Diagnosis of the preparation of urban arborization plans in the municipalities of the state of Paraná
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2359-5361.paam.2022.188661Keywords:
Urban Arborization, Vegetation, Planning, Urbanization, DiagnosisAbstract
This work aimed to make a diagnosis about the situation of the Urban Arborization Plans of the municipalities of the state of Paraná submitted to the analysis of the Interinstitutional Work Committee, to identify the difficulties found in elaborating and approving the Plans. The information contained in the 230 opinions issued up to 2019 was collected. The analysis comprised three stages. The first stage categorized the plans regarding the version submitted. In the second stage, the results of the technical opinions on the plans were evaluated. The third stage analyzed, in all opinions, the conformity of the content presented in the ten mandatory items of the Plan with that required in the Manual for the Preparation of the Plan, in addition to the item of organization of the document. We observed that 60.9% of the total opinions issued by the Committee were related to the first version of the Plan, with fewer opinions related to the second and third versions. Of the total of plans analyzed, 94.3% were returned to the municipalities for complementation/adjustments and/or preparation of a new plan. We found that 69.5% of all items did not achieve the content required in the Manual. The items “Final information”, “Characterization of the municipality”, “Diagnosis of Urban Arborization” and “Formatting/organization” were the ones that least complied with the Manual. We concluded that most of the Urban Afforestation Plans analyzed by the Committee have technical and organizational deficiencies, fundamental aspects for the proper execution of the Plan and its long-term maintenance.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARIZA, Camila Guedes; SANTOS, Douglas Gomes. Qualidade ambiental e planejamento urbano. Caminhos da Geografia, Uberlândia, v. 9, n. 26, p. 224-242, 2008.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 20 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, Seção 1, p. 19457, 20 dez. 1979. Disponível em: https://bit.ly/2SFOH0N. Acesso em: 12 ago. 2020
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, Seção 1, p. 16509, 2 set. 1981. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/548814/publicacao/15723468. Acesso em: 12 ago. 2020
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 11 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.
BOBROWSKI, Rogério; BIONDI, Daniela. Gestão da Arborização de Ruas – Estudo de Caso na Cidade de Curitiba, PR. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Curitiba, v. 9, n. 4, p. 132-150, 2015.
ARAUJO, Michiko Nakai de; ARAUJO, Antonio José de. Arborização Urbana. Série de Cadernos Técnicos da Agenda Parlamentar. Curitiba: CREA-PR, 2016.
CUNHA, Milene. O controle da Execução orçamentária como meio garantidor de direitos fundamentais. CAMARGO, João Batista; LIMA, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Weder (coord.) Contas governamentais e responsabilidade fiscal: desafios para o controle externo – estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 187-216.
CURITIBA (PR). Resolução SEMA n.040, de 23 de novembro de 2018. Recomenda o Manual para a Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana. Curitiba: Casa Civil 2018. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=213084&indice=1&totalRegistros=49&anoSpan=2019&anoSelecionado=2018&mesSelecionado=0&isPaginado=true. Acesso em: 10 ago. 2020.
DOBBERT, Léa Yamaguchi. Arborização na cidade de Campinas/SP-percepção e conforto. 2015.186 f. Tese (Doutorado em Recursos Florestais) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015.
DUARTE, Taise Ernestina; ANGEOLETTO, Fábio; SANTOS, Jeater Waldemar; SILVA, Frederico Fonseca; BOHRER, João Fernando; MASSAD, Leticia. Reflexões sobre arborização urbana: desafios a serem superados para o incremento da arborização urbana no Brasil. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, Maringá, v. 11, n. 1, p. 327-341, 2018.
EMBRAPA. Arborização urbana e produção de mudas de essências florestais nativas em Corumbá, MS. Corumbá: Embrapa Pantanal, 2002.
FREITAS, Silvana Lima.; GUARESCHI, Helena Maria. A padronização de processos no serviço público através do uso de manuais, a viabilidade do manual de eventos da UTFPR – Câmpus de Francisco Beltrão. Revista Organização Sistêmica, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 57-81, 2012.
GOMES, Marcos Antônio; SOARES, Beatriz Ribeiro. Reflexões sobre qualidade ambiental urbana. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 2, n. 2, p. 21-30, 2004.
GOMES, Paula Broering (org). Manual Para Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, 2012.
GONÇALVES, Andréia; CAMARGO, Larissa Siquiera; SOARES, Paulo Fernando. Influência da vegetação no conforto térmico urbano: Estudo de caso na cidade de Maringá - Paraná. In: SIMPÓSIO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA, 3., 2012 Anais […]. Maringá: UEM, 2012. p. 11.
IBGE. Panorama do Estado do Paraná. Brasília, DF: IBGE, 2017b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/curitiba/panorama. Acesso em: 11 ago. 2020.
