Planejamento urbano em aglomerações transfronteiriças: análise dos sistemas de planejamento da aglomeração de Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY) e Puerto Iguazú (AR)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.174105Palavras-chave:
Aglomeração transfronteiriça, Planejamento Urbano e Regional, Cidades de Fronteira, Tríplice FronteiraResumo
Na contemporaneidade, a realidade espacial urbana latino-americana é marcada por conformações territoriais nas quais as relações se dão de modo contínuo, extrapolando contornos administrativos tradicionais, inclusive limites nacionais. Este artigo reflete sobre os desafios do planejamento urbano nestes novos arranjos, focando-se em uma tipologia específica: as aglomerações transfronteiriças. O recorte espacial definido foi a aglomeração de Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY) e Puerto Iguazú (AR), conhecida como Tríplice Fronteira. O trabalho objetiva analisar a configuração do planejamento em cada uma das cidades dessa aglomeração, a partir do levantamento das normativas vigentes, em específico daquelas relativas ao uso do solo. Constata-se que o planejamento existente reforça uma lógica de integração em determinados setores e de segregação no restante. Diante disso, o trabalho aponta a necessidade de alternativas de atuação do planejamento nas áreas urbanas transfronteiriças, capazes de responder às particularidades destas tipologias específicas.
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