Dois contos de crise: os institutos de exceção nos EUA e na França

Autores

  • Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i2p119-150

Palavras-chave:

Estado de exceção, Estado Administrativo, constitucionalismo administrativo, Estado de urgência, circunstâncias excepcionais.

Resumo

O artigo descreve os principais instrumentos jurídicos empregados pelos Estados Unidos e pela França no combate a situações de crise, tais como guerras, imigração massiva e desordenada e a expansão global de ameaças terroristas. Primeiro, apresenta o permanente confronto, nos EUA, entre o Constitucionalismo, em geral, e o Constitucionalismo Administrativo, em particular, vetores de proteção da liberdade individual e contenção do Poder, e a necessidade de preservação da ordem pública e da segurança nacional. Por conseguinte, debruça-se sobre os mais diversos institutos constitucionais, legais e jurisprudenciais desenvolvidos pela ordem jurídica francesa na tentativa de dar uma resposta aos problemas crônicos que tanta instabilidade e medo causam em sua sociedade. Ao final são feitas breves considerações acerca dos instrumentos de crise fornecidos pela ordem jurídica brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

Referências

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1961 - Generais franceses na Argélia tentam aplicar golpe de estado. Opera Mundi, São Paulo, Abril, 2013. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/historia/28494/hoje+na+historia+1961++generais+franceses+na+argelia+tentam+aplicar+golpe+de+estado.shtml>. Acesso em: 05 jan. 2018.

AMNESTY INTERNATIONAL. Un Droit, Pas une Menace: Restrictions Disproportionnees a la Liberte de Reunion Pacifique sous Couvert de l’Etat d’Urgence en France. 2017. Disponível em: <https://amnestyfr.cdn.prismic.io/amnestyfr%2F173a8ea8-ecf5-4917-b52b-437e4e38e188_ai_rapport_un+droit+pas+une+menace_fr-embargo+31-05-2017.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de Direito Administrativo. 2 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

BANCE, Maureen. MULLER, Guillaume. Alternance politique et loi antiterroriste: vers un état d’urgence permanent? OPPEC, Décembre, 2017. Disponível em: <http://oppec.fr/alternance-politique-et-loi-antiterroriste-vers-un-etat-durgence-permanent>. Acesso em: 15 jan. 2018.

BERNICK, Evan. Lions Under Bureaucracy: Review of Adrian Vermeule, Law's Abnegation: From Law's Empire to the Administrative State (2016). Federalist Society Review, Forthcoming, February 4, 2017. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2911526>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BREYER, Stephen. The Court and The World: American Law and the New Global Realities. New York: Vintage Books, 2016.

CARCASSONNE, Guy; GUILLAUME, Marc. La Constitution introduite et commentée par Guy Carcassonne et Marc Guillaume. Preface de Georges Vedel. 12 ed. Paris: Éditions Points, 2014.

DYZENHAUS, David. The Constitution of Law: legality in a time of emergency. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GONZÁLEZ, Alicia. França e Holanda alertam que crise migratória pode destruir a União Européia. El País, Davos, Janeiro, 2016. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/21/internacional/1453402427_686809.html>. Acesso em: 05 jan. 2018.

LONG, Marceau; WEIL, Prosper; BRAIBANT, Guy; DEVOLVÉ, Pierre; GENEVOIS, Bruno. Les grands arrêts de la jurisprudence administrative. 20 ed. Paris: DALLOZ, 2015.

MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Tradução e notas de Nélio Schneider. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011.

METZGER, Gillian. Administrative Constitucionalism. Texas Law Review, Vol. 91, June, 2013; Columbia Public Law Research Paper No. 13-350. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2269773>. Acesso em: 20 nov. 2017.

OTERO, Paulo. Legalidade e Administração Pública: o sentido da vinculação administrativa à juridicidade. Coimbra: Almedina, 2011.

PAOLINI, Esther. MARESCHAL, Edouard de. Terrorisme: de 2012 à 2017, la France durement éprouvée. Le Figaro.Fr, Octobre, 2017. Disponível em: <http://www.lefigaro.fr/actualite-france/2017/10/01/01016-20171001ARTFIG00134-terrorisme-de-2012-a-2017-la-france-durement-eprouvee.php>. Acesso em: 05 jan. 2018.

PORTELLI, Hugues. Droit Constitutionnel. 11 ed. Paris: DALLOZ, 2015.

POSNER, Eric Andrew; VERMEULE, Adrian. The Executive Unbound: after the Madisonian republic. Kindle edition. New York: Oxford University Press, 2010.

REHNQUIST, William Hubbs. All the laws but one: Civil Liberties in Wartime. Kindle Edition. New York: Alfred A. Knopf, 2001.

SEILLER, Bertrand. Droit administratif: 2. L’action administrative. 5 ed. Paris: Champs Université, 2014.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

STEYN, Johan. Guantanamo Bay: the legal black hole. The International and Comparative Law Quarterly, vol. 53, No. 1, January, 2004.

VERMEULE, Adrian. Law's Abnegation: from law's empire to the administrative state. Kindle edition. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2016.

_____________________. Our Schmittian Administrative Law. Harvard Law Review, Vol. 122, No. 4, February, 2009.

Downloads

Publicado

2018-07-30

Como Citar

Ribeiro, M. V. de B. M. (2018). Dois contos de crise: os institutos de exceção nos EUA e na França. Revista Digital De Direito Administrativo, 5(2), 119-150. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i2p119-150

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS