintil de renda domiciliar per capita - Brasil, 2015. Legenda: EF (Ensino Fundamental), EM (Ensino Médio) e ES (Ensino Superior).

Finalmente, com relação à renda familiar, as barreiras dos ensinos Fundamental e Médio represam dois terços (67%) dos jovens mais pobres, e somente 15% dos mais ricos. Visto de outro ângulo, enquanto 33% dos jovens mais pobres são elegíveis ao Ensino Superior, 85% dos mais ricos o são. Como veremos a seguir, isso explica, em parte, porque há predomínio de jovens do quintil mais rico nas universidades: antes de serem barrados pelo processo seletivo de ingresso no Ensino Superior, os mais pobres são barrados na escolarização básica - e não apenas no Ensino Médio, como se costuma pensar, haja vista que quase um terço não chega a concluir o fundamental. Logo, a seleção dura e meritocrática do vestibular é precedida por uma disputa tácita ao longo de doze anos de escolaridade, de modo que o próprio sistema escolar atua como o maior filtro socioeconômico das trajetórias juvenis. Ainda que, no agregado, a maioria da população jovem seja elegível ao Ensino Superior - realidade que, como vimos, se inaugura na última década -, do ponto de vista da origem socioeconômica as trajetórias são profundamente diferenciadas. E essa diferenciação não se dá somente no Ensino Médio, como também no Ensino Fundamental.

O gargalo de acesso ao Ensino Superior

Comentamos que 57% dos jovens de 18 a 24 anos já haviam concluído a educação básica em 2015. Essa é a massa de jovens, em idade universitária, elegíveis ao Ensino Superior. Vinte anos antes, eles eram apenas 19% da população na mesma faixa etária, daí porque discutir o gargalo de acesso ao Ensino Superior talvez não fizesse sentido em 1995, quando a principal barreira não era o vestibular ou os processos seletivos de modo geral, e sim a conclusão da escolarização básica. Logo, a própria configuração de uma barreira na transição do nível médio ao superior significa, paradoxalmente, que houve avanço no período considerado, na medida em que se alterou a estrutura de desigualdades, estabelecidas, em 2015, em um patamar mais elevado de instrução formal. Nesta seção, analisamos esse gargalo sob a óptica da dinâmica entre expansão do acesso e acirramento/redução de disparidades.

Como decorrência da democratização de oportunidades educacionais nos estágios iniciais de escolarização, tem-se a crescente produção de um público, cada vez mais heterogêneo, demandante do atendimento pelas etapas e níveis mais avançados da educação formal. Em um primeiro momento, intensifica-se a demanda pela educação secundária e, posteriormente, terciária. Uma vez que a ampliação da oferta, por maior que tenha sido, não acompanhou a multiplicação da demanda, passa-se a observar um deslocamento da seletividade social dos anos iniciais para os anos finais de escolarização básica e, finalmente, para o ingresso no nível superior - fenômeno observado não apenas para o caso brasileiro (Ribeiro, 2009; Mont’alvão, 2014; Brito, 2017; Salata, 2018), como também internacionalmente (Shavit; Arum; Gamoran, 2007). Para contextualizar tais tendências, a Tabela 2 apresenta o quantitativo, em 2015, de jovens de 18 a 29 anos de idade segundo a maior instrução obtida.

Somando-se os valores relativos à população jovem que frequentava o Ensino Médio ou que já o havia concluído, tem-se uma estimativa da demanda potencial por Ensino Superior no Brasil: 16,8 milhões de jovens, sendo aproximadamente 10,5 milhões entre 18 e 24 anos e 6,3 milhões entre 25 e 29 anos. Considerando que esse nível de ensino comportava, em 2015, 8,0 milhões de matrículas - quantitativo inferior à metade da demanda potencial -, das quais 2,5 milhões são de ingressantes, é previsível que, caso o sistema de Ensino Superior não tenha seu acesso ampliado anualmente, se manterá a oportunidade de acesso restrita a uma parcela selecionada da população.

