Machismo high-tech: a objetificação da mulher como instrumento brutal de garantia de sua submissão na era digital

Autores

  • Mariana Silvério Almeida e Tasca Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2022.176563

Palavras-chave:

Mulher, Internet, Exposição da intimidade sexual, Machismo Estrutural, Discriminação de gênero

Resumo

Este artigo pretende apresentar uma nova forma de discriminação de gênero, manifestada por meio da dominação interpessoal, existente dentro dos espaços virtuais: a exposição não consentida da intimidade sexual, que se desdobra em três espécies. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica para identificar as extensões do machismo estrutural na sociedade brasileira e a forma como ele se apresenta em um mundo futurístico de especiais características, tais como o “anonimato”, a “amplificação”, a “permanência”, a ideia de “cativeiro virtual”, a “relativização de padrões éticos”, a “impunidade” e a “pseudoinvisibilidade do dano”. Constatou-se, sob um olhar jurídico, que os atuais instrumentos normativos voltados à proteção do tema ainda são deficientes, notadamente pelos efeitos deletérios na saúde mental das vítimas, o que sinaliza a importância do debate científico.

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Referências

ANCHIETA, I. “Imagens da mulher no ocidente moderno”, 01. ed., São Paulo: Editora Edusp, 2019.

BARBARINI, N.; MARTINS, D. F. W. “Masculinidade como instituição: uma análise conceitual do ‘ser homem’ no Brasil”, Psicologia Argumento: revista do Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, v. 36, n. 92, pp. 216-336. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/25923/0 . Acesso em: 13 abr. 2021.

BATES, S. “Revenge porn and mental health: a qualitative analysis of the mental health effects of revenge porn on female survivors”, Feminist Criminology, v. 12, pp. 22-42, 2017. Disponível em: https://truthaboutporn.org/study/revenge-porn-and-mental-health-a-qualitative-analysis-of-the-mental-health-effects-of-revenge-porn-on-female-survivors/ . Acesso em: 13 abr. 2021.

BORDIEU. P. “A dominação masculina”, 11. ed., Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2021.

BELTRÃO, S. R. "Direito da personalidade - natureza jurídica, delimitação do objeto e relações com o direito constitucional", Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, v. 02, n. 01, 2013.

BUZZI, V. de M. “Pornografia de vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”. 2015. 111 f. Dissertação para Graduação em Direito apresentada perante o Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa, 2015.

BRAGA, G. “As mulheres no contexto das sociedades ocidentais: uma luta por igualdade”, Revista Humanidades e Inovação, v. 06, n. 10, pp. 308-320, 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1560 . Acesso em: 13 abr. 2020.

CASTRO, B. A. de. “A pornografia de vingança como nova forma de violência de gênero: análise da eficácia punitiva à luz do direito penal brasileiro”. 2018. 72 f. Dissertação para Graduação em Direito apresentado perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, sob orientação da Profa. Simone Schreiber, 2018.

COUTO, M. T.; SCHRAIBER, L. B. “Machismo hoje no Brasil: uma análise de gênero das percepções dos homens e das mulheres”, Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, pp. 47-61, 2013. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/937202 /mod_resource/content /1/COUTO%20e%20SCHRAIBER%20Machismo%20hoje%20no%20Brasil%20.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

D’URSO, A. F. “Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet”, Migalhas, São Paulo, 21ago. 2017. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/263939/sextorsao-e-estu-pro-virtual-novos-crimesanter-net#:~:text=Al%C3%A9m%20do%20fato%20nada%20agrad3%A1vel,se%20caracteriza%20como%20uma%20chantagem. Acesso em: 13 abr. 2020.

EISENSTEIN, E.; ESTEFENON S. B. “Geração digital: riscos das novas tecnologias para crianças e adolescentes”, Revista Hospital Universitário Pedro Ernesto, Rio de Janeiro, v. 10, n. 02, pp. 42-52, 2011. Disponível em: http://bjhbs.hupe.uerj.br/WebRoot/pdf/105_pt.pdf . Acesso em: 14abr. 2021.

FRANKS, M. A. "Sexual harassment 2.0". University of Miami School Of Law Institutional Repository. Miami, v. 71, n. 03, 2012. Disponível em: https://repository.law.miami.educgi/viewcon-tent.cgi?article=1226&context=fac_articles . Acesso em: 19 out. 2020.