IPARDES. Municípios do Paraná. Curitiba: Ipardes, 2019. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Municipios-do-Parana. Acesso em: 10 jun. 2020
KONRAD, Eliana Cristina. Políticas de apoio a gestão da arborização urbana: uma análise do programa município Verde Azul. 2014. 161 f. Tese (Doutorado em Agronomia) – Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2014.
LAGO, Leandra Souza; PARLANDIM, Laura Silva; REIS, Ludymilla Oliveira; PEREIRA, Bianca Carvalho; ABREU, Lizandra Pereira de. Análise quali-quantitativa da arborização de um condomínio horizontal na cidade de Corrente – Piauí (Brasil). Revista Brasileira de Meio Ambiente, [S.l.], v. 7, n. 2, p. 29-39, 2019.
LEAL, Luciana, BARCELLOS, Alberto., CONTE, Paulo Alfonso, PINHEIRO, Paula Broering Gomes, SOLDERA, Claudio F, ALQUINI, Yedo, BASTOS, Maria Cecília de Oliveira, FERRONATO, Marlene de Lurdes., MAZUCHOWSKI, Jorge Zbigniew, SCHARNIK, Mauro, SILVA, Paulo Luciano, WOJCIKIEWICZ, Claudio Renato. Características comuns entre municípios que elaboraram planos de arborização urbana no estado do Paraná. In: XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 20., 2016, Belo Horizonte. Anais […]. Belo Horizonte: SBAU, 2016. p. 98-101.
LOCKE, Dexter; BAINE, Gillian. The good, the bad, and the interested: How historical demographics explain present-day tree canopy, vacant lot and tree request spatial variability in New Haven, CT. Urban Ecosystems, New York, v. 18, p. 391-409, 2015.
MACEDO, Rafael Leite. A postergação como problema: um estudo da política de arborização urbana de Mandaguari–PR sob a ótica da abordagem de arranjos políticos. 2018. 101 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2018.
MAZETTO, Francisco de Assis. Qualidade de vida, qualidade ambiental e meio ambiente urbano: Breve comparação de conceitos. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 12, n. 24, p. 21-31, 2000.
MINAKI, Cíntia; AMORIM, Margerete. Análise da qualidade ambiental urbana. Mercartor, Fortaleza, v. 11, n. 24, p. 229-251, 2012.
MPPR. Meio Ambiente: Atribuições e atribuições. Curitiba: MPPR, [2017]. Disponível em: https://meioambiente.mppr.mp.br/pagina-4.html. Acesso em: 29 jul. 2020.
MOTA, Suetônio. Urbanização e meio ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 1999.
NASCIMENTO, Josival; GUEDES, Josiel. Arborização Urbana do espaço público de Major Sales. Caderno de Estudos Geoambientais-CADEGEO, Rio Grande do Norte, v. 5-6, p. 17-31, 2015.
NUCCI, João Carlos. Qualidade ambiental e adensamento urbano: um estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de Santa Cecília (MSP). 2.ed. Curitiba: [s. n.], 2008.
PIRES, Núbia Alves; MELO, Marina da Silva; OLIVEIRA, Danilo Elias; SANTOS, Solange Xavier. A arborização urbana do município de Goiandira/GO – Caracterização quali-quantitativa e propostas de manejo. Revista da sociedade brasileira de arborização urbana, Curitiba, v. 5, n. 3, p. 185-205, 2010.
RIBEIRO, Andrea Magnani; FIORI, Simone. Análise do plano de arborização urbana do município de Goioerê-PR. In: III SEMINÁRIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA REDE PROFCIAMB, 3., 2018. Belém. Anais [ …]. São Paulo: USP. 2018.
SCHALLENBERGER; Leonardo Serpa; MACHADO, Gilmara de Oliveira. Inventário da arborização na região central do município de Mangueirinha – PR. Revista da sociedade brasileira de arborização urbana, Curitiba, v.8, n.1, p.54-64, 2013.
SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Cities and Biodiversity Outlook. Montreal: [s. n.], 2012.
SILVA, Gabriel Mancini; BRUN, Eleandro José; BRUN, Flávia Gizele; CALLEGARO, Rafael Marian; COSTA, Ciro Duarte. Metanálise do conteúdo técnico de diferentes Planos Diretores de Arborização Urbana do Brasil. Revista de Extensão e Estudos Rurais, Viçosa, v. 8, n. 2, p. 62-83, 2019.
SOUZA, Mariana Cristina; AMORIM, Margarete Costa. Qualidade ambiental em áreas verdes públicas na periferia de Presidente Prudente SP: os exemplos dos bairros Humberto Salvador e Morada do Sol. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 17, n. 57, p. 59-73, 2016.
TONETTI, Emerson; NUCCI, João Carlos. Arborização viária na área central de Paranaguá (PR) Brasil. Revista Geografar, Curitiba. v. 7, n. 1, p. 53-67, 2012.
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