Tabela 2:
Frequência absoluta (n) e relativa (%) de jovens de 18 a 29 anos, de acordo com a etapa de ensino frequentada ou concluída - Brasil - 2015
Escolaridade Pop. 18 a 24 anos Pop. 25 a 29 anos
n % n %
Frequenta escola Ensino Fundamental1 464.419 2,1% 90.168 0,6%
Ensino Médio¹ 2.328.772 10,4% 180.142 1,2%
Ensino Superior² 4.029.312 18,0% 1.461.339 9,6%
Não frequenta escola Ensino Médio concluído³ 8.129.498 36,2% 6.165.629 40,4%
Ensino Médio não concluído 6.729.931 30,0% 5.135.316 33,6%
Ensino Superior concluído 750.285 3,3% 2.242.983 14,7%
Total da população juvenil 22.432.217 100,0% 15.275.577 100,0%

Fonte: Pnad 2015 (IBGE). Elaboração própria.

¹ Inclusive a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

² Inclusive estudantes em nível de mestrado ou doutorado.

³ Inclusive pessoas com nível superior incompleto ou que frequentam cursos pré-vestibulares.

Se, de um lado, há cada vez mais jovens dentro das faculdades e universidades pelo território nacional, também é preciso reconhecer, de outro, que há cada vez mais jovens, elegíveis ao Ensino Superior, do lado de fora - em 1995, eles eram 12% da juventude; em 2015, são 34% (Gráfico 1). Com relação àqueles que realizam com sucesso a transição para o nível superior - os jovens universitários -, não faltam dados sobre o seu perfil e inúmeras pesquisas atentam para a inclusão proporcionada pela expansão, as novas gerações de universitários em famílias de camadas populares, a evasão e os desafios de permanência etc. (Cf. Carrano, 2009; Jardim; Almeida, 2016). Quanto aos demais jovens - aqueles que não alcançam o nível superior, muito embora sejam elegíveis ou tenham efetivamente se candidatado para tal -, pouco se sabe quem são, por que estariam ou não interessados em continuar os estudos após a escolarização básica, quais esforços eles têm empregado para efetuar a transição do Médio ao Superior, por quanto tempo eles têm perseguido o ingresso, com quais custos econômicos, sociais e emocionais, e como suas perspectivas de vida têm sido moldadas diante das oportunidades de sucesso ou fracasso. Dado que existem poucos estudos abordando jovens no limiar do acesso (e.g. Leão; Dayrell; Reis, 2011; Weller; Pfaff, 2012; Bonaldi, 2015; Santos, 2018), há a necessidade de se atentar às experiências juvenis na fronteira da transição e do que ela lhes representa.

A cada ano, cerca de 1,9 milhão de jovens completam o Ensino Médio, habilitando-se para concorrer a uma vaga no Ensino Superior. Juntam-se, pois, aos jovens que, já diplomados, buscam a mesma vaga - nas três edições mais recentes, o Enem tem recebido cerca de cinco milhões de inscrições por ano. Embora não seja mandatório que os jovens se titulem em nível superior, há fortes condicionantes estruturais que os pressionam nesse sentido. Em comparação internacional, o Brasil é um país com baixa qualificação educacional e com elevados retornos econômicos do diploma - os chamados “prêmios salariais” que remuneram trabalhadores mais qualificados (OECD, 2018); logo, estamos tratando de um cenário social e econômico em que há margem para a elevação da escolaridade da população, com consequências para os percursos de vida da juventude. Ao lado disso, a massificação do Ensino Médio e a expansão do Ensino Superior, entremeada a políticas públicas de acesso e inclusão, tem trazido a graduação para mais próximo da realidade juvenil, fincando-a como uma perspectiva concreta de ascensão social e realização pessoal (Leão; Dayrell; Reis, 2011; Souza; Vazquez, 2015; Laranjeira; Iriart; Rodrigues, 2016; Piotto; Alves, 2016; Santos, 2018). Exemplo disso é o vertiginoso crescimento na demanda pelo Ensino Superior entre 2005 e 2015, exibida na Tabela 3.

Tabela 3:
Quantitativo de vagas oferecidas, candidatos inscritos e ingressos em cursos presenciais de graduação, segundo a categoria administrativa - Brasil - 1995/2015
Ano Categoria administrativa Vagas oferecidas Candidatos inscritos Ingressos Relação candidato/vaga
1995 Pública 178.145 1.399.092 158.012 7,85
Privada 432.210 1.254.761 352.365 2,90
Total 610.355 2.653.853 510.377 4,35
2005 Pública 313.368 2.306.630 288.681 7,36
Privada 2.122.619 2.754.326 1.108.600 1,30
Total 2.435.987 5.060.956 1.397.281 2,08
2015 Pública 530.552 8.517.232 451.174 16,05
Privada 3.223.732 5.508.890 1.493.004 1,71
Total 3.754.284 14.026.122 1.944.178 3,74

Fonte: Sinopse Estatística do Censo da Educação Superior 1995/2005/2015 (Inep).

Nota: Somente ingressos via processo seletivo para vagas novas, exclusive remanescentes ou de programas especiais.

Se, entre 1995 e 2005, tendeu-se à redução da concorrência (quase exclusivamente no setor privado), uma vez que o aumento na quantidade de candidatos inscritos foi mais do que compensado pelo incremento no número de vagas oferecidas, na última década o quadro é bem diferente. Em 2005, 2,3 milhões de candidatos se inscreveram para concorrer a 313 mil vagas no setor público, configurando uma relação candidato-vaga de 7,36; dez anos depois, essa proporção é de 8,5 milhões de candidatos para 530 mil vagas, resultando em uma relação candidato-vaga de 16,05. Embora menos intensa, a concorrência no setor privado cresceu de 1,30 para 1,71 candidato-vaga. Deduz-se que esse afunilamento se deve ao fato de que, enquanto o quantitativo de candidatos inscritos aumentou, no período considerado, 2,77 vezes, o quantitativo de ingressos cresceu apenas 1,39 vez. Em suma, uma competição já expressiva se tornou ainda maior, também impulsionada pelos mecanismos que facilitam a participação no processo seletivo e, consequentemente, a candidatura a uma determinada vaga.

Foi o que aconteceu desde 2009, com a transformação do Enem em um mecanismo parcialmente centralizado de admissão de estudantes via Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Mais do que um fator de democratização do acesso, o combo Enem-Sisu deve ser entendido como uma democratização da disputa, com efeitos ambíguos sobre o acesso; a título de ilustração, somente 6,6% dos candidatos ao Sisu 2013 obtiveram uma vaga em uma universidade federal por meio desse mecanismo (Neves; Martins, 2016, p.101). Esses números apontam que houve elevação da oferta e da demanda pelo Ensino Superior, mas o saldo foi o acirramento da disputa pelo ingresso. Com efeito, essa preocupação já havia sido antecipada por pesquisadores, a exemplo de Pacheco e Ristoff (2004, p.11), os quais diagnosticaram que, após a massificação do Ensino Médio, o contingente de jovens que buscaria a continuidade dos estudos em nível superior cresceria substantivamente. Não por menos, Arroyo (2014, p.69) questionou, há alguns anos, “que jovens vêm sendo tratados e reduzidos à condição de preparandos, para quê? Quantos, a maioria, preparados para não chegar lá?”.

Ainda que se reconheça as consequências do acirramento da disputa sobre a seletividade do ingresso, isto pouco diz sobre o perfil de quem ingressa. O Gráfico 4 ilustra a taxa líquida de escolarização para os jovens de 18 a 24 anos, segundo o quintil de renda familiar per capita, entre 1992 e 2015. Vemos que, no início da década de 1990, quase 20% dos jovens do quintil mais rico acessavam o Ensino Superior, em comparação à virtual inexistência dos três quintis mais pobres. Pouco mais de vinte anos depois, o 5º quintil termina a série histórica com cerca de 54% de seus jovens acessando o nível superior, contra a metade (27%) do quintil imediatamente inferior, e somente 6% no 1º quintil. Há pelo menos dois pontos a se observar nesses dados. Primeiro, a desigualdade é notória e, mesmo após uma expansão sem precedentes na história nacional, o Brasil ainda observa uma estratificação persistente, em que o acesso dos jovens pertencentes aos 20% mais ricos da sociedade é visivelmente contrastante com o acesso dos demais. Segundo, o crescimento do acesso nos demais quintis não deve ser ignorado. Em especial para os três quintis mais pobres, é possível visualizar uma relativa estagnação ao longo da primeira década e meia, tendo sua evolução se concentrado nos últimos dez anos da série histórica.