FRIEDAN, B. “Mística Feminina”, Petrópolis: Editora Vozes Limitada, 1971.

GONÇALVES, J. P.; OLIVEIRA, E. L. de; REZENDE, J. M. “História da sexualidade feminina no Brasil: entre tabus, mitos e verdade”, Revista Artêmis, v. XXXVI, n. 01, jul./dez., pp. 303-314, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/37320 . Acesso em: 13 abr. 2021.

KAMAL, M; NEWMAN, W. J. “Revenge pornography: mental health implications and related legislation”, The Journal of the American of Psychiatry Law, v. 44, n. 03, 2016. Disponível em: http://jaapl.org/content/jaapl/44/3/359.full.pdf . Acesso em: 13 abr. 2021.

LUCCHESI, . T.; HERNANDEZ, E. F. T. “Crimes Virtuais: ciberbullying, revenge porn, sextortion, estupro virtual”. Revista Officium: revista do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópi, Londrina, v. 01, n. 01, jul./dez. 2018. Disponível em: https://facdom- bosco.edu.br/wp-content/uploads/2018/12/%C3%82ngela-Tereza-Lucchesi-Erika-Fernanda-Tangerino-Hernandez-crimes-virtuais-Copia.pdf . Acesso em: 13 abr. 2020.

MACKINNON, R. “Virtual Rape”. Journal of Computer-Mediated Communication. International Communication Association. Austin, v. 02, n. 04, 1997.

MARTINS-COSTA, J.; PARGENDLER, M. S. “Usos e abusos da função punitiva (punitive damages e o direito brasileiro)”. Revista CEJ: revista do Conselho da Justiça Federal, Brasília, n. 28, jan./mar. 2005, p. 02. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4526827/mod_resource/content/0/Usos%20e%20abusos%20da%20fun%C3%A7%C3%A3o%20punitiva%20-%20Judith%20e%20Mariana%20Pargendler-%20pp.%2001-11.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.

PEREIRA, C. M. da S. “Instituições de direito civil: introdução ao direito civil: teoria geral do direito civil, vol. 1”. 33. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.

REIS, C. “Dano moral”. 06. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.

RODRÍGUEZ, L. da S. “Pornografia de vingança: vulnerabilidades femininas e poder punitivo”. 2018. 122 f. Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais apresentada na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, sob orientação do Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral, 2018.

SILVA, J. A. da. “A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia”, Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 212, abr,/jun. 1998, pp. 84-94. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47169/45637. Acesso em: 13 abr. 2020.

SILVA, J. A. “Masculinidade na história: a construção cultural da diferença entre os sexos”, Revista Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 20, n. 03. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932000000300003 . Acesso em: 13 abr. 2020.

SCHULTZ, D. P.; SCHULTZ, S. E. "Teorias da personalidade". 03. ed. São Paulo: Editora Cengage Learning, 2015.

SYDOW, S. T.; DE CASTRO, A. L. C. “Exposição pornográfica não consentida na internet: da pornografia de vingança ao lucro”. 02. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

TASCA, M. S. A. e. “A exposição não consentida da intimidade sexual na internet com vítimas adultas do sexo feminino sob a ótica do direito civil”. 2020. 107 f. Dissertação para Graduação em Direito apresentada perante o Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, sob orientação da Profa. Dra. Rita de Cássia Curvo Leite, 2020.

WOLF, N. “O mito da beleza: como as imagens de beleza são usadas contra as mulheres”, 10. ed., Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 2020.

ZISMAN, C. R. “A dignidade da pessoa humana como princípio universal”, Thomsom Reuters, Editora Revista dos Tribunais: Revista de direito constitucional e internacional, São Paulo, v. 96, jul./ago. 2016. pp. 01-16. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDConsInter_n.96.06.PDF . Acesso em: 13 abr. 2020.

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

Tasca, M. S. A. e . (2022). Machismo high-tech: a objetificação da mulher como instrumento brutal de garantia de sua submissão na era digital. Humanidades Em diálogo, 11, 182-194. https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2022.176563

Edição

Seção

Academia