A perseguição ao povo Rohingya e o desrespeito aos direitos humanos em Myanmar

Autores

  • Marcella Lins Universidade Anhembi Morumbi
  • Karina Victor Ferraria Universidade Anhembi Morumbi

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2021.158678

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Myanmar, Rohingyas

Resumo

O presente material se configura como um estudo de caso da perseguição sofrida pelo povo Rohingya no estado de Myanmar. Historicamente oprimidos pela máquina estatal e marginalizados pela maioria da população birmanesa, investiga-se neste artigo as razões e motivações dessa perseguição e os embasamentos legais para sua condenação, tomando por base o relatório sobre o assunto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a normativa e órgãos internacionais vigentes no regime internacional de direitos humanos. Em última instância, traçam-se perspectivas para a resolução do conflito a partir de dois caminhos: a intervenção da ASEAN e a secessão do território Rohingya, vista sobre uma ótica austro-libertária.

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Biografia do Autor

  • Marcella Lins, Universidade Anhembi Morumbi

    Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi.

  • Karina Victor Ferraria, Universidade Anhembi Morumbi

    Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi.

Referências

ACNUR. Emergências – Rohingyas. ACNUR Brasil, 2019. Disponivel em: https://www.acnur.org/portugues/rohingya/. Acesso em: 6 maio 2019.

ALAM, J. The Current Rohingya Crisis in Myanmar in Historical Perspective. Journal of Muslim Minority Affairs, v. 39, n. 1, p. 1-25, 2019.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 10 dez. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp- content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 6 maio 2019.

AZAD, A.; JASMIN, F.; Durable solutions to the protracted refugee situation: the case of Rohingyas in Bangladesh. Journal of Indian Research, v. 1, n. 4, p. 25-35, 2013.

CHEESMAN, N. How in Myanmar “national races” came to surpass citizenship and exclude Rohingya. Journal of Contemporary Asia, v. 47, n. 3, p. 461-483, 2017.

CHEESMAN, N. Seeing 'Karen' in the union of Myanmar. Asian Ethnicity, v. 3, n. 2, p. 199-220, 2002.

FARZANA, K.F. Memories of Burmese Rohingya Refugee: Contested Identity and Belonging. Palgrave Macmillan, 2017.

GUAN, A.C. Political legitimacy in Myanmar: The ethnic minority dimension. Asian Security, v. 3, n. 2, p. 121–140, 2019.

HOPPE, H.H. Democracia, o Deus que falhou. LVM Editora, 2017.

HUMAN RIGHTS COUNCIL. Report of the independent international fact-finding mission on Myanmar. 12 set. 2018.

HUMANS RIGHT WATCH. ASEAN: Don’t Whitewash Atrocities Against Rohingya, 19 jun. 2019. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2019/06/19/asean-dont-whitewash-atrocities-against-rohingya Acesso em: 28 ago. 2019.

LEIDER, J. P. Competing identities and the hybridized history of the Rohingyas. Metamorphosis: Studies in social and political change in Myanmar, p. 151-78, 2015.

McGEE, R.W., Secession Reconsidered. Journal of Libertarian Studies, v. 11, n. 1, p. 11, 1994.

MENEZES, A.M.; PENNA FILHO, P. Integração Regional: os Blocos Econômicos nas Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

MISES, L.V. Omnipotent government. Mises Institute. 1944.

MUKHERJEE, K. Race relations, nationalism and the humanitarian Rohingya crisis in contemporary Myanmar. Asian Journal of Political Science, v. 27, n. 2, p. 235-251, 2019.

MUKHERJEE, K. The Ethnic Minority Question and Rohingya Crisis in Contemporary Myanmar. Journal of Muslim Minority Affairs, v. 39, n. 1, p. 26-43, 2019.

REPUBLIC OF THE UNION OF MYANMAR. Constitution of the Republic of the Union of Myanmar (2008). Naipidau, 2008.

SCHERF, E.L.; GONZALEZ, R.M. Migração forçada e crise humanitária no Mianmar: Rohingya – sem território, sem nação e sem direitos. RICRI, Paraíba, v. 5, n. 10, p. 37-73, 2018.

SHAHABUDDIN, M. Post-colonial Boundaries, International Law, and the Making of the Rohingya Crisis in Myanmar. Asian Journal of International Law, v. 9, n. 2, p. 334-358, 2019.

TOBING, D.H. The Limits and Possibilities of the ASEAN Way: The Case of Ronhingya as Humanitarian Issue in Southest Asia. The 1st International Conference on South East Asia Studies. p. 148-174, 2016.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Estatuto de Roma. Roma, 17 jul. 1988. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/segurancapublica/estatuto_roma_tribunal_penal_internacional.pdf. Acesso em: 6 maio 2019.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Preliminary Examination: Rohingya/Myanmar. [S. l.], 8 abr. 2018. Disponível em: https://www.icc-cpi.int/rohingya-myanmar Acesso em: 6 maio 2019.

WALTON, M.J; HAYWARD, S. Contesting Buddhist Narratives: Democratization, Nationalism and Communal Violence in Myanmar. Policy Studies East-West Center, v. 71, 2014.

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Publicado

2021-04-14

Edição

Seção

Academia

Como Citar

A perseguição ao povo Rohingya e o desrespeito aos direitos humanos em Myanmar. (2021). Humanidades Em diálogo, 10, 210-226. https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2021.158678