Essa ampliação do acesso das camadas populares a partir da segunda metade dos anos 2000 foi acompanhada por uma elevação importante da participação de jovens negros no nível universitário. Com base nos dados do Censo Demográfico, Artes e Ricoldi (2015, p.874) afirmam que em dez anos houve um crescimento de 291% na proporção de negros que alcançam o Ensino Superior, de forma que “se em 2000 a relação era de quatro brancos para um negro na graduação, essa taxa diminuiu para dois brancos para cada negro em 2010”. Em escopo mais restrito, Senkevics e Mello (2019) demonstram que após a promulgação da legislação federal das cotas a representatividade de grupos historicamente excluídos passou a crescer nas instituições federais de educação superior - a título de ilustração, a proporção de estudantes negros ou indígenas provenientes do Ensino Médio público cresceu 39% entre 2012 e 2016. Em suma, a juventude negra foi quem proporcionalmente mais se beneficiou da expansão do Ensino Superior, mesmo que ainda se encontre sub-representada nesse nível de ensino, se comparada ao perfil racial da população (Picanço, 2016), daí a necessidade de se acompanhar as alterações nas desigualdades raciais à luz das políticas de inclusão, quer sejam focalizadas ou não.

Evolução da taxa líquida de escolarização para a população de 18 a 24 anos, segundo o quintil de renda familiar per capita - Brasil, 1992-2015.

Gráfico 4: Evolução da taxa líquida de escolarização para a população de 18 a 24 anos, segundo o quintil de renda familiar per capita - Brasil, 1992-2015.

Diferentemente do que se observou para a cor/raça, não houve alterações substanciais na participação de homens e mulheres no nível superior. Os dados do Censo da Educação Superior nos indicam que, pelo menos desde 1991, a presença dos dois sexos no Ensino Superior tem oscilado em torno da razão de 55 mulheres para cada 100 matrículas. Se pensarmos no sexo articulado a cor/raça, entre a população branca as mulheres já eram maioria no nível superior; houve mudança, pois, entre a população negra: “há uma inversão da desigualdade que antes favorecia os homens negros e agora estão em favor das mulheres negras, resultado do crescimento proporcionalmente maior das mulheres negras fazendo aposta no Ensino Superior” (Picanço, 2016, p.126). Isso não significa dizer que não haja questões de gênero a se investigar no nível universitário. Ainda que sejam maioria, mulheres tendem a ingressar em carreiras de menor prestígio (Carvalhaes; Ribeiro, 2019), o que se reflete mais tarde nas disparidades salariais e de poder entre os sexos no mercado de trabalho. Todavia, abordar as desigualdades de gênero sob a ótica da estratificação interna ao sistema, bem como suas implicações sobre a carreira profissional de egressos, demanda novas pesquisas.

Conclusão

É frequente deparar, nas pesquisas sociológicas em educação, com autoras e autores que exploram as trajetórias educacionais de crianças e jovens sob a óptica da reprodução, isto é, da capacidade de o sistema manter intocadas as hierarquias de escolaridade e titulação, conservando privilégios e reproduzindo exclusão. Sem desmerecer essas abordagens pela contribuição histórica à geração de ferramentas analíticas, acreditamos que essa visão não compreende as complexidades do fenômeno educacional. Por ser demasiadamente estática, não capta o dinamismo intrínseco à expansão educacional e os consequentes rearranjos sobre a demanda, a oferta e o acesso aos níveis de ensino. Há barreiras que, sim, são antigas, reproduzindo-se no tempo e no espaço. Outras, porém, são novas, fruto de desigualdades que se reconfiguram ou se reatualizam. Atentar para essa dinâmica é crucial para entender os desafios e tendências da escolarização de jovens.

No caso brasileiro recente, há, primeiramente, avanços para se reconhecer. Entre 1995 e 2015, a escolaridade média da população de 18 a 24 anos cresceu de 6,5 para 9,9 anos completos de estudo, com substancial redução do índice de Gini educacional. As taxas de alfabetização e de cobertura dos ensinos Fundamental e Médio nunca estiveram tão altas, de modo que a escolarização básica tem paulatinamente deixado de representar uma barreira para o acesso ao Ensino Superior, entre o conjunto da juventude. Ainda, as taxas líquidas de escolarização em nível superior também observaram forte crescimento, fruto da expansão de vagas e matrículas em faculdades e universidades pelo país afora, entremeada por políticas de inclusão que têm atuado para elevar a participação de grupos tradicionalmente excluídos das oportunidades de acesso, particularmente os jovens negros e de baixa renda.

No entanto, longe de ter substituído as barreiras da escolarização básica, a expansão do Ensino Superior aconteceu em paralelo à manutenção do filtro do Ensino Médio, de tal maneira que a massificação do nível universitário se deu em um cenário marcadamente desigual de conclusão da educação básica. Velhas configurações persistem - o Ensino Fundamental retém quase um terço dos jovens do quintil mais pobre, um quarto de toda a juventude segue retida no Ensino Médio, o ingresso do quintil mais pobre às universidades resta diminuto ainda que em tendência crescente, o hiato de gênero segue beneficiando mulheres no acesso ao Ensino Superior - e se sobrepõem a novas barreiras derivadas das mudanças educacionais das duas últimas décadas: a ampliação da demanda por Ensino Superior, após a elevação no quantitativo de egressos do Ensino Médio, intensificou a concorrência pelo nível universitário, especialmente no setor público. Hoje, as barreiras de conclusão da educação básica são contemporâneas ao gargalo de acesso ao Ensino Superior, expressando um deslocamento da seletividade social cada vez maior na porta de entrada das universidades, e cada vez menor no portão de saída das escolas.

Em paralelo, a expansão tem lançado luz sobre outras barreiras não exploradas neste texto, tais como aquelas relativas à permanência, dificuldades intensas para as novas gerações que desbravam o ambiente acadêmico com pioneirismo entre suas famílias, bem como as desigualdades entre instituições de ensino, modalidades e carreiras, que estratificam horizontalmente a oferta com impacto para onde se alocam dentro do sistema moças e rapazes, negros e brancos, jovens de baixa ou alta renda. Em um contexto de crise, com recessão econômica e encolhimento de políticas públicas, as tendências aqui descritas ganham contornos ainda mais preocupantes, pois o que está em xeque não é apenas a prospecção acerca do destino que essas disparidades terão, como também a manutenção do que se conquistou até agora na esfera da cidadania e dos direitos educacionais (Sposito; Souza; Silva, 2018; Oliveira, 2019). Não nos parece que as velhas barreiras serão superadas em um futuro próximo. É mais provável que se intensifiquem ou se somem a novíssimas barreiras que estão por vir.

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Notas

Taxa líquida de matrícula é um indicador de acesso que expressa a proporção de indivíduos de uma determinada faixa etária que se encontra matriculada na etapa de ensino correspondente (Inep, 2018).
Os anos de estudo da população são obtidos por meio de pesquisas domiciliares a partir da última série ou etapa concluída pelos indivíduos. Empiricamente variam de 0 a 17, havendo uma correspondência entre zero ano e a ausência de escolaridade formal, entre 12 anos e a conclusão da escolarização básica, e entre 17 anos e a conclusão da graduação.
Para uma comparação internacional, ver Thomas, Wang e Fan (2001, p.14-18).
O índice de Gini educacional, análogo ao índice de Gini da renda, é um indicador de desigualdade social que expressa a concentração dos anos completos de estudos na população, variando de 0 (máxima igualdade) a 1 (máxima desigualdade). Foi calculado pelo método indireto (Thomas; Wang; Fan, 2001, p.11-12), a partir dos valores do Gráfico 1.
Um exemplo de como desigualdades de gênero se constroem na trajetória de estudantes ao longo do ensino fundamental, tomando como estudo de caso o Distrito Federal, encontra-se na dissertação de Sousa (2017).
Ver o capítulo referente à Meta 7 do PNE (Inep, 2018) e o panorama dos resultados brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018: Disponível em: <https://www.oecd.org/pisa/publications/PISA2018_CN_BRA.pdf>. Acesso em: 6 fev. 2020.