Reação fiscal, rigidez orçamentária e a sustentabilidade da dívida pública no Brasil: uma abordagem por meio de MS-VECM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-53575214fws

Palavras-chave:

Sustentabilidade Fiscal, Rigidez orçamentária, coordenação de políticas, MS-VECM, Reação fiscal

Resumo

A preocupação a respeito da sustentabilidade fiscal é crescente não só para garantir a intertemporalidade das políticas públicas, como também para não prejudicar a potência da política monetária e a redução da vulnerabilidade do país a crises. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar se a condução da Política Fiscal foi sustentável entre 1999 e 2021, usando o modelo proposto em Bohn (2007). Por meio das abordagens de Markov-Switching-VECM, Regressão com Regimes Markovianos, usando janelas móveis e testes de quebra estrutural pôde-se concluir que a condução da política fiscal é frágil. A depender do método empregado e do tamanho da amostra, o resultado pode ser alterado significativamente. Caso se controle a reação fiscal pelos gastos obrigatórios e discricionários, é possível concluir que houve baixo grau de sustentabilidade fiscal até 2009, correlacionado com a maior produtividade do período. Evidencia-se que houve uma deterioração da condução da política fiscal a partir de 2009, e, também que a rigidez orçamentária deve ser levada em consideração ao se desenhar um regime fiscal capaz de estabilizar o produto e reduzir a vulnerabilidade do país a crises.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Felipe Araujo de Oliveira, B3 - Bolsa, Brasil, Balcão

Analista de Adm. de Risco

Sinézio Fernandes Maia, Universidade Federal da Paraíba

Professor Titular

Wellington Charles Lacerda Nobrega, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Economia

Referências

Almeida, M., M. Lisboa, S. Pessoa, e E. de Paula (2015). O Ajuste Inevitável. Folha de São Paulo.

Alves, R. S., F. F. Rocha, e S. W. Gobetti (2019). “Multiplicadores Fiscais Dependentes do Ciclo Econômico: O que é possível dizer para o Brasil?” Estudos Econômicos 49(4), 635–660.

Araujo, J. M. e C. da Nobrega Besarria (2014). “Relações de Dominância entre as Políticas Fiscal e Monetária: Uma Análise para Economia Brasileira no Período de 2003 a 2009.” Revista de Economia 40(1).

Azizi, K., N. Canry, J.-B. Chatelain, B. Tinel, et al. (2012). Are no-ponzi Game and Transversality Conditions Relevant for Public Debt? A Keynesian Appraisal. Technical Report.

Badia, M. M. M. (2016). Fiscal Monitor, October 2016: Debt: Use It Wisely. International Monetary Fund.

Bai, J. e P. Perron (1998). “Estimating and Testing Linear Models with Multiple Structural Changes.” Econometrica, 47–78.

Bai, J. e P. Perron (2003). “Computation and Analysis of Multiple Structural Change Models.” Journal of Applied Econometrics 18(1), 1–22.

Balcilar, M., R. Gupta, e S. M. Miller (2015). “Regime Switching Model of US Crude Oil and Stock Market Prices: 1859 to 2013.” Energy Economics 49, 317–327.

Banco Mundial (2017). Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil. Volume I, Síntese. Disponível em: http://www. worldbank. org/pt/country/brazil/publication/brazilexpenditurereview-report.

Barro, R. J. (1974). “Are Government Bonds Net Wealth?” Journal of Political Economy 82(6), 1095–1117.

Barro, R. J. (1979). “On the Determination of the Public Debt.” Journal of Political Economy 87(5, Part 1), 940–971.

Blanchard, O. (2019). “Public Debt and Low Interest Rates.” American Economic Review 109(4), 1197–1229.

Blanchard, O. e L. Summers (2017). Rethinking Stabilization Policy. Back to the Future.

Bohn, H. (1991). “Budget Balance through Revenue or Spending Adjustments? Some Historical Evidence for the United States.” Journal of Monetary Economics 27(3), 333–359.

Bohn, H. (1995). “The Sustainability of Budget Deficits in a Stochastic Economy.” Journal of Money, Credit and Banking 27(1), 257–271.

Bohn, H. (1998). “The Behavior of US Public Debt and Deficits.” The Quarterly Journal of Economics 113(3), 949–963.

Bohn, H. (2005). The Sustainability of Fiscal Policy in the United States.

