Desafios e reformas da previdência social brasileira
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i93p137-156Palavras-chave:
previdência social no Brasil, reformas, mudanças demográficas, políticas públicas.Resumo
Nos últimos vinte anos a questão previdenciária ocupou grande parte do espaço do debate dedicado aos rumos e às transformações da política social no Brasil. Nesse período, ocorreram duas importantes reformas, em 1998 e 2003. A despeito dos esforços empenhados nelas, muita coisa ainda deve ser feita, uma vez que essas reformas se mostraram insuficientes para a solução dos problemas. Um dos grandes obstáculos de nossa previdência social é que as regras que a regem ainda resistem a alterações, embora as mesmas não respondam mais à realidade atual da sociedade brasileira. O problema adquire contornos mais dramáticos no momento em que vivemos, de importantes mudanças demográficas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é discutir a questão previdenciária brasileira no âmbito da construção de uma agenda de reformas que vise a orientar decisões de autoridades que trabalham no tema e auxiliar na busca de soluções definitivas. Nesse debate, incluem-se outros paralelamente, como, por exemplo: o que esperar dos gastos previdenciários diante da perspectiva de mudança demográfica?
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Referências
BARROS, R. P.; CARVALHO, M. “A Efetividade do Salário Mínimo como Instrumento para Reduzir a Pobreza e a Desigualdade no Brasil”, in Uma Agenda para o Crescimento Econômico e a Redução da Pobreza. TD no 1.234. Rio de Janeiro, Ipea, nov./2006.
BEL TRÃO, K. I.; CAMARANO, A. A.; KANSO, S. “Dinâmica Populacional Brasileira na Virada do Século XX”. Texto de Discussão no 1.034. Ipea, ago./2004.
BUREAU of Labor Statistics. Experimental Consumer Price Index for Americans 62 Years of Age and Older, 1998-2005. April/2006.
CAMARANO, A. A.; KANSO, S. “Perspectivas de Crescimento para a População Brasileira: Velhos e Novos Resultados”. Texto de Discussão no 1.426. Rio de Janeiro, Ipea, 2009.
CECHIN, J. “Reformas e Previdência Complementar no Serviço Público: Convergência entre Regimes”. 5o Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo, 20-21 de junho de 2005.
CECHIN, José; CECHIN, Andrei. “Desequilíbrios: Causas e Soluções”, in Paulo Tafner e Fabio Giambiagi (orgs.). Previdência no Brasil – Debates, Dilemas e Escolhas. Rio de Janeiro, Ipea, 2007.
DELGADO, G.; CARDOSO JR., J. C. “Universalização de Direitos Sociais Mínimos no Brasil: o Caso da Previdência Rural nos Anos 90”, in Previdência, Assistência Social e Combate à Pobreza. Brasília, MPAS, 2000.
DELGADO, Guilherme. C. “Política Social e Distribuição de Renda no Brasil”, in Seminário: Salário Mínimo e Desenvolvimento. Campinas, IE/Unicamp. 28 e 29 de abril de 2005.
GENTIL, Denise L. “A Política Fiscal e a Falsa Crise do Sistema de Seguridade Social no Brasil: Análise Financeira do Período Recente”, in João Sicsú (org.). Arrecadação (De Onde Vem?) e Gastos Públicos (Para Onde Vão?). São Paulo, Boitempo, 2007.
GIAMBIAGI, F.; TAFNER, P. Demografia: a Ameaça Invisível – o Desafio Previdenciário que o Brasil Se Recusa a Encarar. Rio de Janeiro, Campus-Elsevier, 2010.
GRUBER, J.; WISE, D. A. Social Security and Retirement Around the World: Micro-estimation. Chicago and London, The University of Chicago Press, 2004.
IPEA. Brasil: o Estado de uma Nação – Mercado de Trabalho, Emprego e Informalidade, 2006.
LAVINAS, L. “From Means-test Schemes to Basic Income in Brazil: Exceptionality and Paradox”, in International Social Security Review, v. 59, n. 3, July-Sep./2006, pp. 103-25.
MONTEIRO, J.; ASSUNÇÃO, J. J. “Outgoing the Shadows: Estimating the Impact of Bureaucracy Simplification and Tax Cut on Formality and Investment”, in Série Seminários Dimac, out./2006.
OLIVEIRA, F. E.B. “Proteção Social e Equidade: uma Proposta para o Seguro Social”, in Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 28, no 2, ago./1980, pp. 339-70.
. “Alguns Aspectos Conceituais, Operacionais e Estruturais da Previdência Social Brasileira”, in TDI, nº 53, dez./1982. Rio de Janeiro, Ipea, 1982.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; Ferreira, M. G. Reforma na Previdência. Rio de Janeiro, Ipea, 1997.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; PINHEIRO, S. S.; PEYNEAU, F. P. L.; MENDONÇA, J. “O Idoso e a Previdência Social”, in A. A. Camarano (org.). Os Novos Idosos Brasileiros: Muito Além dos 60?. Rio de Janeiro, Ipea, 2004, cap. 12, pp. 411-26.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; PASINATO, M. T. M. “Reforma Estrutural da Previdência: uma Proposta para Assegurar Proteção Social e Equidade”. Texto para Discussão, no 690. Rio de Janeiro, Ipea, 1999.
OLIVEIRA, F. E. B. de; BELTRÃO, K. I.; FERREIRA, M. G. “Reforma da Previdência”. Texto para Discussão no 508. Rio de Janeiro, Ipea, 1997.
PASSARINHO, P. “Previdência Social Pública: um Serviço Universal ao Cidadão Brasileiro”, in João Sicsú (org.). Arrecadação (De Onde Vem?) e Gastos Públicos (Para Onde Vão?). São Paulo, Boitempo, 2007.
ROCHA, R. R. “A Previdência no Brasil: uma Comparação com a OCDE e Países de Renda Média”. Apresentação feita no Congresso dos 40 anos da Anbid. São Paulo, 2007.
ROCHA, R.; CAETANO, M. “O Sistema Previdenciário Brasileiro: uma Avaliação de Desempenho Comparada”, in Marcelo Caetano (org.). Previdência Social no Brasil: Debates e Desafios. Brasília e Rio de Janeiro, Ipea, 2008, pp. 39-78.
SICSÚ, João. “PAC: Quatro Anos Depois, o Governo Tenta Mudar o Rumo”, in João Sicsú (org.). Arrecadação (De Onde Vem?) e Gastos Públicos (Para Onde Vão?). São Paulo, Boitempo, 2007.
TAFNER, P. “Previdência no Brasil: Debates e Desafios”, in Marcelo Caetano (org.). Previdência Social no Brasil: Debates e Desafios. Brasília e Rio de Janeiro, Ipea, 2008, pp. 103-42.
. “Simulando o Desempenho do Sistema Previdenciário e Seus Efeitos sobre Pobreza sob Mudanças nas Regras de Pensão e Aposentadoria”. Texto de Discussão (1264). Rio de Janeiro, Ipea, 2007.
. Micro-instituições e Desempenho do Sistema Previdenciário Brasileiro: Alguns Efeitos Não Antecipados. Tese de doutorado. Iuperj, 2006.
TAFNER, P.; GIAMBIAGI, F. Previdência no Brasil: Debates, Dilemas e Escolhas. Rio de Janeiro, Ipea, 2007.
TAFNER, P.; GIAMBIAGI, F. “Previdência Social – uma Agenda de Reformas”, in Edmar Bacha e Simon Schwartzman (orgs.). Brasil: a Nova Agenda Social. Rio de Janeiro, LTC, 2011.
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