Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direito Humanos

Autores

  • Eduardo Carlos Bianca Bittar Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Reconhecimento, Diversidade, Direitos Humanos.

Resumo

Esta investigação, partindo de concepções frankfurtianas, empreende um movimento em direção à afirmação e fundamentação filosófica da diversidade humana na cultura dos direitos humanos. Ao tratar das transformações recentes da sociedade, reafirmar o compromisso com o espírito democrático de uma ética pluralista. Neste contexto, a categoria do reconhecimento (Anerkennung) serve de base filosófica para a justificativa do direito à diferença.

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Biografia do Autor

  • Eduardo Carlos Bianca Bittar, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Livre-Docente e Doutor, Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, e em Direitos Humanos. Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP/ NEV-USP). Pesquisador-Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP e Coordenador do Grupo de Pesquisa “Democracia, Justiça e Direitos humanos: estudos de escola de Frankfurt”, junto ao NEV-USP. Professor e pesquisador do mestrado em Direitos humanos do UniFieo. Membro Titular da Cátedra UNESCO-IEA/USP de “Educação para a Paz, Direitos humanos, Democracia e Tolerância”.

Referências

ADORNO, Theodor W. Indústria cultural. Tradução de Julia Elisabeth Levy et al. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

______. Minima moralia. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2001.

______.Teoria estética. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2006.

______; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução de Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

BARZOTTO, Luiz Fernando. Pessoa e reconhecimento: uma análise estrutural da dignidade da pessoa humana. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. 232, p. 78-106, 2009.

BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

______. Filosofia crítica e filosofia do direito: por uma filosofia social do direito. Revista Cult, São Paulo, Dossiê Filosofia do Direito: o que foi, e o que é que será? a. 10, n. 112, p. 53-55, abr. 2007.

CANDÉ, Roland de. História universal da música. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1994. v. 1.

_______. História universal da música. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1994. v. 2.

CARVALHO, José Jorge de. O olhar etnográfico e a voz subalterna. Brasília: Departamento de Antropologia da UnB, 261, Série Antropologia, 1999.

DORIA, Francisco Antonio. Marcuse. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

ECO, Umberto. História da beleza. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Record, 2007.

______. História da feiúra. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Record, 2007.

FOUCAULT, Michel. A ética do cuidado de si como prática da liberdade. In: ÉTICA, sexualidade, política, Ditos e escritos (V). Tradução de Elisa Monteira; Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

FREUD, Sigmund. Além do princípio de prazer. In: OBRAS completas. Rio de Janeiro: Imago, 1999. v. 18, p. 17-75.

_______. O mal-estar na civilização. Tradução de José Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago, 1997.

FROMM, Eric. Anatomia da destrutividade humana. 2. ed. Tradução de Maço Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

_______. A arte de amar. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

_______. La revolución de la esperanza. Traducción de Daniel Jiménez Catillejo. México: Fondo de Cultura Económica, 2003.

GIANOTTI, José Arthur. Moralidade pública e moralidade privada. In: NOVAES, Adauto (Org.) Ética. São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura, 1992. p. 239-245.

GIOVANETTI, Marcio de Freitas. O sujeito e a lei. In: GROENINGA, Giselle; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coords.). Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003. p. 43-53.

HÄBERLE, Peter. A dignidade humana e a democracia pluralista – seu nexo interno. In: SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais, informática e comunicação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 11-28.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v. I. 2. ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v. II. 2. ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

______. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Spencer; Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HELLER, Agnes; FÉHER, Ferenc. A condição política pós-moderna. Tradução Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

HONNETH, Axel. Disrespect: The normative foundations of Critical Theory. Cambridge: Polity, 2008.

______. Justiça e liberdade comunicativa: reflexões em conexão com Hegel. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, n. 89, p. 101-120, jan./ jun. 2004.

______. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

______. Sofrimento de indeterminação: uma reatualização da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rúrion Soares Melo. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.

HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. Tradução Sebastião Uchoa Leite. São Paulo: Centauro, 2002.

JAY, Martin. A imaginação dialética: história da Escola de Frankfurt e do Instituto de Pesquisas Sociais. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. 4. ed. Tradução de Maria do Carmo Pandolfo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993.

______. Tristes trópicos. Tradução de Rosa Freire D’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 2. ed. Tradução de José Bragança de Miranda. Lisboa: Gradiva, 1989.

MARCUSE, Herbert. A dimensão estética. Tradução de Maria Elisabete Costa. Lisboa: Edições 70, 2007.

______. Eros e civilização: uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. Tradução de Álvaro Cabral. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

______. A grande recusa hoje. Tradução de Isabel Loureiro e Robespierre de Oliveira. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

______. A ideologia da sociedade industrial. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

MATOS, Olgária C. F. A Escola de Frankfurt: luzes e sombras do Iluminismo. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2005.

MELO, Eduardo Rezende. Nietzsche e a justiça: crítica e transvaloração. São Paulo: Perspectiva; FAPESP, 2004.

NIETZSCHE, Friedrich W. Além do bem e do mal: prelúdio de uma filosofia do futuro. Tradução Armando Amado Júnior. São Paulo; WVC, 2001.

PRADO, Lídia Reis de Almeida. O juiz e a emoção: aspecto da lógica da decisão judicial. 2. ed. Campinas: Millenium, 2003.

ROWLAND, Robert. Antropologia, história e diferença: alguns aspectos. 3. ed. Porto: Afrontamento, 1997.

SAAVEDRA, Giovanni A. Hermenêutica constitucional, democracia e reconhecimento. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 7, p. 265 291, 2006.

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Publicado

2009-01-01

Edição

Seção

Filosofia do Direito

Como Citar

Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direito Humanos. (2009). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 551-565. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67869