História contemporânea da administração pública brasileira contada pelas reformas administrativas de caráter gerencial: um balanço dos últimos 25 anos

Autores

  • Cláucia Piccoli Faganello Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Aragon Érico Dasso Júnior Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p196-217

Palavras-chave:

Reformas, Administração Pública, Burocracia, Gerencialismo, Reforma Administrativa

Resumo

Este artigo analisa a construção histórica contemporânea da Administração Pública Brasileira com base nas três propostas de reforma posteriores à promulgação da Constituição Federal de 1988, a partir da descrição de quatro documentos: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), Emenda Constitucional nº 19 de 1998, Agenda Nacional de Gestão Pública (2009) e Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2020. Em seguida, relaciona os documentos entre si, em busca de características convergentes ou divergentes, além de tentar identificar à qual concepção de Administração Pública mais se adequam. Nesse contexto, destaca-se que um dos documentos estudados é uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada em meio a pandemia de Covid-19 pelo Poder Executivo. Após a análise dos documentos, conclui-se que apenas um modelo de Administração Pública foi sendo praticado governo após governo, de diferentes formas, mas sempre com o mesmo objetivo, realizando um processo cíclico. Sugere-se que a forma como a Gestão Pública tem respondido às demandas da sociedade na pandemia traz elementos importantes para pensar o modelo da Administração Pública que precisamos para salvar vidas e pensar um Estado que responda às demandas da sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cláucia Piccoli Faganello, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Doutoranda em Administração (PUCRS), Mestre em Sociologia(UFRGS), Especialista em Gestão Pública Municipal (UFRGS), graduadaem Direito (UniRitter) e Administração: Gestão Pública (UERGS). Pesquisa-dora integrante do Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia e Administração Pública (GEDAP).

Aragon Érico Dasso Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor adjunto de Administração Pública (UFRGS) e Líder do Grupo de Pesquisa em Estado, Demo-cracia e Administração Pública (GEDAP). Doutor em Direito (UFSC), Mestre em Ciência Política (UFRGS), graduadoem Direito (PUCRS) e Letras (UFRGS).

Referências

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 28 de julho de 2021.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Uma nova gestão para um novo Estado: liberal, social e republicano. In: Revista do Serviço Público, Brasília, ano 52, nº 01, Janeiro / Março, 2001, p.05-24.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. La reforma del aparato del Estado y la Constitución brasileña. Reforma y Democracia (Revista do CLAD), Caracas, nº 04, Julho, 1995, p.07-24.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 50, nº 4, Outubro/Dezembro, 1999, p. 5-29.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 53, nº 01, Janeiro / Março, 2002, p. 05-27.

CENTRO LATINO-AMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO – CLAD. Uma nova gestão pública para a América Latina. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 50, nº 01, Janeiro / Março, 1999, p.121-144.

CROUCH, Colin. La extraña no-muerte del neoliberalismo. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2012.

DASSO JUNIOR, Aragon Érico. O déficit democrático da reforma ultraliberal do Estado brasileiro. Apresentado no XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública (Painel: Déficit democrático ou déficit participativo? um dilema para a América Latina: Brasil, Honduras, Venezuela e Uruguay), Ciudad de Guatemala, 7 a 10 de novembro de 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

FAGANELLO, Cláucia Piccoli. Balanço do Gerencialismo: Análise da Influência do Modelo de Administração Pública Gerencial no Período de 1995 a 2017 no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre, 2017. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/178165> . Acesso em: 29 de julho de 2021.

FIORI, Jose Luis. O Consenso de Washington. Palestra proferida no Centro Cultural Banco do Brasil em 4 de setembro de 1996.

GUERRERO, Omar. Fases del desarrollo de la Administración Pública Capitalismo. Revista de Administración Pública, México, nº 38, junio, 1980, p. 17-25.

JOHANNPETER, Jorge Gerdau; UNGER, Roberto Mangabeira. Agenda Nacional de Gestão Pública, 2009. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwi8go2G6c_VAhUHJiYKHdtXCZIQFggnMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planejamento.gov.br%2Fsecretarias%2Fupload%2FArquivos%2Fsegep%2Fcomunicados%992F091207_seges_agenda_gestao.pdf&usg=AFQjCNFiZD8scs_EEyqXFT9ZpBQNSpDkIw>. Acesso em 25 de julho de 2021.

MADUREIRA, César; RODRIGUES, Miguel. A Administração Pública do século XXI: Aprendizagem organizacional, mudança comportamental e reforma administrativa. In: Comportamento Organizacional e Gestão, 2006, vol. 12, nº 2, 153 - 171.

MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.

PAULA, Ana Paula Paes. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. ERA - Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-49, 2005.

PAULA, Ana Paula Paes. Por uma Nova Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

RAMIÓ, Carles. Los problemas de la implantación de nueva gestión pública en las administraciones públicas latinas: modelo de Estado y cultura institucional. In: Reforma y Democracia, Caracas, nº 21, outubro, 2001, p. 75-116.

RESENDE, Flávio da Cunha. Por que reformas administrativas falham? Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2002, v. 17, n. 50 [Acessado 29 Julho 2021] , pp. 123-142. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000300008>.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

Downloads

Publicado

2022-07-21

Como Citar

Faganello, C. P., & Dasso Júnior, A. Érico. (2022). História contemporânea da administração pública brasileira contada pelas reformas administrativas de caráter gerencial: um balanço dos últimos 25 anos . Revista Digital De Direito Administrativo, 9(2), 196-217. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p196-217

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS