O levirato nas Leis Médio-Assírias

Autores

  • Alessandro Hirata Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Palavras-chave:

Levirato, Leis Médio-Assírias, Propriedade.

Resumo

O levirato é conhecido no direito hebraico, sendo ainda mencionado no Antigo Testamento. Um pressuposto para a ocorrência do levirato é o falecimento do irmão sem filhos, ou seja, sem herdeiros, levando a terra a uma situação de risco. A fim de proteger esse imóvel, além de dar à viúva uma posição social assegurada, o irmão, que fosse maior de idade durante a vida do irmão morto, casava-se com a cunhada. Na doutrina, é mencionada uma origem assíria para o levirato. Objetivo desse trabalho é analisar as determinações das Leis Médio-Assírias que possam ter alguma importância para o tratamento do levirato.

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Biografia do Autor

  • Alessandro Hirata, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

    Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

O levirato nas Leis Médio-Assírias. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 55-65. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115485