Bohn, H. (2007). “Are Stationarity and Cointegration Restrictions really Necessary for the Intertemporal Budget Constraint?” Journal of Monetary Economics 54(7), 1837–1847.

Campos, E. L. e R. P. Cysne (2019). “A Time-varying Fiscal Reaction Function for Brazil.” Estudos Econômicos 49(1), 5–38.

Campos, E. L. e R. P. Cysne (2020a). “Sustainability of Brazilian Public Debt: A Structural Break Analysis”. International Journal of Emerging Markets.

Campos, E. L. e R. P. Cysne (2020b). “Sustainability of the Brazilian Public Debt: An Analysis using Multicointegration. Estudios Económicos 37(75), 5–25.

Campos, E. L., R. P. Cysne, et al. (2018). An Alert on the Recent Fall of the Fiscal Reaction in Brazil. Technical Report, EPGE Brazilian School of Economics and Finance-FGV EPGE (Brazil).

Chicoli, R. D. S. (2016). “Sustentabilidade da Dívida Pública Brasileira: Uma Análise sob Diversos Conceitos de Superávit Primário e Endividamento.” Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo.

Chow, G. C. (1960). Tests of Equality Between Sets of Coefficients in Two Linear Regressions. Econometrica, 591–605.

Cochrane, J. H. (2011). “Determinacy and Identification with Taylor Rules.” Journal of Political Economy 119(3), 565–615. da Costa, C. E. E. L. (2009). Sustentabilidade da Dívida Pública. Banco Mundial.

D’Abadia, B. M. (2016). “Teste para Existência de Dominância Fiscal no Brasil entre 2011 e 2015”, Tese de Doutorado, Universidade de Brasília.

DeLong, J. B. e L. H. Summers (2012). Fiscal Policy in a Depressed Economy. Brookings Papers on Economic Activity 2012(1), 233–297.

Dobrow, R. P. (2016). Introduction to Stochastic Processes with R. John Wiley & Sons.

Enders, W. (2004). “Applied Econometric Time Series, by Walter.” Technometrics 46(2), 264.

Ferreira, D. M. et al. (2012). O Efeito Contágio da Crise do Subprime no Mercado Acionário Brasileiro.

Frascaroli, B. F. e W. C. L. Nobrega (2019). “Inflation Targeting and Inflation Risk in Latin America.” Emerging Markets Finance and Trade 55(11), 2389–2408.

Ghiani, G., M. Gillman, e M. Kejak (2014). A General Theory of Employment, Interest and Money: with MSIAH VECM Markov-Switching Evidence.

Giacomoni, J. (2011). Receitas Vinculadas, Despesas Obrigatórias e Rigidez Orçamentária. Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Giambiagi, F. e A. Schwartsman (2014). Complacência: Entenda Por Que o Brasil Cresce Menos do que pode. Campus.

Godeiro, L. L. e L. R. R. d. O. Lima (2017). Measuring Macroeconomic Uncertainty to Brasil. Economia Aplicada 21(2), 311.

Hakkio, C. S. e M. Rush (1991). “Is the Budget Deficit “too large?””. Economic Inquiry 29(3), 429–445.

Hamilton, J. D. (1988). “Rational-Expectations Econometric Analysis of Changes in Regime: An Investigation of the Term Structure of Interest Rates.” Journal of Economic Dynamics and Control 12(2-3), 385–423.

Hamilton, J. D. (1989). “A New Approach to the Economic Analysis of Nonstationary Time Series and the Business Cycle.” Econometrica, 357–384.

Hamilton, J. D. e M. Flavin (1985). On the Limitations of Government Borrowing: A Framework for Empirical Testing.

Jesus, C. S. d. (2014). Política Fiscal e Estabilidade Macroeconômica.

Jiang, Z., H. Lustig, S. Van Nieuwerburgh, e M. Z. Xiaolan (2019). The US Public Debt Valuation Puzzle. Technical report, National Bureau of Economic Research.

Johansen, S. (1991). “Estimation and Hypothesis Testing of Cointegration Vectors in Gaussian Vector Autoregressive Models.” Econometrica, 1551–1580.

Junior, K. M. (2010). “Há Dominância Fiscal na Economia Brasileira? Uma Análise Empírica para o Período do Governo Lula.” Indicadores Econômicos FEE 38(1).

Krolzig, H.-M. (2013). Markov-Switching Vector Autoregressions: Modelling, Statistical Inference, and Application to Business Cycle Analysis, volume 454. Springer Science & Business Media.

Krolzig, H.-M., M.Marcellino, e G. E.Mizon (2002). A Markov-Switching Vector Equilibrium Correction Model of the UK Labour Market. In Advances in Markov-Switching Models, pp. 91–112. Springer.

Lee, J. e M. C. Strazicich (2003). “Minimum Lagrange Multiplier Unit Root Test with Two Structural Breaks.” The Review of Economics and Statistics 85(4), 1082–1089.

Li, D., P. C. Phillips, e J. Gao (2017). Kernel-Based Inference in Time-Varying Coefficient Cointegrating Regression.

Loyo, E. (1999). Tight Money Paradox on the Loose: A Fiscalist Hyperinflation. Harvard University.

Luporini, V. (2015). “Sustainability of Brazilian Fiscal Policy, Once Again: Corrective Policy Response over Time.” Estudos Econômicos 45(2), 437–458.

Mendonça, M. J. C. d., C. H. M. d. Santos, e A. Sachsida (2009). “Revisitando a Função de Reação Fiscal no Brasil Pós-real: Uma Abordagem de Mudanças de Regime. “Estudos Econômicos 39(4), 873–894.

Moraes, M. L. B. d. (2016). “Efeitos dos Choques de Políticas Monetária e Fiscal sobre as Expectativas de Inflação no Brasil”, Tese de Doutorado, Universidade Federal de Juiz de Fora.

Nelson, C. R. e C. R. Plosser (1982). “Trends and Random Walks in Macroeconmic Time Series: Some Evidence and Implications.” Journal of Monetary Economics 10(2), 139–162.

Nobrega, W. C. L., S. F. Maia, e C. d. N. Besarria (2020). “Interação entre as Políticas Fiscal e Monetária: uma Análise sobre o Regime de Dominância Vigente na Economia Brasileira.” Análise Econômica 37(74), 7–34.

Oliveira, J. C. e J. L. Oreiro (2005). Política Fiscal e Dívida Pública.

Orair, R. O. e S. W. Gobetti (2017). Brazilian Fiscal Policy in Perspective.

Orair, R. O. e F. d. F. Siqueira (2018). “Investimento Público no Brasil e suas Relações com Ciclo Econômico e Regime Fiscal.” Economia e Sociedade 27(3), 939–969.

Pastore, A., M. Gazzano, e M. Pinotti (2014). Inflação e Crises: O Papel da Moeda, Volume 1. Elsevier Brasil.

Perron, P. (1989). The Great Crash, the Oil Price Shock, and the Unit Root Hypothesis. Econometrica, 1361–1401.

Sargent, T. J. e N. Wallace (1975). ““Rational” Expectations, the Optimal Monetary Instrument, and the Optimal Money Supply Rule.” Journal of Political Economy 83(2), 241–254.

Sargent, T. J. e N. Wallace (1981). Some Unpleasant Monetarist Arithmetic. Federal Reserve Bank of Minneapolis Quarterly Review 5(3), 1–17.

Silva, R. d. e U. R. d. Gamboa (2011). “Regime Fiscal e Sustentabilidade da Dívida Pública Brasileira–1986 a 2006.” Revista Gestão & Políticas Públicas 1(1).

Simonassi, A. G., R. A. Arraes, e A. M. C. de Sena (2014). “Fiscal Reaction under Endogenous Structural Changes in Brazil.” EconomiA 15(1), 68–81.

Sims, C. A. (1997). Fiscal Foundations of Price Stability in Open Economies.

Souza, E. T. d. C. et al. (2016). Os Efeitos da Interação entre as Políticas Fiscal e Monetária sobre Variáveis Macroeconômicas da Economia Brasileira.

Trehan, B. e C. E. Walsh (1991). “Testing Intertemporal Budget Constraints: Theory and Applications to US Federal Budget and Current Account Deficits.” Journal of Money, Credit and Banking 23(2), 206–223.

Wichmann, R. M. e M. S. Portugal (2013). “Política Fiscal Assimétrica: O Caso do Brasil.” Revista Brasileira de Economia 67(3), 355–378.

Zivot, E. e D. W. K. Andrews (2002). “Further Evidence on the Great Crash, the Oil-price Shock, and the Unit-root Hypothesis.” Journal of Business & Economic Statistics 20(1), 25–44.

Downloads

Publicado

2022-03-30

Edição

Seção

Artigo

Dados de financiamento