História contemporânea da administração pública brasileira contada pelas reformas administrativas de caráter gerencial: um balanço dos últimos 25 anos

Autores

  • Cláucia Piccoli Faganello Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Aragon Érico Dasso Júnior Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p196-217

Palavras-chave:

Reformas, Administração Pública, Burocracia, Gerencialismo, Reforma Administrativa

Resumo

Este artigo analisa a construção histórica contemporânea da Administração Pública Brasileira com base nas três propostas de reforma posteriores à promulgação da Constituição Federal de 1988, a partir da descrição de quatro documentos: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), Emenda Constitucional nº 19 de 1998, Agenda Nacional de Gestão Pública (2009) e Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2020. Em seguida, relaciona os documentos entre si, em busca de características convergentes ou divergentes, além de tentar identificar à qual concepção de Administração Pública mais se adequam. Nesse contexto, destaca-se que um dos documentos estudados é uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada em meio a pandemia de Covid-19 pelo Poder Executivo. Após a análise dos documentos, conclui-se que apenas um modelo de Administração Pública foi sendo praticado governo após governo, de diferentes formas, mas sempre com o mesmo objetivo, realizando um processo cíclico. Sugere-se que a forma como a Gestão Pública tem respondido às demandas da sociedade na pandemia traz elementos importantes para pensar o modelo da Administração Pública que precisamos para salvar vidas e pensar um Estado que responda às demandas da sociedade.

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Biografia do Autor

  • Cláucia Piccoli Faganello, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

    Doutoranda em Administração (PUCRS), Mestre em Sociologia(UFRGS), Especialista em Gestão Pública Municipal (UFRGS), graduadaem Direito (UniRitter) e Administração: Gestão Pública (UERGS). Pesquisa-dora integrante do Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia e Administração Pública (GEDAP).

  • Aragon Érico Dasso Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Professor adjunto de Administração Pública (UFRGS) e Líder do Grupo de Pesquisa em Estado, Demo-cracia e Administração Pública (GEDAP). Doutor em Direito (UFSC), Mestre em Ciência Política (UFRGS), graduadoem Direito (PUCRS) e Letras (UFRGS).

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Publicado

2022-07-21

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Como Citar

Faganello, C. P., & Dasso Júnior, A. Érico. (2022). História contemporânea da administração pública brasileira contada pelas reformas administrativas de caráter gerencial: um balanço dos últimos 25 anos . Revista Digital De Direito Administrativo, 9(2), 196-217. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p196-217