Políticas fiscais para estabilização da dívida pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/0101-41615011ota

Palavras-chave:

política fiscal, dívida pública, equilíbrio geral dinâmico, modelos de crescimento

Resumo

Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do imposto de renda sobre o capital e o aumento do investimento do governo financiado pela redução das transferências. A primeira delas também é a que produz o maior aumento do bem-estar. As estratégias de consolidação da dívida pública consideradas usaram apenas um instrumento fiscal e visaram reduzir a dívida pública em 10% em dez anos e sua estabilização subsequente. Sob o ponto de vista do nível de consumo e do nível do estoque de capital no longo prazo, e do fluxo descontado de bem-estar, o melhor instrumento foi na alíquota do imposto de renda sobre o capital. Sob a ótica do produto no longo prazo, o melhor instrumento foi o investimento do governo, seguido pela alíquota do imposto sobre a renda do capital.

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Biografia do Autor

Octavio Augusto Fontes Tourinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Titular de Flutuações e Crescimento Econômico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro desde 1995, na Faculdade de Ciências Econômicas e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas.

Angelica Freire de Oliveira Brum, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrado Ciências Econômicas - Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2016.

 

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2020-03-30

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