Pandemia, desigualdade e proteção social neoliberal: Chile, um caso paradigmático
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.186392Palavras-chave:
COVID-19, Política social, Proteção social, Neoliberalismo, DesigualdadeResumo
O presente estudo tem como objetivo analisar as políticas de proteção social implementadas no Chile para enfrentar a pandemia no marco de uma estrutura liberal. A proteção social tem sido fortemente pressionada pelo impacto da pandemia COVID-19 em um cenário de graves problemas de desemprego e diminuição da renda familiar. A natureza das medidas previstas para a emergência depende da estrutura de bem-estar que os países construíram, sendo o Chile um caso paradigmático de regime neoliberal. As decisões de combate aos impactos socioeconômicos têm mantido um caráter subsidiário com forte predomínio do setor privado, com coberturas do Estado focadas principalmente na população mais vulnerável. As características da distribuição dos benefícios sociais não têm alcançado melhor nível de equidade e coesão social, pelo contrário, afastam a possibilidade de universalização dos benefícios ao não incorporar componentes redistributivos e solidários na seguridade social. A continuidade da estrutura neoliberal nos leva a argumentar que as políticas sociais, especialmente aquelas vinculadas à proteção social, visualizaram e expandiram as grandes lacunas de desigualdade da população.
Downloads
Referências
BCN (Biblioteca del Congreso Nacional de Chile). Ley 21230, de 3 de agosto de 2020. Concede un ingreso familiar de emergencia. Diario Oficial 3 ago. 2020. BCN: Chile. Disponible en: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1145400&idParte=10121381&idVersion=2020-08-03 . Accedido en 26 oct. 2021.
BCN (Biblioteca del Congreso Nacional de Chile). Suspensión del corte de servicios básicos de los clientes deudores. BCN: Chile. 24 mayo 2021. Disponible en https://www.bcn.cl/leyfacil/recurso/suspension-del-corte-de-servicios-basicos-de-los-clientes-deudores. Accedido en 26 oct. 2021
CASTIGLIONI, Rossana. Social Policy Reform and Continuity under the Bachelet Administration. In: DÍEZ, Jordi; FRANCESCHET, Susan. Comparative Policy in Latin America, 247-271. Toronto: University of Toronto Press, 2012. https://doi.org/10.3138/9781442689947-012.
CECCHINI, Simone Protección social universal en América Latina y el Caribe. CEPAL: Naciones Unidas, 2019.
CEPAL (Comisión Económica para América Latina y el Caribe), Revista CEPAL, N°132 (LC/PUB.2021/4-P), Santiago, 2021.
CHILE ATIENDE. Ingreso Familiar de Emergencia (IFE). Chile Atiende. 24 mayo 2020. Disponible en: https://www.chileatiende.gob.cl/fichas/78385-ingreso-familiar-de-emergencia. Accedido en 26 out. 2021
CHILE, Techo. Catastro de Campamentos 2020-2021. Santiago: Centro de Estudios Sociales Techo Fundación Vivienda, 2021.
COOPERATIVA [Cooperativa.CL]. Matrículas en la educación pública consolidan aumento y crecen en más de 11 mil respecto a 2018. Cooperativa.CL, Santiago. 16 ago. 2019. Disponible en: https://www.cooperativa.cl/noticias/pais/educacion/colegios/matriculas-en-la-educacion-publica-consolidan-aumento-y-crecen-en-mas-de/2019-08-16/014902.html#:~:text=Seg%C3%BAn%20los%20datos%20del%20Mineduc,Ministerio%20de%20Educaci%C3%B3n%20(Mineduc). Accedido en: 16 ago. 2019.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. Fundamentos Sociales de las economías post industriales. Barcelona: Ariel, 2000.
FARÍAS, Ana. Políticas sociales en Chile: Trayectoria de inequidades y desigualdades en distribución de bienes y servicios. Santiago: Ed. Universidad Alberto Hurtado, 2019.
FILGUEIRA, Fernando et al. Universalismo básico: una propuesta posible y necesaria para mejorar las condiciones de vida. In: MOLINA, Gerardo. Universalismo básico: una nueva política social para América Latina. 19-57. Washington D. C.: Banque Interaméricaine de Développement, 2006.
GOBIERNO DE CHILE. Presidente Piñera anunció un Plan de Emergencia Económica para proteger los ingresos laborales, el empleo y las PyMes. 19 mar. 2020. Disponible en: https://www.gob.cl/noticias/presidente-pinera-anuncio-un-plan-de-emergencia-economica-para-proteger-los-ingresos-laborales-el-empleo-y-las-pymes/. Accedido en: 26 out. 2021.
HUBER, Evelyne, STEPHENS, John.D. Democracy and the Left. Social Policy and inequality in Latin America. Chicago: The University of Chicago Press, 2012.
MARTÍN, María Pía. Cambio o continuidad de las políticas de protección social en Chile en gobiernos de centroizquierda y centroderecha Revista CLAD, Reforma y Democracia. Nº 64, 2016: 193-222.
MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL Y FAMILIA. Encuesta Caracterización Socioeconómica Nacional (Casen). Observatorio social (Ministerio de Desarrollo Social y Familia). 2017. Disponible en http://observatorio.ministeriodesarrollosocial.gob.cl/encuesta-casen-2017 . Accesado en: 26 oct. 2021.
MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL Y FAMILIA. Red de Protección Social. 28 de Mayo de 2021. Disponible en https://www.reddeproteccion.cl/fichas/bono_clase_media_2021#:~:text=El%20Bono%20Clase%20Media%202021,.000%20y%20%242.000.000 Accesado en: 26 oct. 2021.
PALMA, Julieta.; SCOTT, Jacqueline. The implications of changing living arrangements for intergenerational relations in Chile. Contemporary Social Science, 15(3), 2020: 392-405.
PRIBBLE, Jeniffer. Welfare and Party Politics in Latin America. Nueva York: Cambridge University Press, 2013. https://doi.org/10.1017/CBO9781139343299
SUPERINTENDENCIA DE PENSIONES. Superintendencia de Pensiones. 28 mayo 2021. Disponible en ttps://www.spensiones.cl/portal/institucional/594/w3-article-14409.html. Accesado en: 28 mayo 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Maria Paz Trebilcock, Ana Farías Antognini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A BJLAS adota a política de Acesso Livre (Libre Open Access), sob o acordo padrão Creative Commons (CC BY-NC 4.0). O acordo prevê que:
- A submissão de texto autoriza sua publicação e implica compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico. O original é considerado definitivo;
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0).
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com necessário reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios específicos, ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- O detentor dos direitos autorais da revista, exceto os já acordados no acordo sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0), é o Programa de Pós-graduação Integração da América Latina.
É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio, desde que sejam observadas as regras da licença Creative Commons (CC BY-NC 4.0):
- O uso do material copiado e ou reproduzido no todo ou em partes deve se destinar apenas a fins educacionais, de pesquisa, uso pessoal ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas;
- O material pode ser copiado e redistribuído em qualquer suporte ou formato;
- A reprodução deverá ser acompanhada da citação da fonte na integra incluindo o(s) nome(s) do(s) aturoes(s), no seguinte formato: Fonte: Revista Cadernos Prolam/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies;
- Os nomes e endereços informados na revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
