Alternativas de resolução de conflitos e justiça restaurativa no Brasil

Autores

  • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Raffaella da Porciuncula Pallamolla Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p173-184

Palavras-chave:

Justiça restaurativa, Resolução alternativa de conflitos, Administração da justiça.

Resumo

O presente artigo discute o desenvolvimento de formas alternativas de administração de conflitos no Brasil, tendo em vista o contexto mais amplo de crise da administração da justiça e o surgimento, não apenas no contexto brasileiro, de um conjunto de mecanismos judiciais ou extrajudiciais que se utiliza de negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Centrando a análise na chamada justiça restaurativa, cuja expansão em diversos países se deve a uma série de motivos comuns, como a crise de legitimidade do sistema penal, a busca de abordagens alternativas ao delito (ou conflito), as reivindicações das vítimas, buscou-se identificar os argumentos favoráveis e contrários a esse modelo do ponto de vista da extensão da rede de controle penal e da ampliação do acesso à justiça, bem como analisar as peculiaridades para a sua implantação no Brasil, tendo em vista as características da cultura jurídica brasileira.

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Biografia do Autor

  • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
    Sociólogo, professor e pesquisador da PUC-RS e autor de, entre outros, Sociologia e Justiça Penal – Teoria e Prática da Pesquisa Sociocriminológica (Lumen Juris).
  • Raffaella da Porciuncula Pallamolla, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Advogada e doutoranda em Ciências Sociais pela
    PUC-RS e em Direito Público pela Universidade
    Autônoma de Barcelona

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Publicado

2014-05-30

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Alternativas de resolução de conflitos e justiça restaurativa no Brasil. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 101, p. 173–184, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p173-184. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/87825.. Acesso em: 26 maio. 2024.