Indigenous presence in higher education: UFFS’ Indigenous program (PIN)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14201/reb20229181932

Keywords:

Higher education, indigenous, admission, permanence, affirmative action policies

Abstract

This paper analyzes the admission and permanence of indigenous students at the Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), both made possible through a specific institutional action called the Program for the Access and Permanence of Indigenous Peoples (PIN). The promotion of a differentiated admission for indigenous people in universities aims, first of all, at reducing the scenario of exclusion to which these peoples have been historically thrown. Universities have been acting in a less conservative perspective, trying to get closer and closer to marginalized groups deprived of fundamental rights such as education. Thus, the presence of these groups in Brazilian public higher education is not seen only as a compensatory measure, but especially as an affirmative action. It is under this perspective that this text is presented as an account of the experience of the implementation of the Program, in the period between 2015 and 2019, from indicators of undergraduate and graduate studies.

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Author Biographies

  • Lucélia Peron, Universidade Federal da Fronteira Sul

    Master in Education from Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS, Brazil).

  • Cristiano Augusto Durat, Universidade Federal da Fronteira Sul

    Adjunct Professor, Federal University of the South Border (UFFS, Brazil).

  • Elsio José Corá, Universidade Federal da Fronteira Sul

    Professor at the post-graduate program in Philosophy at Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS, Brazil).

References

Amaral, W. R. do & Silveira, D. M. F. (2016). A Comissão Universidade para os Índios: desafios e avanços na política de educação indígena. In W. R. do Amaral, L. Fraga & I. C. Rodrigues. (Orgs.). Universidade para indígenas: a experiência do Paraná. (Vol. 1, pp. 39-77). Rio de Janeiro: FLACSO; GEA; UERJ; LPP.

Baniwa, G. (2019). Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Editora Mórula; Laced.

Bergamaschi, M. A., Doebber, M. B., & Brito, P. O. (2018). Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(251), 37-53.

BRASIL. (2018a.) Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo da Educação Superior 2018. Resumo técnico. Brasil, Brasília.

BRASIL (2018b). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, MEC/SEF.

Durat, C. A. (2018). O Ensino de História e o “Novo” protagonismo Indígena. In: A. Bueno, E. Crema, D. Estacheski, & J. Neto. (Orgs.). Aprendizagens Históricas: debates e opiniões. União da Vitória/Rio de Janeiro: LAPHIS/Edições especiais Sobre Ontens.

Fundação Nacional do Índio. (2010). Distribuição espacial da População Indígena. IBGE, Censo Demográfico de 2010. Retrieved April 24, 2020, from https://shorturl.at/eghA5.

International Labour Organization. (1989). C169 - Indigenous and Tribal Peoples Convention. Retrieved March 26, 2020, from https://shorturl.at/iqOWZ.

LDB. 1996 - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, Brasil.

Lima, A. C. de S. (2007). Educação superior para indígenas no Brasil - sobre cotas e algo mais. Belém: Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: desafios para uma educação superior. Retrieved March 17, 2020, from http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/02/1019.pdf.

Peres, S. C. (2007). Ação afirmativa e direitos culturais diferenciados - as demandas indígenas pelo ensino superior. In A. C. de S. Lima & M. Barroso-Hoffmann. (Orgs). Seminário Desafios para uma Educação Superior para os Povos Indígenas no Brasil: Políticas Públicas de Ação Afirmativa e Direitos Culturais Diferenciados (pp. 42-60) Rio de Janeiro: Museu Nacional; LACED.

Universidade Federal da Fronteira Sul. (2013a, abril 09). Processo 23205.000923/2013-47. Relatório de atividades da comissão responsável por elaborar a resolução do programa de acesso e permanência dos povos indígenas da UFFS. Chapecó. 2013.

Universidade Federal da Fronteira Sul. (2013b, dezembro 12). Resolução nº 33/2013 - Consuni. Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul. Chapecó. 2013.

Rodrigues, I. C., Novak, M. S. J., & Faustino, R. C. (2016). Síntese sócio-histórica dos Kaingang, Guarani e Xetá e relação com o ensino superior. In W. R. do Amaral, L. Fraga, I. C. Rodrigues, & A. Lázaro. (Orgs.). Coleção estudos afirmativos, 8: universidade para indígenas: a experiência do Paraná (Vol. 1, pp. 17-38). Rio de Janeiro: FLACSO; GEA; UERJ; LPP.

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2023-08-25

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How to Cite

Indigenous presence in higher education: UFFS’ Indigenous program (PIN). (2023). Revista De Estudios Brasileños, 9(18), 19-32. https://doi.org/10.14201/reb20229181932