A proteção de bem cultural imóvel no Brasil

o tombamento e a teoria dos jogos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i2p147-169

Palavras-chave:

Patrimônio cultural, Degradação, Preservação, Teoria dos jogos, Comportamento estratégico

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar a proteção e a promoção do patrimônio cultural de bem imóvel no Brasil, a partir da análise do tombamento em face da Teoria dos Jogos. Utilizando-se da estratégia metodológica da pesquisa teórica, por meio do procedimento de análise de conteúdo e da estratégia de abordagem descritiva, constatou-se que o tombamento é indispensável, pois ele é o instrumento protetivo constitucional e infraconstitu­-cionalmente determinado. Verificou-se que o comportamento estratégico dos agentes que compõem a relação jurídica subjacente é determinante para a preservação de bem cultural imóvel. Na análise da interlocução entre o tombamento e a Teoria dos Jogos, inferiu-se que a utilização dessa teoria pode representar uma importante contribuição para a efetiva proteção de bem cultural imóvel, tanto na perspectiva de proposições legislativas, quanto na concepção e execução de ações que atinjam além dos integrantes diretos da relação jurídica de tombamento a comunidade em geral.

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Biografia do Autor

Aendria de Souza do Carmo Mota Soares, Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Doutoranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG; Especialista em Direito Tributário pelo CEAJUFE; Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC. Professora e Advogada

Caio César de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Mestrando em Direito Econômico no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-Brasil; Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba; Advogado.

Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba-Brasil; Advogada; Mestranda em Direito Econômico no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

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Publicado

2020-07-31

Como Citar

Soares, A. de S. do C. M., Oliveira, C. C. de, & Nóbrega, I. V. I. da. (2020). A proteção de bem cultural imóvel no Brasil: o tombamento e a teoria dos jogos. Revista Digital De Direito Administrativo, 7(2), 147-169. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i2p147-169

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS